Após a atuação da OAB, a prefeitura de Ponta Grossa incluiu a advocacia no rol de atividades essenciais. Conforme publicado no Diário Oficial da cidade do dia 18 de março, o Decreto 18.765 foi alterado, passando a incluir a atuação dos advogados no inciso XLI. Segundo relatos de advogados da...
Abertas inscrições para os grupos permanentes de discussão da Comissão de Inovação e Gestão
Estão abertas as inscrições para a sexta edição dos Grupos Permanentes de Discussão da Comissão de Inovação e Gestão (GPD-CIG) da OAB Paraná. As reuniões serão realizadas via plataforma Zoom e poderão contar com a participação de advogados de todo o estado. Na próxima segunda-feira (22/03) haverá a reunião online de...
OAB Paraná apoia a petição #VacinaParaná
A OAB Paraná está apoiando a Petição Online #VacinaParaná, um abaixo-assinado que tem como objetivo solicitar ao Ministério de Saúde a priorização do Paraná no envio de doses de vacinas contra a covid-19. As assinaturas estão sendo colhidas por meio da plataforma change.org. Segundo levantamento dos organizadores da petição, o...
TRT9 recomenda audiências telepresenciais
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) divulgou nesta quinta-feira (18/3) uma recomendação da corregedora regional, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, para que os magistrados de varas do trabalho sediadas nos municípios em que houver decreto municipal declarando alto risco de alerta, bandeira vermelha ou estabelecendo o lockdown, realizem...
TJ determina retomada da contagem de prazos a partir do dia 22
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determina a retomada dos prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico a partir do dia 22 de março de 2021. A medida foi anunciada por meio do Decreto Judiciário nº 158/2021, assinado nesta quinta-feira (18/3) pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto,...
Curitiba Unida: OAB-PR lança campanha para compra de alimentos destinados a comunidades carentes
A OAB Paraná está lançando a campanha “Curitiba Unida, unindo a advocacia em favor de quem mais precisa”, para arrecadação de fundos para compra de cestas básicas destinadas a famílias curitibanas em situação de vulnerabilidade decorrente da crise sanitária. Cresce o número de pessoas desempregadas e a falta de renda...
Comissão da OAB Guarapuava expande área de atuação e trata de propriedade intelectual
A Comissão de Inovação e Gestão da OAB Guarapuava expandiu seus trabalhos e passou a agregar, também, a área de Direitos de Propriedade Intelectual. A expansão do escopo de atuação do grupo foi oficializada nesta quinta-feira (18), durante a 1ª reunião aberta realizada pela comissão. O encontro contou com a...
Justiça Estadual de Ponta Grossa suspende audiências presenciais e semipresenciais e prorroga prazos
A juíza diretora do Fórum de Ponta Grossa determinou, por meio da Portaria Nº 12/2021 - PG-DF-SDF, o fechamento do Fórum da Comarca de Ponta Grossa no período compreendido entre 18 e 28 de março de 2021. Pela decisão, ficam suspensas as audiências presenciais e semipresenciais, inclusive aquelas de processos...
TRF-4 atende reivindicação da OAB e implanta Balcão Virtual
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atendeu à solicitação da OAB e implantou o Balcão Virtual no primeiro grau da Justiça Federal para atendimento ao público de forma on-line ou agendada. A medida promove desburocratização e maior acesso à Justiça para os advogados e os cidadãos. De acordo...
No dia 22, painel abordará o tema “A mulher e o sistema OAB”
Na próxima segunda-feira (22/7), um painel sobre "A mulher e o sistema OAB" dá sequência à programação do mês da Mulher na seccional paranaense da Ordem. O diálogo tem início às 19h30, com transmissão ao vivo pelo perfil da seccional no Instagram (@oab_pr). A exposição do tema será feita por...
OAB pede agilidade no pagamento de precatórios municipais e estaduais
O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, acompanhado do representante da OAB no comitê de precatórios, Emerson Fukushima, e do vice-presidente da comissão, Marcelo Marcondes de Albuquerque, mantiveram reunião, nesta terça (17/3), com o juiz coordenador do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Rafael Kanayama. Na pauta,...
Temas relevantes do Direito Previdenciário serão debatidos na 7ª Conferência
Com as atuais regras para a aposentadoria ainda sendo absorvidas pela sociedade e o atendimento no INSS alterado pela crise econômico-sanitária, não são poucos os temas relevantes do Direito Previdenciário. Na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, em agosto, eles serão debatidos em um painel composto por Adriane Bramante, Érico Sanches...