O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, acompanhou na manhã desta terça-feira (4/6) uma comitiva integrada por representantes de Prudentópolis, Imbituva e Guamiranga que se reuniu com o desembargador José Augusto Gomes Aniceto, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), para ratificar a reivindicação de que a...
OAB Paraná sedia debate sobre Direito do Agronegócio
O Direito do Agronegócio foi tema da última reunião aberta das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio e da Advocacia Iniciante. O encontro, realizado na última sexta-feira (31), na sede da Seccional, contou com palestras ministradas por Carlos Araúz Filho, Gabriel Placha, Rafaela Aiex Parra, Mara Freire Rodrigues de...
Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná toma posse
A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná tomou posse nesta terça-feira (4/6) na sede da seccional. O advogado Gabriel Bittencourt Pereira foi reconduzido ao cargo de presidente da comissão, tendo Ciro Bruning como vice-presidente. A diretoria da seccional foi representada pela secretária-geral adjunta Christhyanne Regina Bortolotto. Bittencourt parabenizou os...
Cinco eventos simultâneos dinamizam a sede da OAB Paraná nesta terça-feira
Mais de mil pessoas circulam pela sede da OAB Paraná nesta terça-feira, 4 de junho. A seccional promove simultaneamente cinco diferentes eventos. Às 18h30, no auditório, a comunidade jurídica presta homenagem ao advogado e professor Carlos Roberto Ribas Santigo com o lançamento da obra “Constituição de 1988 e Reforma Trabalhista...
Lixo reciclável da OAB Paraná pode virar bancos e pavimentos
Uma parceria da OAB Paraná com a empresa Eco Local vai converter o lixo reciclável da seccional em bancos, pavimentos, revestimentos de paredes, lixeiras, vasos e outros objetos. O modelo ainda está em teste e, se funcionar bem, deve ser multiplicado nas 48 subseções do Paraná. A Eco Local nasceu...
Comissão da Advocacia Iniciante lança Grupos Permanentes de Discussão
A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná lançará nesta terça-feira (4/6), às 19h, no Edifício Maringá, os Grupos Permanentes de Discussão (GPDs). Durante o lançamento, a comissão apresentará os projetos, apontando quais serão os grupos formados para este ano e quais os temas a serem explorados. O presidente...
TJ-PR julga procedente ADI apresentada pela OAB-PR referente a RPVs no município de Guaratuba
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julgou procedente a Ação Direta De Inconstitucionalidade (ADI) 1.564.668-7, ajuizada pela OAB Paraná contra o município de Guaratuba devido a leis que previam o parcelamento Requisições de Pequeno Valor (RPV). Os desembargadores reconheceram a inconstitucionalidade formal e material do artigo...
OAB Paraná participa da primeira reunião sobre videoconferências do Tribunal de Justiça do Paraná
Representantes da OAB Paraná participaram na quinta-feira (20) da primeira reunião do grupo de trabalho interinstitucional que está definindo os passos para a realização de videoconferências nos fóruns da Justiça estadual no interior do estado. Entre os temas discutidos, está a necessidade de que cada fórum tenha uma sala específica...
OAB Paraná esclarece dúvidas da população sobre questões previdenciárias
A OAB Paraná foi às ruas de sete cidades no último sábado (1º) para esclarecer as dúvidas da população sobre questões previdenciárias. Batizado de Paraná Total Previdenciário, o mutirão foi realizado nas cidades de Curitiba, Maringá, Santo Antônio da Platina, Cianorte, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão e Toledo. Em Londrina e...
Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final...
OAB Paraná lamenta o falecimento do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão
Faleceu neste domingo (2/6), em Curitiba, o Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, ex-conselheiro seccional da OAB Paraná e agraciado, em 2003, com a máxima honraria da advocacia paranaense, a Medalha Vieira Netto. Nascido em Promissão (São Paulo) em 14 de setembro de 1929, estudou e fez carreira no Paraná....