Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A entidade se manifestou na quarta-feira (16/2), no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR, que trata dos critérios de fixação...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Sérgio Oliveira
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Sérgio Oliveira. "Uma pessoa que viveu para a comunidade, para ajudar a classe nos cinco mandatos de conselheiro que exerceu na OAB, e para promover justiça em favor dos inúmeros clientes que atendeu. Sua trajetória de solidariedade abriu as portas do céu...
Termo de cooperação une entidades no combate a fraudes em cota de gênero nas eleições
Um termo de cooperação proposto pela OAB Paraná foi assinado na tarde desta quinta-feira (17/9) para fiscalização da aplicação da norma que prevê a cota de gênero nas próximas eleições municipais. Além da seccional, participam do acordo o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Paraná e o Tribunal Regional...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Sergio Luiz de Oliveira
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Sergio Luiz de Oliveira (OAB/PR nº 5.991), aos 72 anos, em decorrência da covid-19 no último dia 17 de setembro. Em Toledo, onde exercia a profissão, atuou como conselho subseccional em diversas gestões e presidiu as Comissões dos Direitos das Pessoas com...
Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda, OAB-PR pleiteia liberação de recursos destinados ao pagamento da advocacia dativa
Em ofício encaminhado ao secretário de estado da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Júnior, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pleiteou a liberação de recursos destinados ao pagamento da advocacia dativa, argumentando que "além de serem devidos, estes pagamentos tornam-se ainda mais imprescindíveis em razão da situação...
Corregedoria-Geral do TJ reafirma ser indevida exigência genérica de atualização de procuração
Após um pedido apresentado pela subseção de Cascavel da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reiterou o entendimento de que é indevida a exigência genérica de atualização de procuração. Em 2013, o tribunal já havia se manifestado nesse sentido. O documento, apresentado pelo presidente da...
Parceria entre OAB e Bradesco garante benefícios exclusivos para a advocacia paranaense
A OAB Paraná, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná e o Bradesco firmaram parceria que garante benefícios financeiros exclusivos para a advocacia paranaense. A parceria foi anunciada nesta quarta-feira (16) pela diretoria da OAB-PR, da CAA-PR e por representantes do banco, que acompanharam a assinatura por videoconferência. Entre...
Reunião entre seccional e subseções debate captação de clientela
A análise de medidas de implementação da decisão judicial contra a empresa O Solucionador, em razão de captação de clientela e do exercício ilegal da advocacia foi a pauta de reunião realizada nesta quarta-feira (16/9) entre as subseções e a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. Participaram do...
Teste seus equipamentos na sala virtual de audiências da OAB Paraná
Para proporcionar oportunidade de treinamento dos advogados para as audiências telepresenciais, a OAB Paraná criou uma sala virtual de audiências a fim de que todos os advogados possam testar seus equipamentos para o acesso ao Cisco WebEx. A plataforma será utilizada pelos tribunais para realizar audiências. Para fazer o teste,...
Covid-19: Acesso ao Fórum Criminal será autorizado apenas com agendamento prévio
A direção do Fórum Criminal determinou que o acesso à unidade somente será autorizada se previamente agendado e comunicado até às 18 horas do dia anterior. A comunicação do agendamento deverá ser realizada exclusivamente por meio do e-mail ctba-dfcrsdf@tjpr.jus.br , sendo que àquelas realizadas por outros meios que não o...
Abertas inscrições para o VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória
Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento é gratuito e certificará 24h extracurriculares aos participantes. Os debates serão realizados nos dias 5, 6 e 7 de outubro, em formato digital, com transmissão em tempo real pela plataforma zoom. Inscreva-se aqui. Dia...
TRT9: Sistema PJe estará indisponível das 8h às 10h no dia 19 de setembro
Em virtude de manutenção programada, o sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível a partir das 08h00 do dia 19 de setembro (sábado), com retorno previsto para às 10h00 da mesma data. Para evitar problemas após a atualização do sistema, realize a limpeza dos cookies e cache do...