Após amplo debate, o Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou em sua sessão desta sexta-feira (10/2) o parecer da Comissão de Estudos Constitucionais da seccional sobre inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal. A comissão fez uma análise técnico-jurídica sobre o procedimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal nos Inquéritos 4781,...
STJ mantém conquista da advocacia brasileira ao decidir que não discutirá mais critérios de fixação dos honorários de sucumbência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve importante conquista da advocacia brasileira obtida em 2022, ao decidir que não discutirá mais os critérios de fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. A deliberação foi tomada depois que a 3ª turma desafetou dois casos (REsps 1.743.330 e 1.824.564) da Corte...
OAB Paraná inicia instalação de painéis de energia solar na sede da seccional e das subseções
Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Pacto Global da ONU, do qual é uma das signatárias, a OAB Paraná deu início ao projeto de instalação de painéis de energia solar nas sedes da seccional e das subseções. A OAB Araucária (foto) foi a primeira a receber o sistema...
OAB Paraná prestigia posse da nova cúpula diretiva do TJ-PR
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, representou a advocacia paranaense na posse solene do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e dos demais membros da nova cúpula diretiva eleita para o biênio 2023-2024. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (3/2) na...
Projeto OAB nas Escolas retoma atividades em março
As atividades do Projeto OAB nas Escolas serão retomadas a partir de março de 2023. O projeto da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná é dirigido a alunos do EJA (Educação para Jovens e Adultos), com o objetivo de disseminar informações e esclarecimentos sobre direitos previdenciários. De acordo com...
Ano judiciário é aberto com atenção do STF à estabilidade democrática
O ano judiciário começa nesta quarta-feira (1º/2) com a volta das atividades do Supremo Tribunal Federal. A ocasião ganha especial relevância após os ataques de 8 de janeiro, que tiveram a sede do STF como um de seus alvos. A retomada da rotina é importante sinal da normalidade institucional. Na...
OAB Cidadania abre vagas para estágio supervisionado em revisão criminal
O programa OAB Cidadania publicou edital para oferta de 15 vagas de estágio voluntário à distância na área de revisão criminal. O estágio supervisionado consiste na análise de casos práticos, discussão e elaboração de defesa. Os interessados podem se inscrever a partir do dia 1º de fevereiro, neste link: https://cidadania.oabpr.org.br/...
Ana Cláudia Finger toma posse no TJ-PR pelo quinto constitucional da advocacia
Tomou posse nesta sexta-feira (27) a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Cláudia Finger, que ingressa na corte pelo quinto constitucional da advocacia. Diretores da OAB Paraná, advogados e advogadas prestigiaram a solenidade, conduzida pelo presidente do TJ-PR, José Laurindo de Souza Netto. Ana Cláudia Finger passou...
Presidente da OAB Paraná participa de cerimônia em memória das vítimas do Holocausto
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na manhã desta sexta-feira (27/1) da cerimônia alusiva ao dia internacional em memória das vítimas do Holocausto, realizada na Sinagoga Beit Yaacov, anexa ao Museu do Holocausto, em Curitiba. Velas foram acesas em memória aos mais de seis milhões de judeus mortos...
Lilian Azevedo será a primeira procuradora negra a assumir a presidência da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
A procuradora municipal Lilian Azevedo (Salvador/BA) é a nova presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Ela será a primeira mulher negra a ocupar o cargo nos 25 anos de história da instituição. A sessão solene de posse acontece no dia 1º de fevereiro. Baiana de Cachoeira, Lilian Azevedo...
Comarca de Pontal do Paraná é elevada à entrância intermediária
A comarca de Pontal do Paraná foi elevada à instância intermediária em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (27/1). O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, conduziu o evento. Na ocasião, foi lançada a pedra fundamental das obras do novo fórum local....
OAB Paraná foi pioneira em parceria com o JusBrasil para oferecer acesso gratuito à jovem advocacia
A OAB Paraná foi pioneira entre as seccionais na parceria com o JusBrasil para possibilitar o acesso gratuito para a jovem advocacia. O convênio com a plataforma oferece 12 meses de acesso sem custo aos novos advogados e advogadas, como um dos benefícios do Programa 6º Ano. A iniciativa completa...