Uma ação que discute a forma de correção em condenações civis provenientes de relações extracontratuais entrará na pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, na próxima semana. A ação discute qual a taxa aplicável, se a atual (de 1% ao mês/ 12% ao ano mais correção monetária), ou se...
OAB Paraná promove sabatinas com os candidatos à prefeitura de Curitiba
A partir da próxima semana, a OAB Paraná promoverá sabatinas com os candidatos à prefeitura de Curitiba nas eleições 2020. Os debates serão realizados nos dias 4,5,9 e 10 de novembro, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo Youtube da OAB Paraná. Todos os candidatos que disputam o...
Prerrogativas: advocacia tem novo Parlatório para comunicação com clientes no DEPEN de Toledo
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou nesta sexta-feira (30) da entrega oficial do Parlatório do Departamento Penitenciário (DEPEN) de Toledo. A medida atende o previsto no Art. 7º do Estatuto da OAB, em especial o contido no inciso III, que prevê que é direito do advogado comunicar-se com...
Aprovado provimento sobre atuação da OAB nos casos de abuso de autoridade contra a advocacia
O Conselho Federal, em sua sessão plenária de terça-feira (28/10), aprovou provimento que regulamenta a atuação da OAB nos casos de crimes contra a violação de prerrogativas e crimes de abuso de autoridade contra advogados. A redação é fruto dos trabalhos da comissão revisora da qual fez parte o presidente...
OAB-PR envia carta à OAB-GO se solidarizando contra o ataque que vitimou advogados em Goiânia
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, enviou ofício ao presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Paiva, repudiando o assassinato dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, ocorrido no escritório em que trabalhavam, na tarde desta quarta-feira (dia 28). Na carta, o presidente diz: “em momento tão...
TRE-PR orienta advocacia a apresentar pedido de veiculação de áudios e imagens em plenário no ato do requerimento da sustentação
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) orienta a advocacia a apresentar o pedido de veiculação de áudios, vídeos e imagens em plenário no momento do requerimento da sustentação (Resolução TRE/PR nº 792/2017, art. 69, § 3º), anexando a mídia com o conteúdo a...
Semanas de conciliação no TRT-PR abrangerão processos de 1º e 2º graus a partir de novembro
A Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Semana Nacional da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão realizadas de 30 de novembro a 4 de dezembro. Na ocasião, tribunais de todo o país concentrarão esforços em solucionar o maior número...
OAB Paraná recebe novos advogados em sessão presencial de compromisso coletivo
Pela primeira vez desde o mês de março, a OAB Paraná realizou na manhã desta quarta-feira (28) uma solenidade presencial de juramento de novos advogados, observando os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias. Os novos profissionais foram recebidos pela vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e pela secretária-geral adjunta...
Comissão da Mulher Advogada lança Cartilha dos Direitos da Paciente com Câncer
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) lançou nesta quarta-feira (28) a Cartilha dos Direitos da Paciente com Câncer. A publicação reúne informações sobre benefícios específicos para garantir a dignidade das pacientes com câncer de mama, além de destacar os diagnósticos e tratamentos disponíveis para que sejam maiores as chances de...
Juristas debatem oportunidades e desafios das cidades no cenário pós-Covid 19
A pandemia de Covid-19 demandou uma série da adaptações das cidades. A atualidade do tema mobilizou a Comissão de Direito à Cidade da OAB Paraná a organizar o debate “Cidades pós-Covid 19 e as Smart Cities: crise e oportunidade”, que reuniu especialistas de diversas áreas e um diálogo sobre as...
OAB e IAP entregam 200 testes para covid-19 ao Hospital de Clínicas
A OAB Paraná e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) entregaram ao Hospital de Clínicas 200 testes para diagnóstico de covid-19, adquiridos com recursos arrecadados pela campanha “Advocacia contra a Pandemia”. Com essa entrega, as duas instituições encerraram a campanha que teve início em abril, totalizando ao final a...
Comissão de Direito Previdenciário manifesta apoio ao PL 4830/2020, que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios
A Comissão de Direito Previdenciário publicou nota de apoio ao PL 4830/2020, que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios, na forma e condições do contrato devidamente assinado pelas partes e apresentado no processo administrativo. No entendimento da comissão, a proposta está em consonância com a defesa da verba alimentar...