A OAB Paraná repudia veementemente o assassinato do advogado Emilson de Oliveira, de Cornélio Procópio, ocorrido no final da tarde desta quinta-feira (30). O presidente da seccional, Cássio Telles, disse que a Ordem irá acompanhar de perto as investigações, para que haja uma rigorosa apuração e elucidação do caso. O...
Mais um pagamento é liberado aos advogados dativos. Valor chega a quase R$ 12 millhões
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nesta quinta-feira (30) uma nova lista de pagamentos da advocacia dativa (confira aqui), que vai contemplar os requerimentos apresentados até 29 de fevereiro, e os prioritários até 29 de abril de 2020 (pedidos de idosos e portadores de doenças graves). Ao todo serão...
TJ-PR disciplina sustentações orais telepresenciais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou uma instrução normativa com normas sobre a realização de videoconferências. A partir do dia 4 de maio, as sessões dos colegiados do tribunal serão realizadas por videoconferência e, por serem públicas, poderão ser acompanhadas pela internet, no YouTube. Para fazer a sustentação...
Jurisprudência do TJ-PR sobre Direito de Família poderá ser acessada
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) está aperfeiçoando a disponibilização de ementas em seu Sistema de Jurisprudência, inclusive dos processos que tramitam em segredo de justiça. As inovações implementadas estarão disponíveis a partir da próxima segunda feira (4) para os acórdãos juntados a partir dessa data. Desta maneira, advogados...
OAB Paraná assina recomendação conjunta para Sistema Socioeducativo no período de pandemia
A OAB Paraná publicou uma Recomendação Conjunta sobre os cuidados com um plano de contingência para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Sistema Socioeducativo do Estado Paraná. O documento é assinado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela Defensoria Pública do Paraná...
Advogados do Paraná lançam obra sobre direito sindical
Advogados integrantes da Comissão de Direito Sindical da OAB Paraná lançaram a obra Tutela Coletiva Trabalhista – Entre a terceirização programática e a tensão pragmática. Entre os autores, estão o presidente da comissão, Sandro Lunard Nicoladeli e o vice-presidente, Fernando Melo Carneiro. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu...
TJ-PR disciplina retorno de prazos e audiências
O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou nesta terça-feira (28/4) o decreto judiciário 227-2020, que disciplina a retomada, a partir do dia 4 de maio, da fluência dos prazos processuais e administrativos nos feitos que tramitam por meio eletrônico. Na retomada dos prazos iniciados antes do período em que ficaram...
Portaria da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos suspende prazos de 4 a 15 de maio
A portaria 002/202O da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 4 a 15 de maio. A suspensão se dá em razão da conclusão das obras de sua nova sede e a mudança das instalações da unidade. O atendimento...
CAA-PR lança programa de benefícios para advocacia paranaense
Para diminuir os impactos econômicos, físicos e psicológicos da pandemia da Covid-19 na advocacia paranaense, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) lançou um pacote de auxílios e programas. A diretoria da CAA-PR instituiu um fundo específico de R$ 1 milhão para oferecer auxílios extraordinários e para o...
Subseções contribuem com ações sociais para o enfrentamento da pandemia de covid-19
As subseções de Pato Branco, presidida pelo advogado Jânio Santos de Figueiredo, e Goioerê, presidida pelo advogado Cassiano Bocalao, estão desenvolvendo ações sociais de ajuda à comunidade para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A OAB Pato Branco aderiu à campanha “Quarentena Solidária” e arrecadou aproximadamente 80 cestas básicas...
Mais 1.200 cestas básicas serão entregues a famílias de coletores de recicláveis
Mais 1.200 cestas básicas serão entregues na próxima sexta-feira, 1º de Maio, Dia do Trabalho, a coletores de recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana. As cestas foram arrecadadas na campanha Quarentena Solidária, que no início do mês já forneceu a mesma quantidade para famílias cadastradas na Rede CataParaná. A ação...
Adiada a realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 31 de maio de 2020, foi adiada. A previsão da nova data provável é para o dia 28 de junho de 2020. As razões para o cancelamento se baseiam nos alertas das autoridades...