A 11ª Vara Federal de Curitiba passa por correição no dia 19 de outubro de 2020, a partir das 14 horas (Portaria 843, de 22 de setembro de 2020). A correição será conduzida pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Luciane Amaral Corrêa Münch. O agendamento deve ser...
TRT9 define regras para retomada das audiências a partir do dia 5
Por meio de ato conjunto, os desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), e Nair Maria Lunardelli Ramos, corregedora do TRT9, comunicaram nesta terça-feira (22/9) as disposições relativas à retomada parcial das atividades presenciais no âmbito do 1º grau de jurisdição da...
Desrespeito do INSS à população é inadmissível, considera OAB Paraná
A OAB Paraná está oficiando o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, e a Agência Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) para que sejam tomadas providências urgentes quanto à realização de perícias médicas. Elas deveriam ter sido retomadas no dia 14 de setembro, mas divergências entre os...
Nova edição da Revista da Ordem já está no ar
A nova edição da Revista da Ordem já está no ar (confira aqui). A versão digital traz entre os destaques a adesão da seccional paranaense ao programa Anuidade Zero. A iniciativa tem como premissa o sistema de cashback, onde os advogados cadastrados recebem um reembolso de parte do valor pago...
OAB Paraná pede que TJ-PR regulamente atendimento de advogados por juízes e desembargadores
A OAB Paraná enviou presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, ofício solicitando que seja regulamentado o atendimento virtual da advocacia pelos juízes e desembargadores. No ofício (confira aqui), a OAB Paraná invoca a recomendação 70/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que há disparidades entre os diversos gabinetes:...
OAB Paraná lamenta saída de Paulo Maia da coordenação do Colégio de Presidentes de Seccionais
Paulo Maia, presidente da OAB Paraíba, renunciou nesta-segunda-feira (21/9) ao cargo de coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais. O fato foi lamentado pela maior parte dos seus pares, dada a capacidade de Maia de unir e dar voz a todos, democraticamente. Em sua mensagem de despedida do cargo, o...
Presidente da OAB Paraná defende que vontade expressa na consulta pública prevaleça na escolha do reitor da UFPR
No dia 2 de setembro a comunidade universitária -- estudantes, docentes e servidores -- foi às urnas para participar da consulta pública para a reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O novo mandato de quatro anos começará no dia 19 de dezembro de 2020. A Chapa 2, que tinha...
Ouvidoria do TJ-PR relembra regras da primeira fase da retomada do atendimento presencial
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclarece que nesta primeira fase da retomada da rotina da corte, iniciada no dia 16/9, o atendimento presencial é feito apenas quando há necessidade prática de algum dos atos mencionados no artigo 6º do Decreto Judiciário 401/2020, sempre a critério...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Ari de Souza Freire
A OAB Paraná lamenta o falecimento do Dr. Ari de Souza Freire, 69 anos, ocorrido neste domingo (20/9), em Paranavaí. Natural de Astorga, o advogado graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Maringá e estava inscrito na Ordem desde 1977, sob o número 6904. Souza Feire dedicou vários anos de...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Claudia Maria de Almeida Cosmo Wassão
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento da advogada Claudia Maria de Almeida Cosmo Wassão, diretora-tesoureira da subseção de Paranaguá. Ela tinha 51 anos. Graduada em direito pela PUC Paraná, Claudia também atuou como conselheira da subseção por duas gestões, de 2004 a 2009 e foi instrutora do Tribunal de...
TJ-PR divulga ações com o intuito de conferir maior celeridade à emissão das certidões para fins eleitorais
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, informa as providências tomadas pela corte com o intuito de conferir maior celeridade à emissão das certidões para fins eleitorais. A certidão expedida pelo TJ-PR abrange a matéria...
OAB Londrina realiza o I Simpósio de Direito e Tecnologia
O I Simpósio de Direito e Tecnologia da OAB Londrina, que tem à frente a comissão de Direito Digital, está marcado para os dias 22 e 23 de setembro, com os palestrantes Renato Leite Monteiro (Conselheiro de Proteção de Dados da América Latina do Twitter, CEO e Founder do Data...