Advocacia discute enfrentamento à violência de gênero inspirada em experiências do Paraná

O enfrentamento à violência de gênero esteve em pauta na programação da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada desta quinta-feira (15/3). O tema foi abordado pela vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e Diretora de Políticas Públicas para Mulheres do Paraná, Mariana de Sousa Machado Neris, e outras especialistas no tema.

Mariana apresentou os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Mulher, da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa para promover a conscientização e o enfrentamento da violência doméstica e de gênero. A secretaria foi criada há uma ano e vem realizando iniciativas como Paraná Unido no Combate ao Feminicídio, a Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres e a Caminhada Estadual de enfrentamento ao Feminicídio, que contou com a participação da OAB Paraná. Os investimentos para ações relacionadas ao tema chegam a R$ 20 milhões.

“O lugar da mulher é no orçamento. Não adianta falar em prevenção se não há recursos”, pontuou Mariana. Ela ressaltou ainda a importância de Estado e sociedade se mobilizarem no enfrentamento à violência de gênero. “Temos mulheres machucadas demais pra buscar pra buscar ajuda, pobres demais pra fugir e procurar alternativas, humilhadas demais pra denunciar. Precisamos agir”, concluiu.

Após a participação, de Mariana, foi sugerida uma das propositura do painel, que é “Fomentar a criação de ouvidoria da mulher e comitês de enfrentamento à violência de gênero”.

O tema também foi abordados pela vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, do CFOAB, Rejane da Silva Sanches; pela secretária-adjunta da CNMA, Sinya Simone Gurgel Juarez; e pela conselheira federal Ana Paula Araújo de Holanda (OAB/CE), que destacaram as ações de enfrentamento à violência de gênero realizadas no sistema OAB.

Os trabalhos foram presididos pela conselheira federal Maria Gláucia Barbosa Soares (OAB/AM);  com relatoria e secretaria da conselheira federal Layla Milena Oliveira Gomes (OAB/GO) e da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, respectivamente.