Entre as decisões tomadas no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB nesta terça-feira (1°/12) figurou a proposta do Paraná sobre audiências virtuais. A deliberação foi pela instituição de um grupo de trabalho no âmbito da Ordem para debater providências e orientações à advocacia, visto que a Resolução 341/2020 do...
OAB Paraná terá voto a distância nas próximas eleições
No Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, realizado nesta terça-feira (1º/12), os presidentes seccionais e os diretores do Conselho Federal aprovaram o projeto que prevê a realização de eleições pela internet nos pleitos da Ordem. O projeto-piloto será realizado em oito seccionais, dentre elas a OAB Paraná, que havia...
Colégio de presidentes de seccionais da OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, nesta terça-feira (1º/12), o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros e pardos nas eleições da entidade. As proposições foram debatidas e aprovadas em...
União Ibero-americana de Advogados divulga carta de apoio e colaboração frente à pandemia
A UIBA - União Ibero-americana dos Colégios e Ordens dos Advogados divulgou a declaração sobre “Crisis Sanitaria, Respeto a la Ley, Estado de Derecho y Democracia”, em que conclama as entidades representativas da advocacia a se manterem unidas frente à pandemia de covid-19 e apresenta uma proposta de trabalho conjunto...
Campanha 21 Dias Pelo Fim da Violência inclui debate sobre acesso à Justiça e estereótipos de gênero
Nesta quarta-feira, 2 de dezembro, às 19h, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e a OAB Paraná promovem um debate sobre "Acesso à Justiça e estereótipos de gênero", com transmissão pelo Youtube (acesse...
70 advogados do Paraná já foram beneficiados pelo programa Anuidade Zero
Setenta advogados paranaenses que utilizaram o programa Anuidade Zero até o dia 30 de outubro terão descontos na anuidade da OAB em 2021. O programa foi lançado na OAB Paraná no início de setembro e consiste num sistema de cashback, onde os advogados cadastrados recebem um reembolso de parte do...
TJ-PR libera quase R$ 115 milhões em precatórios
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou, na semana passada, a liberação de R$ 99.010.380,22 para o pagamento de precatórios conforme ordem cronológica. Atualmente estão sendo pagos os precatórios inscritos no orçamento de 1999. Além desse valor, foram pagos R$15.620.723,82 referentes aos pedidos superpreferenciais deferidos no âmbito do TJ-PR...
Respeito ao rodízio dos dativos é ratificado em decisão da Corregedoria-Geral do TJ-PR
A OAB Paraná e a Procuradoria-Geral do Estado Paraná (PGE/PR) encaminharam, em meados de setembro, ao corregedor-geral da Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Gomes Aniceto, um ofício com pedido de providências em relação à prática adotada pelo magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Matinhos, doutor Ricardo...
Processos na Junta Comercial do Paraná serão 100% eletrônicos
A partir da próxima terça-feira (1º de dezembro) não serão mais aceitos atos do registro de comércio na forma física em nenhuma das agências e nem na sede da Jucepar. Os procedimentos passam a ser feitos conforme a Resolução Plenária 004/2020, de 25 de agosto. O registro de livros e...
Comissões vão debater educação jurídica pós-pandemia
A educação jurídica pós-pandemia é o tema debate a ser promovido pelas comissões de Educação Jurídica e de Estágio e Exame de Ordem da OAB Paraná. O assunto será discutido no dia 7 de dezembro, das 13h às 18h30, em evento on-line a ser transmitido pelo Youtube da ESA Paraná...
Parlamentares cumprimentam seccional por audiência pública sobre pedágio
Os parlamentares convidados para a audiência pública da OAB Paraná sobre concessão de rodovias, realizada na manhã desta sexta-feira (27/11), louvaram a iniciativa da seccional em reunir vozes importantes para a discussão do assunto. Os parlamentares foram ouvidos depois do segmento da audiência que contou com a apresentação de autoridades...
“Buscamos a maior capacidade de investimento ao menor valor de pedágio”, diz presidente da EPL sobre concessão de rodovias do Paraná
Aspectos do planejamento, da regulação e do controle público e social das concessões de rodovias foram abordados na audiência pública sobre o tema, promovida pela OAB Paraná na manhã desta sexta-feira (27/11). Os contratos atuais seguem em vigor por mais um ano, até novembro de 2021. Até lá, a sociedade...