O Departamento de Magistratura do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou o edital com a relação de advogados inscritos para a formação de lista tríplice para concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No total, 11 profissionais manifestaram interesse em participar do...
STJ publica acórdãos que garantem honorários previstos no CPC
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos de decisão que veda a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa em causas de valor elevado. Os ministros definiram que, nestes casos, devem ser aplicados os percentuais previstos no Código de Processo Civil (CPC), nos...
Contagem regressiva para a 4ª edição dos Jogos da Advocacia Paranaense
A cidade de Guarapuava recebe no próximo mês a 4ª edição dos Jogos da Advocacia Paranaense – JAPs. O campeonato promovido pela OAB Paraná, pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e pela OAB Guarapuava terá disputas em várias modalidades esportivas entre os dias 16 a 19 de junho. A...
OAB Paraná participa de reunião na AL para aperfeiçoamento do sistema de dativos em causas de violência de gênero
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta segunda-feira (30/5) de uma reunião na Assembleia Legislativa com a deputada Cristina Silvestre e a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva, para discutir melhorias no atual sistema da advocacia dativa visando contemplar o atendimento de mulheres em situação de violência...
Anemere Dulaba é reconduzida à presidência da subseção de Toledo
A nova diretoria da OAB Toledo tomou posse no último sábado (28) em sessão solene que reuniu representantes da seccional e da região Oeste do estado. A advogada Anemere Dulaba foi reconduzida à presidência da subseção, ao lado da vice-presidente Tatiana Orlandi, da secretária-geral Anna Paula Carrari Ramos, do secretário-geral...
Advogados têm 50% de desconto em Congresso de Direito Eleitoral
O VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, maior evento desta área do direito no Brasil, que acontece em anos eleitorais e reúne os mais respeitados especialistas no assunto, será realizado de 1º a 3 de junho no Auditório da Universidade Positivo, em Curitiba. Por meio de um convênio com a...
Novos dirigentes da OAB Goioerê são empossados
A presidente da OAB do Paraná, Marilena Indira Winter, o vice-presidente Fernando Estevão Deneka, e a vice-presidente da Caixa dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Kelly Cristina de Souza, deram posse na noite de quinta-feira (26) à nova diretoria da OAB Goioerê. Estarão à frente da subseção os advogados Cleber Strehl...
5ª Circunscrição Judiciária Militar implantará sistema e-Proc Nacional
A 5ª Circunscrição Judiciária Militar passará a utilizar o sistema e-Proc Nacional. A medida é consequência do Acordo de Cooperação Técnica TRF4 nº 164/2021, firmado entre o Superior Tribunal Militar e o TRF 4. Os prazos processuais serão suspensos no período compreendido entre os dias 21 e 22 de junho,...
Empossada a nova diretoria da OAB Palotina para o triênio 2022-2024
A nova diretoria da OAB Palotina para o triênio 2022-2024 tomou posse na última sexta-feira (27) em sessão solene conduzida pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. O advogado Evandro Mauro Vieira de Moraes foi reconduzido à presidência. Também tomaram posse a vice-presidente Scheila Bau Gabriel, o secretário-geral Jardel Rangel...
OAB-PR participa da estruturação de programa estadual permanente de formação em direitos humanos
A estruturação de um programa estadual permanente de formação em direitos humanos pautou reunião realizada na última semana entre representantes da OAB Paraná, instituições do sistema de justiça e das forças de segurança pública do estado. O encontro, realizado na sede do Ministério Público, integra um conjunto de propostas apresentadas...
OAB Paraná lamenta o falecimento de José Manoel de Macedo Caron
A OAB Paraná registra, com profundo pesar, o falecimento do advogado, ex-procurador do Estado do Paraná e ex-procurador municipal José Manoel de Macedo Caron, ocorrido no sábado (28/5), em Curitiba, aos 93 anos. Caron graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1953 e inscreveu-se na OAB Paraná em...
Dirigentes da OAB Assis Chateaubriand tomam posse
O advogado Roque Barbosa de Oliveira tomou posse na última sexta-feira (27) como presidente da OAB Assis Chateaubriand. Também foram empossados o vice-presidente Jeffry Geraldo Amaral, a secretária-geral Kátia da Silva Soares, a secretária-geral adjunta Marina Soares Garcia e o tesoureiro Emerson Lucas Costa Martins. A sessão solene de posse...