Representantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná estiveram nesta quarta-feira (2) na Penitenciária Feminina do Paraná para a entrega de absorventes para as detentas da unidade prisional. Os produtos de higiene foram arrecadados pela comissão durante os eventos presenciais realizados em 2019. A entrega foi realizada pela presidente...
OAB Paraná se posiciona contra reajustes nos emolumentos dos cartórios extrajudiciais
A OAB Paraná encaminhará um parecer aos deputados estaduais se posicionando contra as emendas que foram apresentadas aos projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça, que reajustam custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais. As emendas, apresentadas representam reajustes de até 200% em alguns serviços e de até 2000%,...
Lei que transforma cargos do TJPR em funções de 1º grau é saudada pela OAB Paraná
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (1º/9) o Projeto de Lei 472/2020, que transforma 15 cargos de desembargador e respectivas assessorias em cargos de 1º. grau. Ao todo, serão 752 novos cargos de assessores de magistrado de 1ª. instância e 169 técnicos judiciários. O TJ-PR também extinguiu cargos de profissionais...
TRT esclarece consulta sobre interesse na realização das audiências
Em reunião realizada entre a presidência do TRT9 e da OAB-PR, nesta terça-feira (1º/9), a respeito das intimações enviadas aos advogados, via DEJT, para manifestação, por meio de link, em relação às audiências, com as opções: “não porque há dificuldades técnicas dos participantes para participar do ato”, “sim, tenho interesse”,...
TRF-4 define volta gradual do atendimento presencial a partir de 1º de outubro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) anunciou a data de 1º de outubro para a retomada gradual e sistematizada das atividades da corte, conforme os dados sobre a propagação da Covid-19 divulgados nos boletins epidemiológicos estejam estabilizados. Para esse processo de retomada, o presidente da corte, Victor...