A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado José Pedro de Oliveira, ex-presidente da subseção de Guaíra, entre 2001 e 2003. “Foi um destacado advogado na nossa região e destemido na função de presidente da subseção”, declarou o atual presidente da OAB Guaíra, Jean Carlos Neri. O corpo está sendo...
Comissão de Direito Previdenciário solicita ao INSS suspensão do procedimento “pente fino”
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná encaminhou ofício ao INSS solicitando a suspensão do procedimento “pente fino”, que entrou em operação nos últimos dias, visando a revisão de 1,7 milhão de benefícios. "Não podemos nos calar diante desta situação. O INSS trata, em sua maioria, de benefícios por...
OAB Paraná entrega à Assembleia Legislativa parecer contra aumento de custas
A OAB Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná o parecer contrário às emendas apresentadas aos PLS 886/2019, 887/2019, 888/201, 889/2019 e 891/2019, que reajustam custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais. O parecer faz um comparativo com os valores em vigor e revela aumentos excessivos em diversos serviços. Se aprovadas,...
Diretoria de Prerrogativas presta assistência a advogada de Curitiba que teve o nome e processos utilizados por estelionatários
A Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná presta assistência a uma advogada de Curitiba que teve o nome, o escritório e processos utilizados por estelionatários. A assistência visa a preservação do respeito às prerrogativas profissionais, nos termos do art. 16, do Regulamento Geral da OAB. Segundo a profissional, ela foi...
Corregedoria-Geral da Polícia Militar expede orientação determinando respeito às prerrogativas da advocacia
Atendendo pleito da diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Paraná determinou que os encarregados de processos e procedimentos administrativos observem os direitos dos advogados constantes no Art. 7º do Estatuto da OAB, em especial o contido no inciso XIV, que prevê que é direito...
Promoção por merecimento passa a observar critérios objetivos no TJ-PR
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou nesta quinta-feira (3) da solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A sessão solene foi realizada no Auditório Pleno da Corte, em Curitiba, com a presença reduzida de público e transmissão ao vivo pelo canal oficial...
OAB Paraná adere ao programa Anuidade Zero
Uma sessão solene realizada na sede da OAB Paraná nesta quinta-feira (3) com a presença do diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, marcou a adesão da seccional ao programa Anuidade Zero. A iniciativa tem como premissa o sistema de cashback, onde os advogados cadastrados recebem um reembolso...
II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio da OAB Londrina terá 34 palestras nacionais
Começa no próximo dia 9 e prossegue até o dia 11 de setembro, o II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio, organizado pela OAB Londrina, por meio da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, e apoio da Sociedade Rural do Paraná e Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio...
OABPrev-PR tem nova diretora-adjunta
A advogada Elenice Hass de Oliveira Pedroza é a nova diretora-adjunta da OABPrev-PR. Ela foi indicada ao Conselho Deliberativo do fundo de pensão pela atual Diretoria Executiva da entidade, o qual aprovou por unanimidade em reunião realizada na última segunda-feira(31). Elenice ocupava uma das vagas de conselheira deliberativa titular da...
“Elevar custas é inaceitável; temos é de discutir aplicação de teto constitucional para os ganhos de cartórios extrajudicias”
Em vez das propostas de elevar as custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais em até 200%, como previsto nas emendas elaboradas por deputados estaduais aos projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a OAB Paraná sugere um debate sobre a fixação do texto constitucional para...
TRT determina que juízes levem em consideração riscos à incomunicabilidade de testemunhas ao designarem audiências
Em Ato Conjunto Presidência-Corregedoria publicado nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) determina que os magistrados levem em consideração riscos à incomunicabilidade de testemunhas ao designarem audiências. A decisão altera o art. 7º do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 1/2020, que passa a vigorar com a...
Plataformas digitais da ESA tiveram mais de 144 mil acessos em 2020
A Escola Superior de Advocacia contabiliza um total de 144.439 acessos em suas plataformas digitais de difusão de cursos e eventos jurídicos. Desse total, 88 mil foram acessos a vídeos gravados e disponibilizados no Youtube. Até 1º de setembro foram realizadas 333 lives pelo Zoom, Youtube e Instagram. “São dados...