Em memória do assassinato da advogada Tatiane Spitzner, ocorrido em 22 de julho de 2018 em Guarapuava, a data está instituída no Paraná como o Dia Estadual do Combate ao Feminicídio, conforme previsto na Lei 19.873/2019. Na OAB Laranjeiras do Sul, a data está sendo lembrada com a campanha "Nada...
Vão até 31 de julho as inscrições para o Prêmio Gestor Público Paraná
Prefeitos, secretários e Câmaras de Vereadores de todo o Paraná têm até o dia 31 de julho para inscrever projetos desenvolvidos em suas cidades na 8ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), iniciativa apoiada pela OAB Paraná. O prazo inicial, que se encerrava em junho, foi estendido em razão...
Revista da Ordem destaca luta da OAB pela redução das desigualdades
A Revista da Ordem digital do mês de julho está disponível para leitura. A edição deste mês enfatiza a luta da OAB Paraná pela redução das desigualdades. Por meio das suas comissões, a OAB Paraná trava uma batalha permanente pelos direitos das minorias, com iniciativas e debates que buscam romper...
TJPR libera R$ 13 milhões em Precatórios a idosos e a pessoas com doenças graves
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a liberação de R$ 13.047.890,98 na segunda-feira (20) para o pagamento de precatórios alimentares devidos pelo Estado do Paraná. O valor é relativo aos pedidos de pagamentos preferenciais de 78 pessoas com mais de 60 anos de idade e de um credor...
OAB Paraná solicita providências sobre covid-19 no sistema carcerário
Prevenção é a palavra-chave no combate à covid-19. No sistema carcerário, onde a superlotação impede o distanciamento adequado, a aplicação de medidas preventivas é ainda mais importante. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná tem atuado para dar andamento aos requerimentos...
Adiada a segunda fase do XXXI Exame de Ordem para outubro
A segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 30 de agosto de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020. As razões para o adiamento são as regras de isolamento e condições...
Advogados da primeira turma de Formação de Mentores da ESA aprovam metodologia do curso
Os encontros do Curso de Formação de Mentores promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) prosseguem ao longo da semana, com foco na preparação para mentoria, abertura ou alavancagem de escritórios de advocacia. O projeto teve início no dia 14 de julho, com discussões relativas à ética profissional, às prerrogativas...
PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível a partir de 0h do próximo sábado (25)
Em virtude de manutenção programada, o sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível a partir de 0h do próximo sábado (25), com retorno previsto para o domingo (26), às 23h59. ATENÇÃO: Para evitar problemas após a atualização do sistema, realize a limpeza dos cookies e cache do Firefox por meio do atalho CTRL+SHIFT+DEL....
OAB solicita aos municípios que procuradores trabalhem preferencialmente em home office
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (20) à Presidência da Associação dos Municípios do Paraná, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, solicitou a expedição de orientação aos prefeitos para que priorizem o trabalho em regime de home office dos advogados e procuradores em razão do crescimento exponencial dos casos de...
Vai até 25 de agosto prazo para submissão de artigos do II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio
Os artigos a serem apresentados no I Encontro Científico do II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio devem ser enviados para submissão até o próximo dia 25 de agosto. O eixo temático é "Advocacia e Agronegócio: desafios práticos e perspectivas contemporâneas" e os artigos devem ser direcionados a quatro grupos...
Setor de prerrogativas confere atendimento virtual prestado por desembargadores e magistrados da capital
O setor de prerrogativas da OAB Paraná fez um levantamento do atendimento nos gabinetes dos desembargadores e magistrados da capital. Verificou-se, nas listagens disponibilizadas pelos tribunais, que alguns gabinetes não forneceram contato de telefone ou aplicativo de mensagens. "Estamos encaminhando ofícios aos tribunais para solicitar a divulgação dos contatas que...
OAB Paraná vistoria PEP I para averiguar medidas adotadas contra casos de covid-19
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná esteve na tarde deste sábado (18) na Penintenciária Estadual de Piraquara (PEP I), para averiguar a situação dos presos que contraíram a covid-19 e estão em isolamento. De acordo com a comissão, 55 presos estão isolados em três diferentes galerias...