A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, reuniu-se nesta terça-feira (9/4) com o vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn. Na reunião por videoconferência, os dirigentes conversaram sobre as eleições on-line para diretores e conselheiros das seccionais. As eleições para uma nova gestão, com mandato de três anos, serão realizadas em...
Conjur: representando o CFOAB, Pereira defende maior estabilidade à taxa de juros de mora em dívidas civis
A questão da correção e dos juros de dívidas civis, em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, foi tema de reportagem publicada pelo Conjur nesta terça-feira (8/4). O texto indica que na comissão de juristas do Senado responsável pela revisão do Código Civil, que também discute o...
OAB Paraná inaugura nova sede da OAB Pato Branco
A nova sede da OAB Pato Branco foi inaugurada na noite do último sábado (6/4) em solenidade conduzida pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. O espaço passou por ampla reforma para garantir mais conforto para a advocacia da região, que passa a contar com uma estrutura de 732 metros...
Carta de Francisco Beltrão repudia decisão do STF de aplicar multa a advogado
A carta Francisco Beltrão, fruto dos trabalhos do VII Colégio de Presidentes das Subseções da OAB criticou a recentre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar multa a advogado em função de sua atuação profissional. A seccional vai apoiar o Conselho Federal da OAB nos procedimentos em relação à...
VII Colégio de Presidentes termina com alertas contra violações de prerrogativas da advocacia
Ao término do VII Colégio de Presidentes de Subseções, no final da tarde desta sexta-feira, a presidente da OAB Paraná chamou à mesa os ex-presidentes da seccional José Augusto Araújo de Noronha e Cássio Telles, que prestigiaram o evento. Antes da manifestação dos ex-presidentes, o diretor tesoureiro, Luiz Fernando Pereira...
OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil a um advogado. O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. "Assim...
Uso do segundo fator de autenticação para acesso ao eproc será obrigatório a partir de 22 de abril
O uso do segundo fator de autenticação (2FA) para acessar o eproc, sistema de processo judicial eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), passará a ser obrigatório a partir do dia 22 de abril. A autenticação em dois fatores é uma medida que fornece proteção adicional para o...
Londrina será sede da 6ª edição do JAPs no mês de maio
A 6ª edição dos Jogos da Advocacia Paranaense - JAPs já tem data e local: de 30 de maio a 2 de junho, em Londrina. As informações completas do evento esportivo promovido pela seccional, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPR), a subseção de Londrina e a...
Campanha de Vacinação da CAAPR terá início no dia 1º de abril
A Campanha de Vacinação contra a Gripe, promovida anualmente pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAAPR), já tem data para começar no Paraná. Entre os dias 1º e 18 de abril, os advogados regularmente inscritos na OAB Paraná e os dependentes estatutários devidamente cadastrados no sistema da CAAPR...
Abertas as inscrições para a advocacia dativa referentes ao ano de 2024
Estão abertas desde o dia 21 de março as inscrições para a advocacia dativa referentes ao ano de 2024. As inscrições ocorrem em fluxo contínuo, podendo ser realizadas a qualquer momento. Advogados que já possuem inscrição ativa nos quadros da advocacia dativa podem realizar atualizações em seu cadastro e somente...
OAB Paraná divulga inscrições deferidas de novos membros de comissões temáticas
A OAB Paraná divulgou na nesta sexta-feira (22/3) no Diário Eletrônico a relação de inscrições deferidas para as comissões temáticas da seccional. Atualmente, há 73 comissões em funcionamento na seccional. No total, foram feitas 1.334 inscrições de interessados em integrar as comissões. A escolha dos membros é feita por ordem...
Justiça Federal no Paraná leva em consideração a perspectiva de gênero para garantir direito a benefício previdenciário
Uma decisão da Justiça Federal no Paraná tomou como parâmetro a perspectiva de gênero para conceder benefício previdenciário a uma trabalhadora doméstica. O relator do caso, juiz José Antônio Savaris, proveu parcialmente o recurso apresentado pela trabalhadora. Inicialmente, ela teve a solicitação de benefício indeferida pelo INSS. Isso porque o...