A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná está lançando a cartilha Precisamos Falar sobre o Suicídio. A iniciativa surgiu do Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental da comissão. No conteúdo, são abordados a relação entre doenças psicológicas e suicídio, fatores exógenos, sintomas e medidas preventivas. “A OAB também...
STJ: contratos de serviços advocatícios é protegido por sigilo profissional
O contrato de serviços advocatícios é um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente. Por isso, está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilidade do exercício da advocacia. Vai nesse sentido o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento, por unanimidade,...
Deliberação do Colégio de Presidentes sobre retorno presencial das atividades é protocolada perante TRT9 e TJ-PR
A OAB Paraná encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, ofícios com o pedido expresso de reabertura das unidades judiciárias do Paraná. A solicitação é...
Aprovada nova lei de parcelamento de débitos fiscais estaduais em casos de recuperação judicial ou falência
O Programa Retoma Paraná, instituído pela Lei 20.634/2021, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O programa viabiliza condições mais benéficas aos contribuintes em recuperação judicial ou extrajudicial ou em regime falimentar para saldar seus débitos, nos termos da Lei nº 11.101/2005. A medida foi adotada em decorrência da...
Confira o sexto episódio da websérie #adv: “O pai dedicado”
A OAB Paraná lançou nesta terça-feira (28/9) o sexto e último episódio da série “#adv – O seu direito é a nossa luta”, que tem como tema a solução de um caso na área do Direito Civil. O episódio “O pai dedicado” já está disponível no portal adv.oabpr.org.br, onde também...
Nota Oficial
A OAB Paraná, por meio da Comissão das Mulheres Advogadas, da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero e da subseção de Palmas, manifesta o seu repúdio à violência e à importunação sexual praticadas contra a jovem Andressa Lustosa, no último domingo (26/9), em Palmas, enquanto pedalava por uma avenida...
Congresso debaterá realidade das instituições de longa permanência para idosos
“ILPIs, uma instituição social ou de saúde?” é o tema do Congresso Brasileiro sobre ILPIs – Instituições de Longa Permanência para Idosos, que será realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no formato on-line. As inscrições estão abertas no site do Congresso, promovido pela associação Socorro aos Necessitados, mantenedora...
Último episódio da série #adv tem como tema Direito Civil
O lançamento do sexto e último episódio da série #adv ocorre nesta terça-feira (28). Com a temática Direito Civil, o evento será conduzido pelo presidente da Comissão de Responsabilidade Civil, Gabriel Bittencourt, com participação da presidente da Comissão de Arbitragem, Inaiá Queiroz Botelho. A transmissão tem início às 18h30 no YouTube...
Campanha da Comissão das Mulheres Advogadas de Assis Chateaubriand arrecada absorventes
A subseção de Assis Chateaubriand, por meio da Comissão das Mulheres Advogadas, realizou a campanha Absorvendo Afeto, que teve como finalidade arrecadar absorventes, escovas de dente e sabonetes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. As cidades de Jesuítas, Tupãssi, Nova Aurora, Formosa do Oeste e Assis Chateaubriand se engajaram...
IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial vai debater Direito Societário Pós-Pandêmico e temas de destaque no mundo dos negócios
A Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná e Escola Superior da Advocacia vai realizar o IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial, com transmissão on-line e acesso gratuito, nos dias 5 e 6 outubro. O evento será em homenagem ao professor Edgard Katzwinkel Júnior. A abertura contará com a participação...
OAB Maringá inaugura quadras poliesportivas e revitalização do Centro de Convivência
OAB Maringá inaugurou no sábado (25/9) as quadras poliesportivas e a revitalização do Centro de Convivência do Advogado, localizado na saída para Iguatemi. Estiveram presentes ao evento o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR), Fabiano Baracat. Baracat agradeceu à diretoria da Subseção de Maringá, à delegada...
Confira a Carta de Paranavaí, publicada ao fim do IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná
CARTA DE PARANAVAÍ O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, reunido na cidade de Paranavaí, Paraná, nos dias 23 e 24 de setembro de 2021, após análise e debate de temas de interesse da advocacia paranaense e de toda a sociedade, decide:...