O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) determinou que as unidades judiciárias de 1º e 2º graus suspendam o envio de correspondências por meio da modalidade e-Carta, com ou sem aviso de recebimento (AR), até a normalização do serviço prestado pela Empresa Brasileiro de Correios. Confira a íntegra da Portaria:
Projudi estará indisponível neste sábado, das 5h às 12h
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná informa que no próximo sábado, 16 de junho de 2018, entre 5h e 12h, está prevista atualização de versão do Sistema Projudi. Durante este período o sistema estará indisponível. Fonte: TJ-PR
Vitória da OAB: STF proíbe a condução coercitiva para interrogatórios
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as conduções coercitivas para interrogatório de investigados ou réus. A decisão proferida na quinta-feira (14/6) é resultado do julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 395 e 444, esta última ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil...
OAB Paraná celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Hoje (15/6) se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Paraná e vice-presidente da Comissão Nacional Especial do Idoso, Rosangela Maria Lucinda considera que a data vem reforçar a necessidade incansável de conscientizar a...
OAB Paraná inaugura Centro de Inclusão e Apoio à Pessoa com Deficiência
A OAB Paraná inaugurou nesta quinta-feira (14) o Centro de Inclusão e Apoio à Pessoa com Deficiência. O espaço fica no hall da sede da Seccional, no bairro Ahú, em Curitiba, e tem o propósito de atender advogadas e advogados com deficiência, principalmente ampliando as possibilidades de empregabilidade desses profissionais...
II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente começa dia 19, na OAB Paraná
Os avanços e retrocessos dos direitos da infância ao longo dos 30 anos de Constituição Federal serão tema do II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado na sede da OAB Paraná, de 19 a 21 de junho. Os desafios das políticas públicas relacionadas...
Acessibilidade é a regra na OAB Paraná
Uma rampa de acesso construída dentro dos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas acaba de ser inaugurada no auditório da OAB Paraná. O acesso permite aos cadeirantes e às demais pessoas com dificuldade de mobilidade participar das solenidades tanto na plateia quanto no palco. Sua construção levou em conta...
Carta de Curitiba do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Ao fim dos trabalhos e atividades do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na noite de quarta-feira (13), os palestrantes, moderadores, debatedores e participantes redigiram conjuntamente a Carta de Curitiba, documento com as propostas, deliberações e sugestões colhidas durante os debates. Leia abaixo a íntegra da...
Advogados têm desconto especial no seminário sobre holding familiar e planejamento sucessório do SESCAP-PR
Advogados têm desconto especial no valor da inscrição do seminário “Holding e proteção patrimonial”, promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná – SESCAP-PR. O evento será nos dias 28 e 29 de junho, em Curitiba. João...
Estatuto da Advocacia em braile é lançado no II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O II Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado na cidade de Curitiba na quarta-feira (13), marcou o lançamento oficial do Estatuto da Advocacia em versão braile, feito para pessoas com deficiência visual. O livro será distribuído a todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. O...
Acompanhe o calendário de suspensão de expediente nas unidades que serão transferidas para o novo Centro Judiciário
Em continuidade ao processo de transferência de unidades judiciais para novo Centro Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), as 11ª, 12ª e 13ª Varas Criminais de Curitiba terão o expediente e os prazos processuais suspensos na próxima semana. A medida é necessária em razão da instalação dos equipamentos...
OAB Paraná lança projeto de empregabilidade da pessoa com deficiência na advocacia
Durante o II Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a advogada Berenice Reis Lessa, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná, lançou nacionalmente o projeto “Empregabilidade: inclusão da advogada e do advogado pessoa com deficiência na advocacia”. No Paraná, a proposta vem sendo...