O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14/12), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. As medidas entram em vigor já para o processo...
Projeto Cultura Solidária distribui 400 kits a pessoas em situação de rua
Na tarde deste sábado (12/12), seis comissões da OAB Paraná – de Assuntos Culturais, da Advocacia Iniciante, de Inovação e Gestão, de Defesa dos Honorários Advocatícios, do Pacto Global e de Propriedade Intelectual – distribuíram 400 kits contendo livro, máscara, minipanetone, refrigerante, escova de dentes, creme dental e sabonete a...
Conselho Pleno da OAB Paraná presta homenagem ao presidente do TJ-PR
Ao término do biênio como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Adalberto Xisto Pereira foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, na sessão desta sexta-feira (11/12). Xisto Pereira recebeu uma láurea de agradecimento por todas as demandas da advocacia atendidas durante a sua gestão. Também foram homenageados juízes...
Cooperativa de crédito da advocacia começa a virar realidade
Começa neste mês de dezembro a estruturação da parceria entre OAB Paraná e o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), com o objetivo de disseminar o cooperativismo entre os advogados por meio de um atendimento personalizado que contemplará, entre outros benefícios, linhas especiais de crédito e de incentivos...
UFPR descerra busto em homenagem a Vieira Netto, patrono da advocacia paranaense
A Universidade Federal do Paraná prestou nesta quinta-feira (10/12) uma homenagem ao professor José Rodrigues Vieira Netto, patrono da advocacia paranaense. Um busto do jurista foi descerrado e instalado no saguão em frente ao salão nobre da Faculdade de Direito, no prédio histórico da UFPR, na presença de autoridades, professores,...
Oto Sponholz, ex-presidente da OAB-PR, é patrono de espaço destinado à Comissão da Verdade
O Tribunal de Justiça do Paraná inaugurou nesta quinta-feira (10), no Centro Judiciário de Curitiba, o Espaço Lume, que abrigará a Comissão da Verdade do TJ-PR. O espaço, que servirá para pesquisa sobre os períodos de arbítrio no país, em especial sobre o regime pós 1964, leva o nome do...
Mobilização da OAB Paraná ajuda a derrubar maioria das emendas com aumento de custas cartoriais
A mobilização da OAB Paraná ajudou a derrubar a maioria das emendas que propunha aumento das custas cartoriais. Na votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na quarta-feira (9/12), foram derrotadas as emendas que aumentavam sensivelmente as custas dos registros de imóveis e cartórios de protestos. Baixa e...
OAB ingressará com ação de inconstitucionalidade se aumento das custas for aprovado
A OAB Paraná ingressará com ação de inconstitucionalidade se for aprovado o aumento de custas cartoriais, previsto para entrar na pauta nesta quarta-feira (9/12). De acordo com as emendas apresentadas aos PLS 886/2019, 887/2019, 888/201, 889/2019 e 891/2019, as custas serão elevadas em mais de 15%, com a equiparação do...
Sescap Certificação Digital estará em recesso de 21/12 a 10/01/21
O Sescap - Certificação Digital estará em recesso de 21 de dezembro a 10 de janeiro de 2021. Nesse período não haverá atendimento em nenhum dos postos de certificação digital. Os advogados que terão os certificados vencidos nesta época serão avisados para antecipar ou postergar a renovação, tendo em vista...
Advocacia dativa paga mais de R$ 71 milhões em 2020, com mais de 80 mil atendimentos
Mais de 80 mil atendimentos foram feitos pela advocacia dativa em 2020, que resultaram em um total de pagamentos de R$ 71.490.499,77. O último depósito do ano deve ocorrer até o dia 20 de dezembro. Entre os avanços deste ano, também se destacam lista de advogados disponibilizadas ao Judiciário, fixação...
OAB Paraná celebra Declaração Universal dos Direitos Humanos
Os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de um evento on-line realizado na próxima quarta-feira (9), às 17h, organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da OAB Paraná. A transmissão será pelo YouTube. O evento terá o presidente da seccional, Cássio Telles, como anfitrião. Os convidados são:...
OAB sustenta no TJ-PR que honorários preferem ao crédito tributário
A OAB defendeu nesta segunda-feira (7/12) no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a constitucionalidade do artigo 85, par. 14 do Código de Processo Civil (CPC). Diz o texto que os honorários advocatícios têm caráter alimentar e preferem ao crédito tributário. O voto do relator foi pela...