O Estatuto do Idoso estabeleceu direitos para os idosos e deveres para o Poder Público e a sociedade, estendendo os conceitos do Art. 229 da Constituição Federal de 1988. O tema foi abordado pelas advogadas Rosângela Lucinda e Juliana Prost, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos da Pessoa...
Segunda fase do XXV Exame de Ordem será no próximo domingo
Será no próximo domingo, dia 10 de junho a segunda etapa (prova prático-profissional do XXV Exame de Ordem Unificado. Marcada inicialmente para 27 de maio, a prova foi adiada devido à greve de caminhoneiros em todos os pontos do país. Os locais de realização da prova estão disponíveis aqui. Quem fez...
ADI que contesta aumento de IPTU em Campo Largo foi distribuída no Órgão Especial do TJ-PR
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB Paraná contra a Lei Municipal que majorou a base de cálculo do IPTU no Município de Campo Largo foi distribuída ao desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Fundamentada no artigo 111, IV,...
Subseção de Londrina cria Comissão do Direito da Saúde
A recém-criada Comissão do Direito da Saúde realizará no dia 14 de junho sua primeira reunião. O encontro será na sede da subseção às 9 horas e será aberta a todos os advogados interessados no tema. A comissão, que proposta pelo advogado Fábio Martins Pereira, foi recomendada por conta do...
Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (5) o edital de abertura do XXVI Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas de 5 de junho (17h) a 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho. Clique aqui...
OAB Cidadania: 20 anos promovendo acesso à justiça
A OAB Paraná celebrou nesta terça-feira (5) os 20 anos do projeto OAB Cidadania. Criado com o intuito de prover assistência a réus que não tivessem condições de pagar por um advogado, o projeto teve um significativo alcance social, oportunizando o acesso à justiça e o pleno exercício da cidadania. ...
Com apoio da OAB, PUC e TJ-PR inauguram fórum descentralizado
Foi inaugurado nesta terça-feira (5) o Juizado Especial PUC-Cajuru, fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça do Paraná com a PUC-PR, que vai funcionar junto ao Núcleo de Prática Jurídica da faculdade de Direito da instituição. É a primeira vez que uma parceria desse tipo é firmada com uma...
Advogada Lucia Beloni toma posse como corregedora geral do Sistema Penal do Paraná
A advogada Lucia Beloni Correa Dias, criadora e coordenadora do programa OAB Cidadania, tomou posse nesta terça-feira (5) no cargo de corregedora geral do Sistema Penal do Estado do Paraná. O termo de posse foi assinado numa cerimônia realizada na OAB Paraná, com a presença do secretário especial de Administração...
OAB-PR celebra Dia Mundial do Meio Ambiente com a revitalização dos jardinetes Erailto Thile e Ervin Ofner
Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a OAB Paraná entregou as obras de revitalização dos jardinetes Erailto Thile e Ervin Ofner. Os espaços, localizados na Rua Cecília Meireles e na Rua Vitório Foggiato, respectivamente, foram adotados em 2017 pela seccional, em...
OAB Paraná irá aderir ao projeto Jovens Promissores
A OAB Paraná irá aderir ao projeto Jovens Promissores, uma iniciativa da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR) que visa oferecer ferramentas para a autonomia de adolescentes em acolhimento institucional. A parceria entre as instituições foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (4), na sede da seccional, entre o...
Projeto Empregabilidade: Inclusão do Advogado com Deficiência na Advocacia desperta o interesse de universidades
O projeto Empregabilidade: Inclusão do Advogado com Deficiência na Advocacia despertou o interesse de pesquisadores da Unicuritiba e da Uninter. Os acadêmicos dos centros universitários se reuniram na última semana com a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Berenice Reis Lessa, para saber mais sobre a proposta da...
Dia da Cidadania
No dia 16/05/2018, a OAB/PR promoveu em Curitiba o Dia da Cidadania, na Praça Rui Barbosa, das 9h às 17h. Nessa oportunidade as Comissões do Pacto Global, da Mulher Advogada e de Direito Ambiental elaboraram e entregaram à população a Cartilha da Cidadania, trazendo sugestões de boas práticas, motivando-a a...