A solenidade de abertura da II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas, na noite desta quinta-feira (24/6), contou com homenagem à paraninfa Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, corregedora-geral do Departamento Penitenciário (Depen) da Secretaria de Segurança Pública do Paraná e coordenadora do OAB Cidadania, programa de mais de duas décadas que...
Ministra Cármen Lúcia abre a II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas
Uma palestra magna da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na noite desta quinta-feira (24/6) a II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas na OAB Paraná, com o tema “Feminismo e Direito”. A ministra discorreu sobre o princípio da igualdade aplicado à questão de gênero, abordando aspectos da...
Marcha em Defesa das Prerrogativas tem início com desagravo em favor do advogado Anderson Felipe Mariano
Iniciativa inédita da OAB Paraná, a Marcha em Defesa das Prerrogativas teve início nesta quarta-feira (23) às 9h30, nas dependências do Juizado especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Primeiro de Maio, com um desagravo público em favor do advogado Anderson Felipe Mariano. Foi uma resposta aos constrangimentos...
Corregedoria-Geral do TJ-PR determina uso do Teams para gravação integral de audiências
Uma decisão do Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Cezar Nicolau, determina que a plataforma Microsoft Teams seja utilizada como ferramenta padrão nas audiência virtuais do primeiro grau de jurisdição, em cumprimento ao artigo 1º da Resolução 337/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas começa na quinta: inscreva-se
Falta pouco para a II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas do Paraná, evento que tem como tema feminismo e advocacia e é organizado pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB Paraná. Com transmissão pelo canal da seccional no Youtube, o evento vai de 24 a 26 de junho. Quem...
Terra Roxa recebe a caravana OAB Paraná Total nesta sexta-feira
A advocacia da comarca de Terra Roxa se reunirá em audiência pública com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na próxima sexta-feira (25/6), às 11h30. O encontro, que é parte do programa OAB Paraná Total, será no Sindicato Rural de Terra Roxa (Rua José Tondato, 80, Centro). No sistema...
Advocacia de Altônia recebe a caravana OAB Paraná Total
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, estará na comarca de Altônia nesta sexta-feira (25/6), em uma audiência pública com os advogados da região, pelo programa OAB Paraná Total. A reunião será às 9h, no Plenário da Câmara Municipal da cidade (Praça Carlos Gomes, 211). No sistema OAB, a advocacia...
Com atuação da OAB, STF fixa tese de não incidência de IR nos juros de mora
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sexta-feira (8/6), ao Recurso Extraordinário 855091 ED e fixou a tese de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A OAB Nacional atuou...
Advogados podem fazer investigação defensiva
Em debate que abriu a série Encontro Londrina/Curitiba de Direito, na noite desta segunda-feira (14/6), a advogada curitibana Marion Bach, conselheira seccional da OAB Paraná, falou sobre a prerrogativa da investigação defensiva no âmbito do Direito Penal. A advogada explicou como a investigação deve ser conduzida e a utilidade que...
CEF isenta alvarás de tarifas e responde pedido da OAB-PR sobre uso do Pix
Em ofício dirigido à OAB Paraná, a Superintendência Executiva da Caixa Econômica Federal (CEF) em Curitiba informa que, promoverá todas as medidas necessárias para a suspensão temporária da cobrança de tarifas incidentes sobre o levantamento e a transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais. Na mensagem, a CEF também esclareceu...
Programa de compliance da OAB Paraná avança
O OAB Paraná está trabalhando na consolidação de sua política de compliance sob as orientações da comissão que trata do tema. O presidente da Comissão de Estudos Sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial, Ubirajara Costódio Filho, coordena a elaboração de um roteiro para instituição do programa, que faz parte da política...
Jurisprudência e efetividade da execução em debate no Seminário de Processo Civil
A manhã do segundo dia o Seminário de Processo Civil em Memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, contou com dois painéis temáticos. O primeiro versou sobre recursos, meios autômatos e impugnação de jurisprudência, tendo como presidente de mesa...