A OAB Paraná completa 90 anos nesta terça-feira, 15 de fevereiro. A data foi comemorada com uma solenidade, na sede da seccional, que contou com a participação de diversas autoridades. A cerimônia foi transmitida pelo canal da OAB Paraná no Youtube.
A mesa foi composta por toda a diretoria da OAB Paraná e pelo ex-presidente da seccional e atual ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Estiveram presentes o ex-presidente nacional Roberto Antonio Busato, e os ex-presidentes da seccional Alfredo de Assis Gonçalves Neto e José Lucio Glomb. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, acompanharam a solenidade de modo virtual.
A solenidade foi aberta pela presidente da seccional, Marilena Winter, começando com uma homenagem a José Augusto Araújo de Noronha, e uma homenagem póstuma ao professor René Ariel Dotti. Em seguida, o presidente da comissão designada para elaborar a programação comemorativa dos 90 anos, Eroulths Cortiano Júnior, apresentou as atividades previstas ao longo do ano.
Voz da sociedade
Num discurso em que lembrou importantes momentos da história da OAB Paraná (leia abaixo na íntegra), Marilena Winter destacou o compromisso permanente da instituição com a democracia e a missão de representar a cidadania. “Os advogados são a voz da sociedade nestes tempos de calamidade. Não falam por si, mas pelo cidadão injustiçado, esquecido, violado em sua dignidade. Deste cidadão não poderá jamais ser retirada a esperança de postular perante os poderes constituídos a efetivação dos objetivos fundamentais da República: uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais; a promoção do bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Nossa profissão tem múnus público exatamente para que possamos trabalhar para a concretização desses objetivos”, afirmou.
A presidente também mencionou uma das questões atuais vivenciada pela advocacia e que tem sido uma bandeira da OAB neste momento – a reabertura dos fóruns e o retorno do trabalho presencial dos magistrados. “O acesso ao mundo digital ainda não é universal. O sistema de comunicações que tanto nos vale no Judiciário virtual está sujeito a falhas, a quedas de sinal e nada disso pode interferir na prática de atos essenciais para a ampla defesa e o devido processo legal. Além disso, nem todos os nossos colegas dispõem de espaços que podem ser convertidos em salas de audiência. Portanto, neste momento em que tomamos um tempo para olhar para nossa história e para nossas lutas, precisamos unir nossas vozes no clamor pela reabertura das unidades judiciárias”, destacou.
Paradigma
Representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o vice Rafael Horn fez a sua saudação enaltecendo o trabalho da seccional paranaense. Lembrou que tanto a OAB do Paraná como a OAB Santa Catarina são presididas por mulheres. “Mulheres brilhantes, que trabalham por uma ordem mais fraterna e mais justa”, enfatizou. Para Horn, a OAB do Paraná é paradigma para todas as seccionais do Brasil. “É uma honra saudar essa advocacia vitoriosa, que esperamos continue sendo modelo de atuação em prol das nossas prerrogativas e do Estado democrático de direito”, completou.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Fabiano Baracat, enumerou as qualidades da instituição, como seu apartidarismo e independência, que culminam agora com as noções de equidade, paridade racial e de gênero, e de inclusão. “É um orgulho estar à frente da Caixa de Assistência num momento em que a instituição atinge sua maioridade plena”, destacou.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira, também fez uma saudação especial. “Temos por princípio o atendimento pronto, expedito, cordato, de todos os advogados. O atendimento de todos os cidadãos, sempre com a participação dos advogados, é absolutamente essencial”, disse.
Mesa-redonda
A cerimônia teve continuidade com uma mesa-redonda com o tema “90 anos em defesa da democracia, da cidadania e da justiça”, da qual fizeram parte Roberto Antonio Busato, José Lucio Glomb, a conselheira federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski, a conselheira estadual Laísa Vieira, a desembargadora do TJ-PR Regina Helena de Oliveira Portes, o desembargador do TRT-9 Aramis de Souza Silveira, e a advogada e ex-conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes. O mediador foi o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Tarcísio Kroetz. O debate pode ser revisto no Canal da OAB no Youtube.
Assista o evento no canal da OAB Paraná no Youtube:
DISCURSO DA PRESIDENTE MARILENA WINTER
Senhoras e senhores, muito boa noite!
Queridas advogadas, queridos advogados,
Peço vênia para, por questão de brevidade, não repetir os nomes das pessoas já nominadas, todas de igual importância. Faço a minha saudação nas pessoas do vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e dos nossos sempre presidentes da seccional Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Roberto Busato, José Lucio Glomb, José Augusto Araújo de Noronha e das conselheiras federais aqui presentes – Silvana Niemczewski e Graciela Marins e também Ana Cláudia Pirajá Bandeira, que nos acompanha remotamente. Nas pessoas desses advogados, desses amigos, eu saúdo a cada um e a cada uma que aqui se encontram e também aqueles que nos acompanham virtualmente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná, celebra hoje 90 anos de existência. São 90 anos de atuação em favor da advocacia plena, que significa uma advocacia independente, repetindo cotidianamente aquelas palavras que estão no texto do artigo 44 da nossa lei (8.906/94), que fazem parte do nosso juramento. Nunca é demais repetir: defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela célere administração da justiça e ainda pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Chegamos aos 90 anos com muito vigor. O vigor de quem conseguiu e soube renovar-se a cada dia, sempre vivendo o chamado espírito do tempo. Essa conexão com o presente me traz aqui hoje, com muita honra, na condição de primeira advogada a assumir esse importante posto que é o de presidente da OAB do Paraná. A primeira mulher a ocupar este posto onde, ao lado de meus colegas, companheiros de diretoria — Fernando Deneka, Henrique Gaede, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Fernanda Valério, Marion Bach e Roberta Santiago — colocamo-nos todos, juntamente também com Fabiano Baracat, a serviço integral da advocacia paranaense, com muita honra. Sou, sim, a primeira. Mas tenho certeza de que apenas a primeira de muitas. E hoje nossos olhares voltam-se também a tantas mulheres que ajudaram a construir esta história e a tantos homens que ajudaram nesta luta. E voltam-se na certeza de que já estamos falando a partir de um outro lugar. O lugar de uma representatividade alcançada ao longo de 90 anos de história. Não foi do dia para a noite. Não foi numa eleição que alcançamos este lugar. Foi ao longo desses 90 anos e com todas as pessoas que se fazem parte para que chegássemos aqui nesta condição.
Toda a nossa classe encontra-se, portanto, representada, como disse Fabiano Baracat aqui. Ter também o nosso estado representado no Conselho Federal, pela primeira vez, por uma pessoa negra – Silvana Niemczewski – é uma honra para todos nós. Dra. Graciela Marins, termos três mulheres conselheiras federais e pela primeira vez também uma mulher como titular, é também fruto da história e dessa luta a que estamos nos referindo. Ao lado do nosso ouvidor-geral nacional e conselheiro federal, um de nossos homenageados, em reconhecimento justo, embora muito pequeno para a grande de sua história, Dr. José Augusto Araújo de Noronha. É uma homenagem simbólica, entregue com todo o nosso afeto e reconhecimento. Ao lado também do Rodrigo Rios e do Artur Piancastelli temos a nossa representação junto ao Conselho Federal. Temos, porém, ainda, uma longa estrada a percorrer, mas a direção já está posta. É a partir deste novo lugar que queremos trilhar essa estrada ao lado de todos.
Olhamos o futuro com a avidez daqueles que buscam avançar, guardando do passado a honra das batalhas travadas, muitas vezes aqui repetidas para que não se perca na memória das futuras gerações. E guardando ainda o aprendizado do que temos todo dia vivenciado. A história da nossa seccional, inaugurada com a posse do primeiro Conselho no edifício do Orfeão da Escola Normal Secundária, em Curitiba, tem passagens que muito nos orgulham. Nosso primeiro presidente – João Pamphilo D´Assumpção — foi também fundador, Dr. Tarcísio Kroetz, do Instituto dos Advogados do Paraná, que nos deu origem, como também da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. São todas instituições cujas atividades têm moldado nosso estado, a nossa gente e toda a advocacia paranaense.
No fim dos anos 40, trabalhamos para restabelecer as conquistas da classe obscurecidas durante o Estado Novo. Na década seguinte, essa luta se consolidou com a instalação da primeira Comissão de Defesa das Prerrogativas no momento em que o grande e inesquecível José Rodrigues Vieira Netto assumia a presidência da seccional. Em 1957, a OAB Paraná também adquire a sua primeira sede própria: um andar no Edifício Maringá. O prédio que, Dr. José Augusto de Noronha, seria inteiramente reformado e revitalizado para a advocacia em sua gestão na CAA-PR. O Maringá, nossa casa por muitos anos, hoje reúne uma série de serviços para a advocacia em todos os seus andares, dentre eles o trabalho de inclusão das pessoas com deficiência, que é exemplar para todo o Brasil. Desde 2006 nossa sede está neste prédio do Ahú, que leva o nome do Presidente Accioly Neto.
A OAB paranaense hoje ocupa sedes próprias em quase todas as suas 49 subseções. É para nós um orgulho oferecer à advocacia de todo o estado um espaço adequado para trabalhar, se reunir e vivenciar a amizade nas confraternizações. Nossa força não seria a mesma sem a bravura dos pioneiros da advocacia do interior cuja história foi muito bem retratada no livro “Da poeira & lama à nuvem”, escrito por Ernani Buchmann e lançado nesta seccional.
Recordando ainda um pouco da história, nos anos 60 os tempos eram de resistência. Os dirigentes da OAB Paraná não se eximiram em apoiar os colegas presos indevidamente, muitas vezes indo buscá-los nos quartéis, vasculhando porões nefastos de tempos obscuros, dos quais não podemos perder a memória. Jamais deixaremos de lutar para que nunca sequer experimentemos uma sombra daquilo que foi vivido. Na década de 70, passamos da resistência à ação contra a ditadura. Em 1972, sob a gestão de Élio Narezi, a seccional foi anfitriã da 6ª Reunião de Presidentes dos Conselhos Seccionais. A Declaração de Curitiba em defesa do primado do Direito, publicada ao fim daquele encontro, foi exaltada dias depois em jornais de grande repercussão nacional. No final da década de 70 foi a OAB Paraná que se manifestou sobre a necessidade do restabelecimento do Habeas Corpus e das garantias da magistratura. Curitiba foi, então, escolhida como sede da 7ª Conferência Nacional dos Advogados.
Portanto, foi a OAB Paraná, que hoje completa 90 anos, a protagonista da célebre conferência que marcou o período de redemocratização, a restauração do Habeas Corpus e o início do movimento pela Anistia. Temos, sim, muito que nos orgulhar da nossa OAB Paraná. Todos nós, advogados e advogadas. E todos nós, paranaenses. O então presidente Eduardo Rocha Virmond, a quem também expresso nossa homenagem, abriu aquele conclave com a seguinte frase, que já se tornou célebre: “Não é o Estado de Direito somente a expressão da vontade de alguém ou de alguns, por simples espírito de condescendência. O Estado de Direito é uma exigência da história em progressão; é antes de tudo liberdade de cada um e a certeza e a confiança da possibilidade de pensar e realizar.”
Os acontecimentos que levaram àquela conferência de 1978 e o próprio evento, com a presença de Raymundo Faoro nos debates travados no Teatro Guaíra, são emblemáticos e evidenciam o quanto a advocacia paranaense influi nos destinos da OAB e da história do nosso país. Para citar apenas alguns exemplos, Roberto Busato assumiu a presidência do Conselho Federal em 2004, Cássio Telles conduziu a Caravana das Prerrogativas que andou por todo o Brasil na gestão 2016-2018. No triênio passado, José Augusto Araújo de Noronha ocupou a diretoria do Conselho Federal como diretor-tesoureiro enquanto Juliano Breda presidiu a relevantíssima Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa. Muitos outros colegas bem representaram o Paraná nas diversas comissões nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, com participações relevantíssimas para a história da advocacia brasileira.
A conferência de que tantos nos orgulhamos e que fazemos questão de citar em nossos debates não pode ser considerada, Dr. Fernando Deneka, como um simples acidente histórico. Ela foi, sim, um verdadeiro marco do protagonismo da advocacia paranaense na história brasileira. Passadas mais de quatro décadas desse encontro, nossa classe permanece firme em seu papel fundamental de esteio e proteção do Estado de Direito, das garantias fundamentais, como porta-voz da cidadania, defensora da democracia e da legalidade, contra a arbitrariedade, a desigualdade e a injustiça social. Essa jornada é precisa ser percorrida com independência, de forma apartidária em todas as lutas pela concretização das garantias fundamentais e pela preservação da democracia brasileira. Os desafios atuais nos impõem essa conduta, como defensores da legalidade, da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito. Advogada alguma ou advogado algum jamais poderá silenciar diante de ameaças ou sequer insinuações de rupturas democráticas. Ou ainda de relativização das liberdades. A paz social depende diretamente do respeito às liberdades e às demais garantias salvaguardadas na Constituição Federal.
Ainda na luta pelo restabelecimento pleno da democracia, a OAB Paraná – lembremos — liderou, nos anos 80, a campanha pelas Diretas no estado. O histórico comício de Curitiba, já aqui citado, abriu caminho para um movimento que tomou conta de todos o país. A emenda não foi aprovada, mas estava bem enraizado no Paraná o espírito de protagonismo paranaense e da nossa OAB, que nos moveu desde então, até os dias de hoje nas batalhas pela redemocratização. E espírito se repetiu também, como também já lembrado aqui, Dr. José Lucio Glomb, no movimento “O Paraná Que Queremos”, deflagrado aqui na seccional por Vossa Excelência. Era sim uma resposta justa e rigorosa às denúncias de desvios em nosso Legislativo levantadas pela imprensa. Uma resposta substantiva, que incluiu também a formulação, ao lado da Associação Paranaense de Juízes Federais, da Lei da Transparência. E aqui faço também a minha saudação ao ilustre desembargador Ricardo Teixeira Pereira, presidente do Tribunal Federal da 4ª Região.
O Paraná que queríamos e que continuaremos querendo sempre é bem administrado, próspero, solidário, fraterno e inclusivo. Este é o Paraná que sempre continuaremos buscando e para o qual nós, advogados e advogadas continuaremos trabalhando. O Paraná que queremos é parte de um país onde há que imperar a democracia efetiva, calcada no sufrágio universal livre e secreto, sem fake news, na inclusão social, no respeito à diversidade, na dignidade, na justiça social e nas liberdades. Na liberdade de ir e vir, de ter a inocência presumida, de nos manifestar livremente, de nos reunir, de pensar livremente, de empreender. Na liberdade de orientação sexual, de culto, de imprensa.
Nosso compromisso com a liberdade é profundo e permanente. E defenderemos sempre o direito de o povo brasileiro escolher livremente, pelo voto, seus governantes. Destes queremos compromisso com a ética, a transparência e com a gestão responsável e competente dos recursos públicos. Os advogados são a voz da sociedade nestes tempos de calamidade. Não falam por si, mas pelo cidadão injustiçado, esquecido, violado em sua dignidade. Deste cidadão não poderá jamais ser retirada a esperança. Esperança de postular perante os poderes constituídos a efetivação dos objetivos fundamentais da República. E aqui, a essencialidade, mais uma vez, da nossa profissão, pela qual há 90 anos a OAB do Paraná vem lutando. Uma sociedade livre, justa e solidária, que vem, sim, ao encontro da erradicação da pobreza e da marginalização e da efetivação dos valores que constam da nossa Constituição.
A justiça, muitas vezes, é última esperança de dignidade de um ser humano; o reparo à injustiça, contra barreiras, contra o arbítrio. O acesso a ela, portanto, deve ser pleno, livre de obstáculos financeiros e tecnológicos ou de excesso de formalismo. A democracia no Judiciário precisa ser medida pela amplitude e facilidade ao seu acesso, bem como pela fundamentação das decisões e a possibilidade de ingresso ao sistema recursal, base fundamental para a revisão, aprimoramento ou confirmação das decisões judiciais como legitimadoras da boa prestação jurisdicional.
Estamos cientes de que também no Judiciário a era digital, acelerada pela pandemia, veio para ficar. Muitas coisas vieram sem volta. Reconhecemos que muitos dos recursos tornaram algumas de nossas atividades cotidianas mais práticas. Contudo, esse poder jamais poderá se afastar de sua condição de serviço público, que deve estar ao alcance de todos os cidadãos, do mais próspero ao mais humilde. É também relevante ressaltar que, não obstante, os esforços dos tribunais, temos hoje grandes dificuldades para entrar em contato com os servidores e com os magistrados. Tomando por empréstimo as palavras de Marcus Vinícius Jardim Rodrigues, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça, é de nos perguntarmos: que sentido há em termos bares e outros estabelecimentos do comércio abertos enquanto os fóruns permanecem fechados?
O acesso ao mundo digital ainda não é universal. O sistema de comunicações que tanto nos vale no Judiciário virtual está sujeito a falhas, interrupções e quedas de sinal. E nada disso pode interferir na prática de atos essenciais para a ampla defesa e o devido processo legal. Além disso, é sempre bom lembrar: nem todos os nossos colegas dispõem de espaços que podem ser convertidos em salas de audiência. Nem toda a população dispõe de meios de acesso à Justiça. Portanto, neste momento em que tomamos um tempo para olhar para nossa história e para nossas lutas, precisamos unir nossas vozes no clamor pela reabertura das unidades judiciárias. Assim temos feito no Colégio Nacional de Presidentes, sob a liderança do nosso presidente Beto Simonetti e do nosso vice-presidente Rafael Horn.
A propósito, nós não podemos contar a história desta seccional sem homenagear as valorosas advogadas e os valorosos advogados que nos últimos anos vieram também superando desafios inéditos para atender seus clientes durante todo o período da pandemia. Advogados que se arriscaram, que estiveram na batalha sem nunca arrefecer. Sempre na luta pela Justiça e pelo Direito. A advocacia se orgulha de cada um e de cada uma de vocês.
Sabemos que os escritórios físicos tendem a encolher ou a serem substituídos pelos virtuais combinados com o uso de espaços compartilhados, os chamados co-working. Contudo, a dedicação ao estudo, a interpretação das leis, a argumentação e a capacidade de escuta ativa não podem ser substituídas pela inteligência artificial. Existem situações que não mudarão mesmo no mais moderno dos mundos que possamos imaginar. O ser humano, com a essencialidade de sua natureza, é uma delas. O grande René Dotti ensinava: é preciso ouvir para entender a dor do cliente.
A OAB Paraná tem envidado esforços para que a advocacia esteja cada vez mais preparada para atuar em novos tempos, por meio de todos os seus instrumentos. E aqui eu destaco a nossa ESA, nas pessoas da nossa coordenadora-geral, Marília Pedroso Xavier, e dos coordenadores Gustavo Villatore e Cíntia Estefânia Fernandes, que agora assumem esse relevantíssimo trabalho. Também a Caixa de Assistência dos Advogados, que tem tornado o cotidiano da advocacia mais amigável na facilitação da administração dos seus escritórios e em muitos outros serviços proporcionados à advocacia.
Temos trabalhado pela advocacia e pela sociedade ao longo da nossa história e muito aprendemos com nossos mestres. Fica aqui a nossa homenagem aos sempre presidentes Eduardo Virmond, Newton de Sisti, Antônio do Prado Filho, Mansur Theophilo Mansur, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, José Hipólito Xavier da Silva, Manoel Antônio de Oliveira Franco, Roberto Busato, Alberto de Paula Machado, José Lucio Glomb, Juliano Breda, José Augusto Araújo de Noronha e Cássio Telles. A vocês e a todos os advogados que ao longo deste anos vieram representados por vocês, minha e a nossa promessa de que seguiremos com o vigor da juventude para, sem abrir mão de nenhum dos nossos princípios, nos renovarmos a cada dia das décadas que virão.
Encerro citando Victor Hugo:
“O futuro tem muitos nomes.
Para os fracos é o inalcançável.
Para os temerosos, o desconhecido.
Para os valentes é a oportunidade.”
Viva a advocacia paranaense! Viva a OAB do Paraná! Boa noite a todos!
