A OAB-Londrina realiza, de 16 a 18 de maio, seu tradicional Simpósio de Direito do Consumidor. O evento será marcado pela diversificação temática, pluralidade de gênero e a multidisciplinaridade. “Não serão palestras focadas em um tema central, mas sim sob um enfoque multidisciplinar”, comenta o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção, organizadora do evento, Flávio Caetano de Paula Maimone.
Além de palestras, também serão realizadas oficinas práticas voltadas, sobretudo, à advocacia. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Sympla (Inscrições https://www.sympla.com.br/evento/xiv-simposio-de-direito-do-consumidor/1925324).
A abertura oficial do evento será dia 16 de maio, às 19 h, seguida de palestra com o desembargador Marcus da Costa Ferreira, também diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG). Ele vai abordar o tema A Tutela do Consumidor no Mundo Digital.
Duas palestras, a partir das 19 horas, fecham a programação do dia 17. Francisco de Mesquita Laux, da OAB Santa Catarina, vai falar sobre Litígios em Redes Sociais; e Juliana Oliveira Domingues, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), vai falar sobre Direito do Consumidor e da Concorrência e as Plataformas Digitais.
A conclusão do evento, no dia 18, será com mais duas palestras a partir das 19 horas. Jesualdo Almeida Júnior (OAB- SP) vai compartilhar conhecimento sobre Direitos do Consumidor e LGPD; e Desyree Rodrigues (OAB-RJ) fará uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da tutela do consumidor no mundo digital.
“Os atuais temas vão permitir ao público o conhecimento e aprofundamento de assuntos instigantes que estão no cotidiano da advocacia, do Judiciário e da academia”, destaca Maimone.
Oficinas práticas
Uma novidade do simpósio este ano são as oficinas práticas, nos dias 17 e 18, no período das 16 às 18 horas, com o tema central “Obstáculos nas demandas consumeristas”.
Segundo Maimone, a intenção da Comissão é despertar o debate, permitir a troca franca de posicionamentos, buscando soluções para problemas práticos na vida forense. Bruno Ruzon, membro da comissão de Direito do Consumidor e coordenador da programação de oficinas, explica que, no primeiro dia, o viés será no reconhecimento do direito do consumidor, ou seja, um aprofundamento acerca do processo de conhecimento, necessário à obtenção de uma sentença. No segundo dia, o viés será na efetivação do direito do consumidor, com foco na fase executiva e cumprimento de sentença.
As discussões serão conduzidas pelos processualistas Maria Celia Nogueira Pinto, Borgo Bzuneck, Lívia Rossi de Rosis Peixoto, Jônatas Luiz Moreira de Paula e Thiago Caversan Antunes, com mediação de Ruzon. “Desta forma a Comissão de Direito do Consumidor também faz uma ponte com a Comissão de Processo Civil, permitindo uma proveitosa interação entre Comissões”, destaca Ruzon. Ele acrescenta que as oficinas, além de incrementarem a programação do simpósio, vêm atender a uma justa demanda dos advogados.