A Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná realizou na última segunda-feira (25) uma vistoria no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba e apurou as condições em que se encontram todos os detentos da unidade. A visita faz parte de uma programação de rotina. No local, os representantes...
OAB Paraná pede mais espaço para a sala dos advogados no Fórum de Campo Largo
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e a vice-presidente da OAB Campo Largo, Patricia Schmidt, estiveram nesta terça-feira (26/6) no Fórum de Campo Largo em audiência com a juíza Carolina Arantes da Conceição Nunes. “A advocacia de Campo Largo precisa de um espaço mais adequado para...
OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (26), aprovou a redação final do Provimento nº 179/2018, que regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas no âmbito da entidade. Conforme deliberado na sessão plenária de maio, o Registro conterá as decisões das Seccionais a respeito da...
Atuação da OAB leva à majoração de honorários de advogado em ação no STJ
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando como amicus curiae em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu alcançar a majoração de honorários de sucumbência a um advogado. Na ação de origem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) fixou os honorários de sucumbência em...
ESA atualiza artigos do CPC Anotado. Faça o download gratuito.
O CPC Anotado, disponível para download gratuito no site da OAB Paraná, acaba de ser atualizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA). A obra oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense, com as informações sobre as posições dominantes e...
Prerrogativas: TJ suspende artigo de portaria que restringia acesso às audiências públicas do Juizado Especial
Em resposta a pedido de providências formulado pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu o art. 2º da Portaria nº 004/2012 da Direção do Fórum dos Juizados Especiais de Curitiba, que restringia o acesso às audiências públicas agendadas para o...
Prazos processuais: TJ revoga efeitos do item 2 do Decreto n° 078 de 28 de maio de 2018
Tendo em vista as interpretações diversas que foram dadas ao Decreto n° 078 de 28 de maio de 2018, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, determinou a revogação os efeitos do "item 2", referente à prorrogação do início e do fim dos prazos processuais....
Subseção promove 1° edição da Corrida Legal em agosto
A OAB subseção de Guarapuava promoverá em agosto a 1° edição da Corrida Legal. O evento é aberto para o público e as inscrições começam nesta sexta feira (15/7). A vice-presidente da OAB Guarapuava, Maria Cecília Saldanha, afirma que a primeira edição do Corrida Legal é resultado de um projeto...
Aberta no TRT9 pesquisa sobre metas para a Justiça
Está aberta no site do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) a pesquisa sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário, que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade. O princípio da...
“É necessário desmatar tanto?”, questiona o engenheiro florestal Miguel Milano
O Simpósio de Direito Ambiental, que tem como tema os 30 anos de proteção constitucional do meio ambiente, foi aberto na manhã desta terça-feira (26/6) no auditório da OAB Paraná com palestra magna do engenheiro florestal Miguel Milano. “É realmente necessário desmatar tanto?”, questionou. Para ele, é alarmante o baixo...
Ônibus Interfóruns circula em horário diferenciado na próxima quarta-feira (27)
O ônibus Interfóruns, que costuma circular pelos fóruns e unidades judiciárias no período da tarde, terá horários diferenciados na próxima quarta-feira (27/6), em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol. Confira abaixo o itinerário e os horários, excepcionalmente alterados somente para esta quarta-feira: Horário Interfóruns 27-06-18...
Coral da Caixa dos Advogados e OAB faz segundo grande show nesta terça-feira
“Vidas em forma de música” é o nome do segundo grande show que o Coral da Caixa de Assistência dos Advogados e OAB Paraná apresenta dia 26 de junho, no Teatro Fernanda Montenegro, em Curitiba. Com repertório especial que abrange diferentes gêneros e estilos da música brasileira, o espetáculo vai...