Desagravado advogado ofendido por juíza de primeiro grau

 

O advogado Danilo Guimarães Rodrigues Alves (OAB 35.256) foi desagravado em ato realizado no Fórum de Andirá, no Norte Pioneiro do estado. O Desagravo Público nº 5072/2013 foi feito por uma comitiva de advogados liderada pelo conselheiro federal e vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cassio Telles, em agenda paralela do V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná na gestão 2016/2018 – evento realizado em Jacarezinho de 16 a 18 de novembro.

Em 2013, Rodrigues Alves foi impedido pela juíza Paula Magalhães, então titular do Fórum de Ortigueira, de participar da oitiva da testemunha de acusação. A magistrada, que agora atua no Fórum de Andirá, alegou que tomou a decisão porque a testemunha estava atemorizada pelo advogado – o réu não estava presente por se tratar de audiência por carta precatória.

O voto do desagravo foi lido pelo conselheiro Júlio Queiroga. Em seguida, o conselheiro Alexandre Salomão, que também preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, leu a nota de desagravo.

Quando Telles começou a dirigir algumas palavras ao desagravado, foi interrompido pela magistrada, que pediu para que o ato fosse realizado fora das dependências do Fórum. Com serenidade e firmeza, Telles redarguiu, lembrando à magistrada que o Fórum é um prédio público e que a presença dos advogados se dava em caráter pacífico.

O ato de desagravo prosseguiu com o agradecimento de Rodrigues Alves. “Não digo que esteja feliz, pois não é situação para tal. Mas me sinto grato pela solidariedade”, afirmou.

“Advocacia, MP e magistratura são igualmente importantes para a prestação da justiça. O Fórum é um prédio público e ser advogado combativo é questão de dever profissional. O que fazemos aqui agora não é ataque à magistratura ou à pessoa da magistrada. Creio até que possa não ter havido má fé, mas sua decisão ofendeu, sim, as nossas prerrogativas profissionais, especialmente por ter equiparado o advogado a um acusado. Isso jamais toleraremos. Danilo, sinta-se desagravado por mais de 1 milhão de advogados neste fórum, que nada mais é que uma extensão dos nossos escritórios”, reforçou Telles.

 

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