A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) disponibilizou novas funcionalidades para o processo administrativo da advocacia dativa. A partir de agora, o próprio advogado poderá excluir requerimentos ainda não analisados em definitivo. A ferramenta é válida para documentos “aguardando juntada”, “aguardando análise” e com “análise em andamento”. Também é possível...
Confira a Resolução da Diretoria da OAB que regulamenta os procedimentos de atualização cadastral
A diretoria da OAB Paraná divulgou resolução que regulamenta os procedimentos para atualização e disponibilização de endereços e de outros dados cadastrais dos inscritos na seccional. A atualização de endereços deve ser feita pelo advogado inscrito na OAB, utilizando preferencialmente de formulário eletrônico disponível no portal institucional, mediante o prévio...
TJ divulga horário do expediente de segunda-feira, dia 2 de julho
Tendo em vista a participação da seleção brasileira de futebol nos jogos da Copa do Mundo e o horário do jogo entre Brasil e México, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, determinou que o horário do expediente nas repartições judiciárias e administrativas na próxima...
Confira o vídeo realizado pela Comissão do Terceiro Setor da OAB Paraná
Confira a exposição sobre o tema “Tributação das Instituições de Ciência e Tecnologia Sem Fins Lucrativos”, realizada pelo advogado Juliano Lirani no dia 18 de maio, durante sessão da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Paraná. A comissão é presidida pelo advogado Roque Sérgio D’Andreá Ribeiro da Silva...
Nossa saúde depende da biodiversidade, destaca agrônomo no Simpósio de Direito Ambiental
O agrônomo e professor Rubens Onofre Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), traçou um quadro alarmante na conferência “Agrotóxicos e a legislação brasileira: dos riscos à proteção da coletividade e do meio ambiente”, que abordou o consumo de agrotóxicos no Brasil e seus reflexos para o meio ambiente...
Estatuto da Advocacia em braile é apresentado ao Conselho Pleno da OAB
Foi apresentada ao Conselho Pleno da OAB, na terça-feira (26), a edição em braile do Estatuto da Advocacia e da OAB, lançado oficialmente durante o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no começo do mês, em Curitiba. Segundo o diretor tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira,...
Congresso debate proteção da infância e da adolescência em Foz
Está em curso o 6° Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção, 2° etapa, e o 2° Encontro Latino Americano de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em Foz do Iguaçu. O evento tem como tema “Conselho Tutelar e Diversidade” e reúne conselheiros e tutelares dos 399...
Lamachia reúne-se com embaixadora para tratar da situação de crianças brasileiras presas nos EUA
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu no dia 26 de junho, a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, para tratar da participação da entidade na solução para o problema da segregação, em especial de crianças, detidas na fronteira...
Comissão da OAB Paraná promove documentário nesta quinta-feira
A comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná promove nesta quinta-feira (28/6) a exibição do documentário “Em nome do Filho”, que trata de mães que perderam seus filhos em acidentes de trânsito. Após o filme, será realizado um bate-papo com o diretor Davi Carvalho. A exibição será no Espaço Cultural...
Repartições judiciárias não têm expediente na tarde desta quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) comunica que as repartições judiciárias e administrativas tiveram seus expedientes encerrados às 13 horas desta quarta-feira (27/6). Os prazos processuais e administrativos desta data estão suspensos. O expediente será retomado normalmente nesta quinta-feira (28/6).
Membros da Comissão de Estudos Constitucionais participam de evento na China
O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Rodrigo Kanayama, a vice-presidente, Estefânia Barboza, e a advogada e membro da comissão Melina Fachin estão participando da conferência da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON’S), que ocorre de 25 a 27 de junho na Universidade Hong Kong, na China. Este ano, o...
XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
A OAB Nacional disponibilizou nesta quarta-feira (27) o edital complementar do XXVI Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXV Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último...