O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, afirmou na manhã desta quinta-feira (17/12) que a liberdade de imprensa e o direito de opinião são esteios da democracia, que não podem sucumbir, nem serem atacados, sob pena de ruptura dos compromissos básicos afirmados pela Constituição da República, com a construção de uma...
TJ-PR vai disponibilizar novos endereços de acesso às sessões vituais a partir de janeiro
A partir do dia 3 de janeiro de 2021, todos os endereços de acesso às salas de sessão virtual do 2º Grau de Jurisdição e das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) serão alterados. Os novos links serão disponibilizados no site do TJ-PR e as sessões vão...
Ações solidárias movem subseções da OAB neste fim de ano
Neste ano cheio de desafios, a solidariedade foi o caminho para a superação com a ajuda mútua e o compartilhamento de conhecimento. Neste fim de ano, algumas subseções também conseguiram promover ações solidárias voltadas para a sociedade. A OAB Subseção de Santo Antônio da Platina arrecadou, junto aos seus inscritos,...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Luiz Alberto Machado Filho
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Luiz Alberto Machado Filho, 57 anos, vítima da covid-19, ocorrido nesta quarta-feira (16/12), em Curitiba. Inscrito na OAB Paraná sob o número 47.158, o profissional era filho do Professor Machado, falecido em 2016. Machado Filho advogou por algum tempo no Tocantins, sendo...
Reunião aberta debate aspectos relevantes do regime anual fixo do ISS
Aspectos relevantes do regime anual fixo do ISS em Curitiba são o tema da reunião aberta promovida pela Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná nesta sexta-feira, 18 de dezembro, às 10h30. Tomarão parte do encontro o presidente da seccional, Cássio Telles; o presidente da comissão, Fábio Grillo; e o...
OAB Paraná lamenta a morte da advogada Ana Luisa Stellfeld Cavalcanti de Albuquerque
É com grande pesar que a OAB Paraná comunica o falecimento da advogada Ana Luisa Stellfeld Cavalcanti de Albuquerque, filha do ex-presidente da seccional Edgard Cavalcanti de Albuquerque. Ana Luísa foi muito atuante nas comissões da seccional. Integrou a Comissão de Advogados Iniciantes (2004 a 2006), foi presidente da Comissão...
Comissão de Direito Tributário apresenta enunciados sobre a reforma tributária
A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná divulgou nesta terça-feira (15) os enunciados sobre a reforma tributária. Os tópicos foram apresentados durante a abertura da Semana Tributária da seccional. A apresentação foi feita pela advogado Helton Oliveira Cruz, membro da comissão, e um dos responsáveis pela elaboração dos enunciados,...
Comissões divulgam nota técnica acerca da revogação de portarias sobre saúde mental
As Comissões de Políticas Sobre Drogas e de Direito à Saúde divulgam nota técnica acerca da proposta de revogação de portarias sobre saúde mental. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, pela Câmera Federal e pelo Senado, a revogação levaria ao encerramento de diversos programas do Sistema Único de Saúde...
Paridade de gênero e cotas raciais são aprovadas pelo CFOAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14/12), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. As medidas entram em vigor já para o processo...
Secretaria da Justiça divulga lista com contatos de todas as unidades socioeducativas do estado
O Dease – Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná – divulgou uma listagem de contatos de todas as unidades socioeducativas do estado, visando garantir o direito do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade ao amplo contato com...
Iniciativas da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência contribuem para diminuir preconceitos
Iniciativas da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná esclarecem sobre as dificuldades vividas pelas pessoas com deficiência e, com isso, contribuem para reduzir o preconceito. Um dos debates promovidos recentemente pela comissão foi inovador por ter entre os palestrantes uma pessoa surda, que fez a sua...
Anuidade diferenciada para Advogados Pessoa com Deficiência está entre ações do Plano Estadual dos Direitos da PcD
Entre as realizações da gestão, ganham destaque as ações voltadas à implementação do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no estado. As medidas são coordenadas pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem a advogada Berenice Reis Lessa à frente dos trabalhos. A anuidade diferenciada para...