O princípio da subsidiariedade, segundo o qual a intervenção do Direito Penal só se justifica quando fracassam as demais formas protetoras do bem jurídico previstas em outros ramos do Direito, é bastante conhecido nos meios legais. O conceito de subsidiariedade, porém, vai além. Na vida em comunidade, por exemplo, podemos vê-lo...
Detran lança serviço que permite que advogados atuem em processos de defesa e recurso de infrações de trânsito de forma digital
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) lançou na tarde desta quarta-feira (28) um serviço que possibilita que os advogados possam atuar nos processos de defesa e recurso de infrações de trânsito de forma completamente digital. Ao utilizar a ferramenta, que está disponível no portal do Detran, na área Detran...
OAB pede à Secretaria da Segurança Pública rigor nas investigações do assassinato do advogado Ricardo Ferreira Damião Junior
A OAB Paraná pediu ao secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Júlio Reis, rigor e agilidade na apuração do assassinato do advogado e professor de Direito, Ricardo Ferreira Damião Junior. O pleito foi levado pessoalmente nesta quarta-feira (28) pelo presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, e pela presidente...
Diretoria da OAB Paraná recebe executivo do Programa Mundial de Alimentos
A diretoria da OAB Paraná recebeu hoje a visita de Daniel Silva Balaban , diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas (ONU), cujo objetivo é atuar no combate à fome. O executivo foi recebido pelo presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha; pela secretária-geral, Marilena Winter;...
Presidente da OAB Paraná exige rigor na investigação do assassinato de advogado de Medianeira
O advogado e professor de Direito Ricardo Ferreira Damião Jr, 50 anos, e seu filho foram alvejados com 11 tiros na noite de terça-feira (27/3), na cidade de Medianeira, quando deixavam a União Dinâmica de Faculdades das Cataratas (foto). Os tiros foram disparados de um veículo branco. Acionado, o Corpo...
NOTA OFICIAL – REPÚDIO ÀS AMEAÇAS AO MINISTRO FACHIN
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná considera gravíssimas e inaceitáveis as ameaças realizadas contra o Ministro do STF Luiz Edson Fachin e sua família, conforme notícias trazidas na tarde desta terça-feira, 27 de março de 2018. A existência de um Estado Democrático de Direito pleno pressupõe...
Detran Fácil: Advogados poderão atuar nos processos de defesa e recurso de infrações de trânsito de forma completamente digital
Atendendo a uma antiga reivindicação da advocacia paranaense, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) lança nesta quarta-feira (28) um serviço que permitirá ao profissional atuar nos processos de defesa e recurso de infrações de trânsito de forma completamente digital. O lançamento será realizado às 16h, na Sala do Conselho...
Chamamento público para pagamento de honorários da advocacia dativa anteriores à Lei 18664/2015 encerra dia 30 de abril
Os advogados que tiverem interesse em reclamar os honorários dativos referentes a pedidos administrativos realizados antes da Lei 18.664/2015 têm até o dia 30 de abril para participar do chamamento público da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os pedidos devem ser feitos no portal www.pge.pr.gov.br, mediante o preenchimento de formulário, anexando-se declaração...
OAB Paraná lamenta o falecimento da professora Alaisis Ferreira Lopes
Com pesar, comunicamos o falecimento da advogada e professora Alaisis Ferreira Lopes, 69 anos, ocorrido nas primeiras horas desta terça-feira (27/3), em Curitiba. Alaisis nasceu em Londrina, mas formou-se em Curitiba, na mesma Faculdade de Direito de Curitiba - hoje Centro Universitário Curitiba - onde dedicou-se à docência por mais...
Marta Tonin recebe láurea de agradecimento
A advogada Marta Tonin recebeu hoje, das mãos da secretária-geral Marilena Winter e do presidente José Augusto Araújo de Noronha, uma láurea de agradecimento pelo pioneirismo e pelos relevantes serviços prestados na defesa dos direitos da criança. A advogada foi conselheira estadual da OAB e durante vários anos presidiu a Comissão...
Exemplo de superação marca compromisso de novos advogados na OAB Paraná
Em solenidade que teve à frente da mesa o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, 70 bacharéis em Direito participaram na manhã de segunda-feira (26/3) do compromisso em que receberam a habilitação que os torna advogados. A solenidade foi marcada pela emoção com o relato de Gabriel...
Comissões são apresentadas a plataforma de dados públicos
Quatro comissões da OAB Paraná -- da Advocacia Criminal, de Apoio às Vítimas de Crime, da Criança e do Adolescente e de Advogados Iniciantes -- receberam na manhã desta segunda-feira (26/3) um grupo do Centro Marista de Solidariedade que veio apresentar o portal cadeparana.com.br. A plataforma reúne estatísticas oficiais de...