A OAB Paraná realizou nesta quinta-feira (30/9), com transmissão ao vivo pelo Youtube da seccional, o sorteio de prêmios da campanha de Atualização Cadastral 2021. Concorreram ao sorteio todos os advogados e advogadas do Paraná que atualizaram seu cadastro de 19 de abril de 2021 até às 18h desta quinta-feira....
NOTA EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA
A OAB-PR, a propósito do episódio ocorrido na CPI da COVID-19, no Senado Federal, no dia de ontem, envolvendo advogados inscritos nos seus quadros, os quais foram repreendidos durante atuação profissional, vem a público declarar o seguinte: I – Nos termos dos incisos X e XI, do artigo 7º., da...
Aprovada nova lei de parcelamento de débitos fiscais estaduais em casos de recuperação judicial ou falência
O Programa Retoma Paraná, instituído pela Lei 20.634/2021, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O programa viabiliza condições mais benéficas aos contribuintes em recuperação judicial ou extrajudicial ou em regime falimentar para saldar seus débitos, nos termos da Lei nº 11.101/2005. A medida foi adotada em decorrência da...
Último episódio da série #adv tem como tema Direito Civil
O lançamento do sexto e último episódio da série #adv ocorre nesta terça-feira (28). Com a temática Direito Civil, o evento será conduzido pelo presidente da Comissão de Responsabilidade Civil, Gabriel Bittencourt, com participação da presidente da Comissão de Arbitragem, Inaiá Queiroz Botelho. A transmissão tem início às 18h30 no YouTube...
OAB Maringá inaugura quadras poliesportivas e revitalização do Centro de Convivência
OAB Maringá inaugurou no sábado (25/9) as quadras poliesportivas e a revitalização do Centro de Convivência do Advogado, localizado na saída para Iguatemi. Estiveram presentes ao evento o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR), Fabiano Baracat. Baracat agradeceu à diretoria da Subseção de Maringá, à delegada...
OAB Paranavaí se prepara para receber Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná
A OAB Paranavaí se prepara para sediar, a partir da tarde desta quinta-feira (23/9), o Colégio de Presidentes da OAB-Paraná, que reúne a executiva estadual e os presidentes das 49 subseções paranaenses. Será a primeira vez que a subseção, instalada há 47 anos, atuará como anfitrião do encontro. “É um...
Projeto Moda, Sustentabilidade e Solidariedade entrega roupas infantis à associação Amigos da Caximba
O projeto Moda, Sustentabilidade e Solidariedade fez na última terça-feira (21/9) a entrega de vestidos e conjuntos infantis para crianças atendidas pela associação Amigos da Caximba. Foram beneficiados 294 meninos e meninas, sendo que uma boa parte, sabendo da ação promovida pela OAB Paraná, compareceu para receber as peças. A...
OAB Paraná solicita ao TJ-PR o início imediato do pagamento de R$ 773 milhões em precatórios
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o presidente da Comissão de Precatórios da seccional, Paulo Henrique Berehulka, enviaram ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Laurindo de Souza Netto, solicitando o início imediato dos procedimentos de pagamento de R$ 773.340.180,29. O documento lembra que,...
OAB Paraná e CFOAB oferecem 1mil bolsas para pós-graduação
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e a Escola Superior da Advocacia do Paraná (ESA-PR) estão oferecendo 1 mil bolsas integrais para especialização em Advocacia Cível para a advocacia paranaense. A iniciativa faz parte de um programa nacional em que serão disponibilizadas 15 mil bolsas a advogados de...
“Percebemos um processo muito perigoso de regressão democrática”, diz Oscar Vilhena no encerramento VIII Conferência dos Direitos Humanos
A VIII Conferência dos Direitos Humanos foi encerrada na noite desta quarta-feira com uma conferência magna com o jurista Oscar Vilhena. Também participaram a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota. “Foi uma honra para a OAB Paraná, ao...
“No campo do processo penal brasileiro, até hoje não conseguimos oferecer uma aplicação com densidade mínima dos direitos fundamentais”, diz Juliano Breda
Estado policial, ativismo judicial e fragilização das garantias processuais penais foram temas de um dos painéis da tarde desta quarta-feira (15) da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos. O conselheiro federal paranaense e presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda, participou do...
Parceria entre OAB Paraná e Depen vai possibilitar digitalização de documentos com apoio da mão de obra de detentas
Documentos da OAB Paraná serão digitalizados por meio de uma parceria com o Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná. O trabalho será realizado por reeducandos que terão remuneração prevista em lei, assim como a remição de pena pelos dias trabalhados. A OAB além de obter melhorias na rotina administrativa e economia...