A Universidade Federal do Paraná prestou nesta quinta-feira (10/12) uma homenagem ao professor José Rodrigues Vieira Netto, patrono da advocacia paranaense. Um busto do jurista foi descerrado e instalado no saguão em frente ao salão nobre da Faculdade de Direito, no prédio histórico da UFPR, na presença de autoridades, professores,...
Oto Sponholz, ex-presidente da OAB-PR, é patrono de espaço destinado à Comissão da Verdade
O Tribunal de Justiça do Paraná inaugurou nesta quinta-feira (10), no Centro Judiciário de Curitiba, o Espaço Lume, que abrigará a Comissão da Verdade do TJ-PR. O espaço, que servirá para pesquisa sobre os períodos de arbítrio no país, em especial sobre o regime pós 1964, leva o nome do...
Mobilização da OAB Paraná ajuda a derrubar maioria das emendas com aumento de custas cartoriais
A mobilização da OAB Paraná ajudou a derrubar a maioria das emendas que propunha aumento das custas cartoriais. Na votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na quarta-feira (9/12), foram derrotadas as emendas que aumentavam sensivelmente as custas dos registros de imóveis e cartórios de protestos. Baixa e...
OAB ingressará com ação de inconstitucionalidade se aumento das custas for aprovado
A OAB Paraná ingressará com ação de inconstitucionalidade se for aprovado o aumento de custas cartoriais, previsto para entrar na pauta nesta quarta-feira (9/12). De acordo com as emendas apresentadas aos PLS 886/2019, 887/2019, 888/201, 889/2019 e 891/2019, as custas serão elevadas em mais de 15%, com a equiparação do...
Sescap Certificação Digital estará em recesso de 21/12 a 10/01/21
O Sescap - Certificação Digital estará em recesso de 21 de dezembro a 10 de janeiro de 2021. Nesse período não haverá atendimento em nenhum dos postos de certificação digital. Os advogados que terão os certificados vencidos nesta época serão avisados para antecipar ou postergar a renovação, tendo em vista...
Advocacia dativa paga mais de R$ 71 milhões em 2020, com mais de 80 mil atendimentos
Mais de 80 mil atendimentos foram feitos pela advocacia dativa em 2020, que resultaram em um total de pagamentos de R$ 71.490.499,77. O último depósito do ano deve ocorrer até o dia 20 de dezembro. Entre os avanços deste ano, também se destacam lista de advogados disponibilizadas ao Judiciário, fixação...
OAB Paraná celebra Declaração Universal dos Direitos Humanos
Os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de um evento on-line realizado na próxima quarta-feira (9), às 17h, organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da OAB Paraná. A transmissão será pelo YouTube. O evento terá o presidente da seccional, Cássio Telles, como anfitrião. Os convidados são:...
OAB sustenta no TJ-PR que honorários preferem ao crédito tributário
A OAB defendeu nesta segunda-feira (7/12) no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a constitucionalidade do artigo 85, par. 14 do Código de Processo Civil (CPC). Diz o texto que os honorários advocatícios têm caráter alimentar e preferem ao crédito tributário. O voto do relator foi pela...
ESA-PR celebra avanço na interiorização de seus cursos
A coordenadora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, Adriana D´Ávila Oliveira, fez uma apresentação otimista aos participantes do Colégio de Presidentes de Subseções, realizado ao longo desta sexta-feira (4/12) na OAB Paraná. "Temos muito a comemorar. Recebemos a missão árdua de atender com mais intensidade o interior...
Diretores discorrem sobre automação das salas e convênio com o Sicoob
O painel sobre informações financeiras da gestão foi apresentado pela secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Christhyanne Regina Bortolotto, e pelo diretor-tesoureiro, Henrique Gaede. "Quero abrir minha apresentação parabenizando todos vocês pelos recursos que economizamos com a suspensão temporária dos contratos de trabalho durante a pandemia. Foi maravilhoso. Agradeço também aos...
Mesmo com a pandemia, OAB Prev registra crescimento em 2020
O presidente da OAB Prev, José Manuel Justo Silva, apresentou os resultados do fundo de pensão da advocacia paranaense durante o ano de 2020 no IV Colégio de Presidentes de Subseções, realizado nesta sexta-feira (4). Mesmo em um ano de crise, houve crescimento no número de adesões. No fim de...
Presidente da CAA-PR enumera ações realizadas em 2020 e projetos para o próximo ano
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Fabiano Baracat, apresentou as ações realizada em 2020 e projetos para 2021 em prol da advocacia. Ele falou sobre os projetos de saúde, culturais e as iniciativas da CAA-PR que auxiliam os advogados e advogadas no exercício da profissão....