Comissão de Direito Previdenciário divulga nota técnica sobre o PL 3.236/2020 e o limbo jurídico nos benefícios por incapacidade

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná divulgou nota técnica sobre o chamado Limbo Jurídico Previdenciário. O estudo, intitulado “O limbo jurídico nos benefícios por incapacidade: Projeto de Lei nº 3.236/2020” foi elaborado pelo advogado Pedro Pannuti. A situação ocorre quando o empregado recebe alta médica do INSS, mas...

A OAB Paraná divulga relação dos classificados no XV Concurso de Fotografia

A OAB Paraná divulgou a relação dos classificados no XV Concurso de Fotografia, organizado pela Comissão de Assuntos Culturais da seccional. O tema deste ano homenageia o artista paranaense Poty Lazzarotto. Os participantes puderam inscrever fotografias de imagens/paisagens com obras dele ou criar releituras das obras do artista através de...

OAB-PR e instituições do sistema de Justiça firmam convênio de execução do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos

A presidente da OAB Paraná,  Marilena Winter, e representantes de instituições do sistema de Justiça, da Universidade Federal do Paraná e  das forças de segurança pública do Estado assinaram nesta quarta-feira (16/8)  o convênio de execução do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. O evento solene foi realizado no...