Mês: outubro 2020

A Comissão de Direito Securitário prorrogou  até 31 de outubro o prazo de chamada de artigos para o e-book “Temas de Direito dos Seguros – conceitos, aplicações e implicações”. Serão aceitas as submissões de artigos que tenham por tema o Direito dos Seguros, em qualquer uma de suas diversas modalidades. O envio...

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou no último dia 30 de setembro a Portaria Corregedoria nº 44,  que disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 6 a 12 de outubro de 2020, em regime de plantão. Foi designada a magistrada ...

A defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da OAB é uma pauta debatida há anos e que tem ganhado força com o passar do tempo. Com o histórico de liderar debates em defesa da democracia, a OAB Paraná lança na próxima segunda-feira (5) a campanha Quero Diretas na...

Um diálogo sobre o impacto da pandemia de covid-19 nas instituições de longa permanência marcou nesta quinta-feira (1º), Dia Mundial do Idoso, o lançamento oficial da campanha Proteja os Idosos – Ajude a cuidar de quem sempre cuidou de você.  A iniciativa reúne a OAB Paraná, o Ministério Público do...

Ação é a segunda etapa da campanha Mulheres na Política, parceria da OAB Paraná com o MPF/PR, TRE/PR e MPPR A primeira mulher eleita prefeita foi Luiza Alzira Soriano, em 1928, na cidade de Lajes. De lá pra cá, tivemos apenas uma presidente mulher e atualmente temos somente uma governadora...

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná está divulgando um roteiro com o passo a passo para o acesso ao mural eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mural eletrônico é uma aplicação web que permite a consulta às decisões judiciais publicadas em mural durante o período eleitoral. Na...

A OAB Paraná enviou uma moção de solidariedade à advocacia paraibana e à OAB Paraíba em razão dos atos de desrespeito às prerrogativas profissionais que ocorreram na Central de Polícia de João Pessoa na última semana. Nesta quinta-feira (1º) será realizado um desagravo público no estacionamento do local em que...

A OAB Paraná alerta sobre um golpe que vem sendo aplicado contra idosos e que configura captação ilegal de clientela. Por meio de uma carta, enviada por um escritório de São Paulo, os alvos são comunicados sobre um suposto resgate de reserva de um plano de previdência a ser realizado....

A proposta da reforma eleitoral na OAB irá proporcionar uma eleição mais justa, clara, sem distorções e de acordo com o posicionamento da base da advocacia. A opinião da advogada Vânia Ferraz Raiman, presidente da Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Prudentópolis, traduz o sentimento de grande parte da...