Desde o início do período de quarentena em virtude da pandemia do novo coronavírus, os acessos aos cursos on-line da Escola Superior da Advocacia (ESA) deram um salto significativo. Apenas no período de 20 a 31 de março, a OAB Paraná registrou mais de 16 mil usuários e 6,5 mil...
Justiça Estadual: Juizados Especiais podem fazer audiências conciliatórias virtuais
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR) publicou na última segunda-feira (30) portaria regulando, dentre outros, o procedimento de realização de audiência de conciliação por meio de ferramentas virtuais/digitais de comunicação. A medida autoriza a realização de audiências de conciliação, por ferramentas virtuais de comunicação que permitam interação em...
Em balanço das ações, presidente da OAB Paraná pede que advocacia antecipe prazos
Completando uma semana medidas de combate ao coronavírus, o presidente da OAB Paraná Cássio Telles faz um balanço das ações em defesa da advocacia. Desde o primeiro instante em que a crise foi anunciada, frisa Telles, a OAB procurou minimizar seus efeitos sobre a classe. "Determinamos a prorrogação do pagamento...
TJ-PR disponibiliza opção secundária “Covid-19” no sistema Projudi, para ajuizamento de demandas relacionadas à pandemia
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) implementou no sistema Projudi a opção do assunto secundário "Covid-19 (código 12612)", em cumprimento ao artigo 3º da Portaria Nº 57, de Março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça. A ferramenta possibilita destacar que a demanda versa sobre tema relacionado à pandemia...
Perguntas sobre alvarás judiciais são respondidas por Ouvidoria, Comissão de Defesa dos Honorários e por Comitê de Crise
As perguntas frequentes sobre a expedição de alvarás judiciais foram reunidas em uma publicação da OAB Paraná dirigida à advocacia. O conteúdo foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Honorários da seccional, presidida pela advogada Débora de Ferrante Ling, e pelo Comitê de Crise Covid-19, composto por Alziro da Motta...
Editora comunica a OAB Paraná sobre disponibilidade gratuita de obras jurídicas
Tomando em conta a necessidade de distanciamento social para achatamento da curva de contágio da Covid-19 e das dificuldades financeiras impostas a todos, a Juruá Editora comunica, por meio de ofício enviado à diretoria da OAB Paraná, que oferece acesso gratuito a diversas publicações jurídicas em sua Plataforma JuruáDocs (acesse...
Comissão de Direito Imobiliário lança cartilha com orientações para síndicos e condomínios sobre o novo coronavírus
A Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB Paraná lançou cartilha com orientações a síndicos e condomínios sobre o novo coronavírus, baseada nas orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. Coordenada pelo presidente da Comissão, Antônio Demeterco, pelo vice-presidente Luiz Antonio Muller Lameira e pela...
Procuradores federais agilizam demandas do INSS no Paraná
As unidades da Procuradoria Federal do Paraná concentraram esforços para aprovar todas requisições de pequeno valor (RPVs) que estavam sob sua responsabilidade e também para atestar a legitimidade da maioria dos precatórios entre os dias 23 e 27 de março. O empenho, que atendeu os apelos feito pela OAB Paraná,...
Comissão de Direitos Humanos participa de ação no Centro de Referência de Custódia Provisória de Mulheres e Pessoas Transgênero de Rio Branco do Sul
O dia 12 de março foi marcado pela ação “Aqui mudamos a História de Mulheres, nossa e delas”, realizado pela coordenadora do Grupo de Atendimento à População Gay, Travesti e Transexual - GTT e do Centro de Referência de Custódia Provisória de Mulheres e Pessoas Transgênero de Rio Branco do...
Comissão dos Direitos Humanos vistoria instalações do Complexo Médico Penal que receberão presos afetados por COVID-19
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná, Nilton Ribeiro, fez uma visita oficial ao Complexo Médico Penal, em Pinhais, nesta sexta-feira (27). A vistoria teve como objetivo averiguar a situação das instalações que virão a receber detentos afetados pela COVID-19. Nilton Ribeiro e os advogados...
TRT recomenda que advogados indiquem números de conta para pagamento de guias de retirada
A Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região (TRT9) recomendou aos magistrados de Primeiro Grau que, havendo requerimento prévio do advogado nos autos, determinem às instituições financeiras a procederem a transferência de valores depositados em contas judiciais, inclusive depósitos recursais, à disposição do juízo, diretamente para a conta (banco, agência,...
Primeiro lote de vacinas contra a gripe está esgotado, CAA-PR está trabalhando para disponibilizar mais doses
Devido à grande procura, o primeiro lote de vacinas oferecidos pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) a preços especiais já está esgotado. Mesmo com a limitação de quatro doses por advogado, em dez horas foram vendidas e agendadas a aplicação de 8 mil doses. A CAA-PR está...