O projeto OAB Cidadania, criado para prover assistência aos reús sem condições de pagar por um advogado, celebra seus 20 anos em solenidade programada para esta terça-feira (5/6), às 19 horas, no Auditório da OAB Paraná (inscrições neste link), com pronunciamentos dos juristas René Ariel Dotti, Cândido Furtado Maia Neto...
CNJ cria protocolo e cadastro de presas grávidas e lactantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes depois de vistoriar, de janeiro a abril, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes, entre eles a Penitenciária Feminina de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, onde esteve no dia 9 de...
Obras da nova sede da OAB Araucária estão concluídas
A diretoria da OAB Paraná esteve nesta sexta-feira (1º) em Araucária para vistoriar as obras da nova sede da subseção da OAB. Com 440 metros quadrados de área construída, a estrutura de dois andares está praticamente concluída. A inauguração está prevista para o dia 30 de junho. "Os advogados de...
Consumidor, exija seus direitos
A OAB Paraná alerta os consumidores para que exijam seus direitos diante de abusos nos preços que possam estar ocorrendo. A crise de abastecimento dos últimos dias resultou na elevação do valor cobrado pelos combustíveis e também por alimentos, especialmente os perecíveis, como hortaliças. Para evitar excessos, é necessário que...
Dia da Cidadania: Confira as cartilhas produzidas pelas comissões da OAB Paraná
Direitos do consumidor, da criança e do adolescente, responsabilidade civil, direito à saúde, direitos do idoso, acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência e direito previdenciário. Estes são alguns dos temas das cartilhas e folhetos informativos preparados pelas comissões para distribuir ao público que passou pela praça Rui Barbosa no...
Curitiba sedia X Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação
Curitiba sedia o X Encontro Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) de Arbitragem e Mediação, com apoio da OAB Paraná, nos dias 14 e 15 de junho, no Centro de Eventos Sistema FIEP. Abordando as “Inovações nos Métodos de Resolução de Conflitos”. A palestra magna...
OAB Paraná lamenta falecimento de Luis Fernando Biaggi Junior
Com pesar, a OAB Paraná comunica o falecimento do advogado Luis Fernando Biaggi Junior. Ele faleceu aos 48 anos no Hospital Santa Casa de Cornélio Procópio, no final da tarde de quinta-feira (31). O corpo será sepultado no fim da tarde desta sexta-feira (1/6) no Cemitério de Bandeirantes. Luis Fernando...