Presidentes de subseções debatem entraves à prestação jurisdicional de qualidade

Debates sobre os problemas que entravam a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional também estiveram em pauta ao longo desta quinta-feira (8). Os dirigentes das 48 subseções da OAB Paraná relataram, dentre as situações, a falta de juízes em algumas comarcas, questão recorrente nas discussões do evento.

Nos últimos meses, esta tem sido a realidade de Piraí do Sul, cidade que pertence à Comarca de Castro. Segundo o presidente da OAB Castro, João Lozeski, a falta de juízes tem prejudicado muito a prestação jurisdicional. “A juíza titular de Piraí do Sul saiu de licença médica há alguns meses, depois saiu de licença maternidade. A juíza substituta que atende Jaguariaíva, Sengés e Piraí do Sul ficou com os processos por seis meses e devolveu sem despacho, também licenciada por um problema de saúde”, relatou.

“Esse tem sido um problema em várias comarcas. A falta de juiz acarreta o acúmulo de processos e a consequente má prestação jurisdicional. Em Piraí do Sul, havia 800 processos conclusos e todos foram devolvidos sem despacho. Em Jaguariaíva, também estamos com dificuldade em função do acúmulo de processos da Vara Cível, que demoram em torno de quatro meses para serem despachados”, completou Lozeski.