O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou recomendação aos magistrados do trabalho de 1º e 2º grau para que busquem a observância de normas de direito internacional de proteção ao trabalhador, os tratados de direitos humanos, as normas internacionais de proteção à pessoa humana e acolhimento das...
INSS Digital oferece novos requerimentos pelo sistema eletrônico
O INSS Digital oferece novos requerimentos pelo sistema eletrônico: Benefício Assistencial ao Idoso; Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência –Microcefalia; Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência; Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso (confira a íntegra aqui). Os serviços de Recurso - Entidade Conveniada e Recurso de Benefício por Incapacidade -...
Presidência do TJ-PR orienta Câmaras a atualizarem painel de andamento das sessões em tempo real
A pedido da OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Jorge Xisto Pereira, expediu ofício aos desembargadores presidentes das Câmaras Cíveis e Criminais da corte para que atualizem o status dos processos no painel de julgamento do Projudi em tempo real, a fim de garantir...
OAB Paraná cumpre desagravo em favor de advogado em Cascavel
A OAB Paraná cumpriu desagravo em favor do advogado Thiago José Renacir Marcondes no último fim de semana, em Cascavel. O profissional foi tratado de maneira truculenta por policiais militares quando acompanhava um cliente durante uma prisão em flagrante e foi obrigado a retirar-se da sala onde ocorria o ato....
Advogado deve relatar à OAB problemas que enfrenta com a regionalização das varas da Justiça Federal
A OAB Paraná está recebendo reclamações de advogados que enfrentem problemas com a regionalização das varas da Justiça Federal. Os profissionais podem registrar suas demandas no site da seccional até o dia 20 de janeiro. Em abril, o Conselho Pleno da seccional se posicionou contra a especialização das unidades judiciárias. ...
OAB Paraná homenageia advogado Guido Victor Guerra
A OAB Pato Branco realizou, neste domingo (15/12), a inauguração do auditório Guido Victor Guerra. O nome foi uma homenagem ao advogado Guido Guerra, que faleceu em setembro deste ano. Guerra presidiu a OAB Pato Branco nas gestões 1983/1984 e 1993/1995. Além disso, fez parte da primeira diretoria da subseção,...
Projeto OAB Paraná Total ultrapassa a marca de 30 comarcas e chega a Salto do Lontra
O Projeto OAB Paraná Total chegou a 31ª comarca neste fim de semana, em Salto do Lontra. O presidente da seccional, Cássio Telles, esteve presente na reinauguração da Sala da Advocacia no fórum da cidade e também se reuniu com profissionais do local para ouvir suas demandas. Também participaram o...
Comissão da OAB apoia a campanha “Garantindo a Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência” da FEPE
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná apoia a campanha “Garantindo a Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência” da FEPE – Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional. A iniciativa tem por objetivo divulgar os serviços prestados e incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para...
Corais farão apresentação natalina na sacada da OAB Colombo no dia 14
Cinco corais vão entoar canções de Natal na sacada da OAB Colombo na noite de 14 de dezembro. A ideia é formar o maior coral de rua da Grande Curitiba. Participam da apresentação o Coral Infantil da ONG Nova Terra, o Coral Municipal de Colombo, o Coral da ONG Amigas...
Futebol Feminino da OAB Paraná conquista 2ª lugar no Festival do Clube Duque de Caxias
O time de Futebol Feminino da OAB Paraná conquistou o 2ª lugar no Festival de Futebol Feminino do Clube Duque de Caxias, realizado no começo do mês, em Curitiba. O grupo é organizado pela Comissão de Esportes da seccional e se reúne semanalmente, aos domingos, das 10h30 às 11h30 na...
OAB e bancada paranaense reivindicam TRF no Paraná ao presidente do STJ
Representantes da OAB Paraná, parlamentares da bancada paranaense na Câmara dos Deputados, lideranças da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio), da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e do Movimento Pró-Paraná, membros da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe) se...
R$ 22 milhões da advocacia dativa começam a ser pagos
A Procuradoria Geral do Estado liberou o pagamento de R$ 22 milhões à advocacia dativa. Os depósitos começaram nesta semana e deve ser concluídos até dia 20 de dezembro. Inicialmente, o orçamento era de R$ 45 milhões e, por intervenção da OAB Paraná junto ao governo do Estado, à Secretaria...