Presidente da Comissão da Criança fala sobre uso de medicamentos

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Márcia Caldas Velozzo Machado, comentou sobre o uso de medicamentos em adolescentes infratores, em reportagem publicada nesta terça-feira (20), pelo jornal Gazeta do Povo. A advogada destaca que não é contra o uso de medicação desde que seja...

Especialistas debatem Constituição e Processo Penal

Delação premiada e princípios constitucionais, presunção de inocência e prisão cautelar, habeas corpus e o excesso nas medidas assecuratórias estiveram em discussão na tarde desta terça-feira (20) durante o 1.° Encontro dos Advogados Criminais da OAB Paraná.

OAB decide apurar suposto “rombo” bilionário nas contas de energia elétrica

Preocupado com a possibilidade de ter ocorrido cobrança indevida no cálculo das tarifas aplicadas às contas de luz de todos os cidadãos brasileiros, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu no domingo (18), por unanimidade, enviar, com urgência, a análise da suposta falha à Comissão Especial...

Mobilização do CNJ descobre 5 milhões de processos sem baixa, segundo jornal

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta segunda-feira (19), denuncia que mais de cinco milhões de processos julgados em definitivo ainda não haviam recebido baixa. A descoberta se deu após a adesão dos Tribunais de Justiça para o cumprimento da Meta 2 estebelecida pelo Conselho Nacional de...