O processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o Eproc, passou a ter uma nova funcionalidade que dá opção aos usuários para que usem nome social. A alternativa está disponível desde o dia 8 de setembro e pode ser escolhida por pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos...
OAB Paraná orienta advocacia que faz atendimento em presídios a levar somente documentos e anotações relacionados ao processo
Devido a alguns acontecimentos que chegaram ao conhecimento da OAB Paraná, a seccional, por meio da Diretoria de Prerrogativas, visitou a unidade prisional Casa de Custódia de Piraquara (CCP). A partir de diálogo franco, os representantes da Ordem ressaltaram a necessidade de observância estrita sobre a inviolabilidade do material de...
“No campo do processo penal brasileiro, até hoje não conseguimos oferecer uma aplicação com densidade mínima dos direitos fundamentais”, diz Juliano Breda
Estado policial, ativismo judicial e fragilização das garantias processuais penais foram temas de um dos painéis da tarde desta quarta-feira (15) da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos. O conselheiro federal paranaense e presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda, participou do...
Comissões da OAB distribuem refeições à população em situação de rua
Em curso desde 2020, o Projeto Cultura Solidária, que reúne seis comissões da OAB Paraná, realizou no dia 19 de agosto mais uma ação em favor da população vulnerável. No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, as comissões serviram 380 refeições para pessoas carentes. As refeições...
Advocacia de Mandaguaçu demanda um novo fórum para a comarca
A caravana OAB Paraná Total passou na manhã desta quarta-feira (15/9) pela comarca de Mandaguaçu, na Região Metropolitana de Maringá. Participaram do diálogo com a advocacia local o presidente da OAB paraná, Cássio Telles; a vice-presidente Marilena Winter; a presidente da subseção de Maringá, Ana Cláudia Pirajá Bandeira; e o...
Debate trata de fake news e discursos de ódio
A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB Paraná, Helena Souza Rocha, presidiu na VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos promovida pela OAB nacional em parceria com seccional, o painel sobre direitos humanos em tempos de fake news e discursos de ódio na manhã desta quarta-feira...
Parceria entre OAB Paraná e Depen vai possibilitar digitalização de documentos com apoio da mão de obra de detentas
Documentos da OAB Paraná serão digitalizados por meio de uma parceria com o Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná. O trabalho será realizado por reeducandos que terão remuneração prevista em lei, assim como a remição de pena pelos dias trabalhados. A OAB além de obter melhorias na rotina administrativa e economia...
Paranaenses debatem reformas e liberdade religiosa durante VII Conferência Internacional de Direitos Humanos
Os debates da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos tiveram prosseguimento nesta terça-feira (14) e, entre os temas em pauta, os painéis abordaram reformas que estão ocorrendo no Brasil e liberdade de expressão e contaram com a participação de constitucionalistas paranaenses. A advogada e membro consultor da Comissão de Direitos...
Com a redução da cláusula de barreira, CAI pede que a seccional fomente integração da jovem advocacia nas chapas da OAB
A Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná entregou nesta terça-feira (14/9) ao presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na sede da seccional, um ofício com a solicitação de que seja recomendada às chapas em formação para as eleições de novembro a integração de jovens advogadas e advogados, com tempo...
“Não dá para falar em direitos humanos sem pensar na atividade da advocacia, que lança mão das prerrogativas para proteger a cidadania”, diz Cássio Telles
Os direitos humanos e as prerrogativas dos advogados foram tema de um dos painéis matinais desta terça-feira (14/9), na VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a seccional do Paraná. O evento, que segue até esta quarta-feira (15/9), teria Curitiba como sede...
Aprovada em Curitiba lei que institui campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte coletivo
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (13/9), com 30 votos favoráveis e 4 abstenções (confira aqui a sessão híbrida), o Projeto de Lei que institui uma campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte público da cidade. A iniciativa, que contou com o apoio da OAB Paraná,...
Democracia e liberdade pautam a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, aberta nesta segunda-feira
Democracia e liberdade são o tema central da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada pela seccional paranaense da Ordem e pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) iniciada na noite desta segunda-feira (13/9) e com programação se estendendo até o dia 15, com 12 fóruns e 6 painéis. Tomaram parte...