A Diretoria da OAB Paraná parabeniza a seccional da Ordem no Mato Grosso pelo aniversário de 85 anos, celebrados nesta sexta-feira (29). Ata de instalação da OAB/MT foi assinada em Cuiabá, em 1933. Atualmente, a diretoria da OAB MT é composta por Leonardo Pio da Silva Campos, presidente; Flávio José...
Obras do Centro de Convivência de Foz do Iguaçu seguem em ritmo acelerado
As obras do Centro de Convivência dos Advogados de Foz do Iguaçu seguem em ritmo acelerado. O projeto de construção prevê um salão de festas para 150 pessoas, quiosque com churrasqueira para 40 pessoas, campo de futebol com vestiários e estacionamento. Esta é a quarta unidade do projeto da Caixa dos...
Nova instrução normativa regula Termo de Ajuste de Conduta da OAB Paraná
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná baixou uma nova Instrução Normativa sobre o Termo de Ajuste de Conduta. A Instrução Normativa 01/2018 regula o TAC em matérias relativas ao descumprimento do dever de urbanidade do advogado, à publicidade imoderada para fins de captação de clientela e à...
Por iniciativa da OAB Maringá, município terá Conselho de Contribuintes
Por iniciativa da OAB Maringá, a Câmara de Vereadores do município aprovou na última quinta-feira (28) a implantação do Conselho de Contribuintes. A medida é fruto de dois anos de trabalho da Comissão de Direito Tributário da subseção. O órgão colegiado será responsável pelo julgamento em segunda instância dos processos...
Subseção de São José dos Pinhais realiza pesquisa sobre especialidades
A OAB São José dos Pinhais está realizando uma pesquisa sobre as especialidades dos advogados da subseção. A análise tem como objetivo mapear e divulgar as especialidades e áreas de atuação para pessoas físicas e jurídicas. A pesquisa está disponível também para os advogados de Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara,...
XXV Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXV Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (29). Clique aqui para conferir o resultado preliminar Clique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os...
TJ-PR concede habeas corpus a advogado acusado de praticar injúria no Tribunal do Júri
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu habeas corpus ao advogado Cláudio Dalledone Júnior, acusado de praticar crime de injúria contra representante do Ministério Público durante sessão de julgamento no Tribunal do Júri. Em processo relatado pelo desembargador Jorge Oliveira Vargas, a 2ª Câmara considerou “a...
OAB Paraná e CRM-PR promovem debate entre medicina e advocacia
A OAB Paraná, em parceria com o Projeto de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), promove nesta sexta-feira (29/6) o evento “Diálogo entre a medicina e a advocacia após a decisão da ADI 4275: o processo transgenitalizador como política pública de saúde”. O objetivo é...
Confira o experiente dos Tribunais para segunda-feira, 2 de julho
TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que haverá alteração no expediente na próxima segunda-feira (2/7), dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. A Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região funcionará no período da tarde, das 15h às 19h....
População da Lapa terá Dia da Cidadania neste sábado, dia 30 de junho
Os advogados da OAB Lapa irão à Praça General Carneiro neste sábado, 30 de junho, para o Dia da Cidadania. A ação será realizada das 9h às 14h. A proposta é levar à população informações sobre seus direitos em variadas áreas – igualdade de gênero, igualdade racial, criança e adolescente,...
Presidente da OAB Paraná pedirá ao Conselho Federal que agilize o ingresso de ação contra o MEC
Diante da autorização desenfreada de cursos de Direito no Brasil, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pedirá ao Conselho Federal da OAB que agilize o ingresso de ação contra o Ministério da Educação (MEC). Apenas no último mês, foi autorizada a criação de 49 novos cursos...
Advocacia Dativa: confira as novidades sobre as convocação para os plantões e o processo de nomeação
A convocação da advocacia dativa para os plantões em audiências será realizada, a partir de agora, por meio de um sistema eletrônico desenvolvido pela OAB Paraná. Os plantões são organizados pela seccional e pelas subseções, de acordo com a ordem prevista na lista elaborada pela OAB. Por meio da ferramenta,...