Falta pouco para a II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas do Paraná, evento que tem como tema feminismo e advocacia e é organizado pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB Paraná. Com transmissão pelo canal da seccional no Youtube, o evento vai de 24 a 26 de junho. Quem...
Terra Roxa recebe a caravana OAB Paraná Total nesta sexta-feira
A advocacia da comarca de Terra Roxa se reunirá em audiência pública com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na próxima sexta-feira (25/6), às 11h30. O encontro, que é parte do programa OAB Paraná Total, será no Sindicato Rural de Terra Roxa (Rua José Tondato, 80, Centro). No sistema...
Advocacia de Altônia recebe a caravana OAB Paraná Total
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, estará na comarca de Altônia nesta sexta-feira (25/6), em uma audiência pública com os advogados da região, pelo programa OAB Paraná Total. A reunião será às 9h, no Plenário da Câmara Municipal da cidade (Praça Carlos Gomes, 211). No sistema OAB, a advocacia...
Com atuação da OAB, STF fixa tese de não incidência de IR nos juros de mora
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sexta-feira (8/6), ao Recurso Extraordinário 855091 ED e fixou a tese de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A OAB Nacional atuou...
Advogados podem fazer investigação defensiva
Em debate que abriu a série Encontro Londrina/Curitiba de Direito, na noite desta segunda-feira (14/6), a advogada curitibana Marion Bach, conselheira seccional da OAB Paraná, falou sobre a prerrogativa da investigação defensiva no âmbito do Direito Penal. A advogada explicou como a investigação deve ser conduzida e a utilidade que...
CEF isenta alvarás de tarifas e responde pedido da OAB-PR sobre uso do Pix
Em ofício dirigido à OAB Paraná, a Superintendência Executiva da Caixa Econômica Federal (CEF) em Curitiba informa que, promoverá todas as medidas necessárias para a suspensão temporária da cobrança de tarifas incidentes sobre o levantamento e a transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais. Na mensagem, a CEF também esclareceu...
Programa de compliance da OAB Paraná avança
O OAB Paraná está trabalhando na consolidação de sua política de compliance sob as orientações da comissão que trata do tema. O presidente da Comissão de Estudos Sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial, Ubirajara Costódio Filho, coordena a elaboração de um roteiro para instituição do programa, que faz parte da política...
Jurisprudência e efetividade da execução em debate no Seminário de Processo Civil
A manhã do segundo dia o Seminário de Processo Civil em Memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, contou com dois painéis temáticos. O primeiro versou sobre recursos, meios autômatos e impugnação de jurisprudência, tendo como presidente de mesa...
Discurso expressa orgulho da OAB-PR por ter contado com Egas Moniz de Aragão em seus quadros
Na abertura do Seminário de Processo Civil em memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, falecido em 2019, o presidente da OAB-PR, Cássio Telles, fez uma oração destacando o orgulho da seccional por ter contado com o eminente advogado em seus quadros. Confira a íntegra do discurso proferido na...
Com homenagens a Egas Moniz de Aragão, seminário da ESA debate temas atuais do processo civil
Com palestras dos juristas Luiz Guilherme Marinoni e Cândido Rangel Dinamarco, foi aberta nesta quinta-feira (10/06) a programação do Seminário de Processo Civil em Memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. O evento prossegue até amanhã (sexta-feira) em formato digital, com renomados especialistas que abordarão a doutrina do professor...
Mandados e audiências: OAB pede avanço para a fase II no TJ-PR
Em ofício dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, a OAB Paraná lembra que o boletim da Secretaria de Saúde do Paraná datado de terça-feira (8/6) indica declínio no índice de contaminações e mortes por covid-19. Citando a orientação do tribunal, que...
Presidente da OAB-PR participa de desagravo no RS contra policiais que quebraram carteira de advogado
O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, participou do ato de desagravo promovido pela OAB-RS em favor do advogado Ismael Santos Schmitt. O profissional foi abordado por policiais militares no dia 3 de junho, quando aguardava para atender um cliente apenado em uma unidade prisional de Porto Alegre. De forma truculenta,...