As atividades do Projeto OAB nas Escolas serão retomadas a partir de março de 2023. O projeto da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná é dirigido a alunos do EJA (Educação para Jovens e Adultos), com o objetivo de disseminar informações e esclarecimentos sobre direitos previdenciários. De acordo com...
Ano judiciário é aberto com atenção do STF à estabilidade democrática
O ano judiciário começa nesta quarta-feira (1º/2) com a volta das atividades do Supremo Tribunal Federal. A ocasião ganha especial relevância após os ataques de 8 de janeiro, que tiveram a sede do STF como um de seus alvos. A retomada da rotina é importante sinal da normalidade institucional. Na...
OAB Cidadania abre vagas para estágio supervisionado em revisão criminal
O programa OAB Cidadania publicou edital para oferta de 15 vagas de estágio voluntário à distância na área de revisão criminal. O estágio supervisionado consiste na análise de casos práticos, discussão e elaboração de defesa. Os interessados podem se inscrever a partir do dia 1º de fevereiro, neste link: https://cidadania.oabpr.org.br/...
Ana Cláudia Finger toma posse no TJ-PR pelo quinto constitucional da advocacia
Tomou posse nesta sexta-feira (27) a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Cláudia Finger, que ingressa na corte pelo quinto constitucional da advocacia. Diretores da OAB Paraná, advogados e advogadas prestigiaram a solenidade, conduzida pelo presidente do TJ-PR, José Laurindo de Souza Netto. Ana Cláudia Finger passou...
Presidente da OAB Paraná participa de cerimônia em memória das vítimas do Holocausto
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na manhã desta sexta-feira (27/1) da cerimônia alusiva ao dia internacional em memória das vítimas do Holocausto, realizada na Sinagoga Beit Yaacov, anexa ao Museu do Holocausto, em Curitiba. Velas foram acesas em memória aos mais de seis milhões de judeus mortos...
Lilian Azevedo será a primeira procuradora negra a assumir a presidência da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
A procuradora municipal Lilian Azevedo (Salvador/BA) é a nova presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Ela será a primeira mulher negra a ocupar o cargo nos 25 anos de história da instituição. A sessão solene de posse acontece no dia 1º de fevereiro. Baiana de Cachoeira, Lilian Azevedo...
Comarca de Pontal do Paraná é elevada à entrância intermediária
A comarca de Pontal do Paraná foi elevada à instância intermediária em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (27/1). O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, conduziu o evento. Na ocasião, foi lançada a pedra fundamental das obras do novo fórum local....
OAB Paraná foi pioneira em parceria com o JusBrasil para oferecer acesso gratuito à jovem advocacia
A OAB Paraná foi pioneira entre as seccionais na parceria com o JusBrasil para possibilitar o acesso gratuito para a jovem advocacia. O convênio com a plataforma oferece 12 meses de acesso sem custo aos novos advogados e advogadas, como um dos benefícios do Programa 6º Ano. A iniciativa completa...
Cristiane Damasceno visita Curitiba para os preparativos da Conferência Nacional da Mulher Advogada
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, esteve em Curitiba nesta semana para conhecer a estrutura local e dar início aos preparativos da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada na capital paranaense em março de 2024. Cristiane Damasceno foi recebida segunda-feira (23/1) pela presidente...
Advocacia celebra instalação da comarca de Paiçandu e edital do novo Fórum de Maringá
O dia 25 de janeiro somou boas notícias para a advocacia de Maringá e região. Isso porque, em evento que reuniu as autoridades locais, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, anunciou a abertura do edital de licitação, na modalidade concorrência, para...
OAB Paraná publica Tabela de Honorários de 2023
Está disponível para consulta no site da OAB Paraná a tabela de honorários advocatícios atualizada, que terá vigência durante o ano de 2023. Os valores tiveram um reajuste de 5,93%, conforme a variação do índice INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2022. A resolução sobre a tabela atualizada foi publicada...
TRF4 disponibilizará a partir do dia 17 mais de R$ 427 milhões em RPVs
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de 2022 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir de 17 de janeiro de 2023. Em todas...