Os advogados que integram a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio tomaram posse nesta quarta-feira (27), em sessão conduzida pela vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. Carlos Arauz Filho foi reconduzido à presidência da comissão, que é composta por profissionais de todos os setores do agronegócio. Entre os objetivos...
Advocacia pública não pode ser processada por emissão de parecer
A Justiça Estadual rejeitou ação civil pública proposta pelo Ministério Público que responsabilizava os procuradores do município de Maripá por suposto prejuízo ao erário, em virtude da contratação, pelo Executivo, de uma empresa que participou de processo licitatório. A OAB Paraná atuou no caso como assistente simples. Na decisão, o...
Sobe para 16 anos a idade mínima para viajar desacompanhado
Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor na semana passada, com a publicação da Lei n. 13.812, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) elevando de 12 para 16 anos a idade mínima para...
Comissão da Advocacia Iniciante realiza primeiro De Frente com a CAI da gestão
A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) realizou a primeira edição do projeto De Frente com a CAI dessa gestão nesta terça-feira (26). A convidada foi a secretária-geral adjunta, Christhyanne Regina Bortolotto. Ela contou sobre a sua carreira, sua história profissional e compartilhou as experiências que vivenciou e decisões que precisou...
Comissão de Direito do Trabalho realiza primeira reunião da gestão
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná realizou nesta terça-feira (26) a primeira reunião desta gestão. O advogado Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho preside a comissão; Mario Dalcomuni Neto é o vice-presidente; e Ariel Medeiros Gracia Vianna é o secretário. “A comissão de direito do trabalho tem uma...
Conselho Federal: René Dotti é designado presidente da recém-criada Comissão Especial de Política Criminal
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou o jurista paranaense René Ariel Dotti para presidir a recém-criada Comissão Especial de Política Criminal do Conselho Federal. Um dos advogados mais respeitados no país, Dotti se soma a outros 20 paranaenses que irão integrar comissões nacionais. Confira a íntegra da...
Equipe curitibana está na final do Global Legal Hackathon
A equipe Dr. Rui, que venceu a etapa curitibana do Global Legal Hackathon 2019, realizada pela OAB Paraná no dia 23 de fevereiro, é uma das doze escolhidas para a final da competição, marcada para 4 de maio, em Nova York. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (25/3). A Dr....
Casa da Mulher Brasileira é importante instrumento de enfrentamento à violência de gênero
No Brasil, quando uma mulher cria coragem para denunciar a violência doméstica, começa uma peregrinação. Ela precisa ir à delegacia, buscar orientação jurídica, auxílio psicológico e, nos casos mais extremos, encontrar alternativas até de moradia para recomeçar a vida. Para dar todos esses passos, em geral, é preciso ir a...
Edina Pereira, a decana da OAB Campo Mourão
Edina Pereira lembra perfeitamente a data em que começou a trabalhar na OAB Campo Mourão: 1º de julho de 1989. Prestes a completar três décadas de serviços prestados à Ordem, ela recorda detalhes de cada ano que passou ali dentro. Quando foi convidada para assumir o posto pela diretora tesoureira...
Nova diretoria da OAB Goioerê toma posse
O advogado Cassiano Ricardo Bocalão tomou posse na última semana como presidente da OAB Goioerê. Também foram empossados os advogados Silvio Cesar Calcinoni (vice-presidente), Rozi Mari Apoloni (secretária-geral), Karla Patrícia Sgarioni Oliveira (secretária-geral adjunta) e Cleber Hilgert (tesoureiro). A sessão solene, realizada na última sexta-feira (22), contou com a presença...
Comissão de Direito Previdenciário integra ação contra a violência em Almirante Tamandaré
A Comissão de Direito Previdenciário participou neste sábado (23/3) da iniciativa Tamandaré pela Paz, organizada com apoio da OAB Colombo. A ação teve como propósito a conscientização para a redução da violência no município. O evento foi coordenado pela advogada e membro da comissão Tayssa Hermont Ozon e organizado pela...
Presidente da CEVIGE participa de audiência pública na Assembleia
A advogada Helena de Souza Rocha, presidente da Comissão de Estudos da Violência de Gênero (CEVIGE) da OAB Paraná, participou na manhã desta desta segunda-feira (25/3) da audiência pública "Violência contra a mulher: conquistas e desafios", realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), ainda em alusão ao mês da mulher....