A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou o cronograma de visitas correicionais dos meses de outubro, novembro e dezembro. No Paraná, as correições atingem as comarcas de Ponta Grossa, Maringá, Paranavaí e Campo Mourão. Confira aqui as datas. Dúvidas, sugestões ou quaisquer outras comunicações poderão ser dirigidas...
Em Mallet, advocacia pleiteia mais oficiais de justiça
Após percorrer as comarcas de Teixeira Soares e Palmeira, a caravana OAB Paraná Total chegou na tarde desta quinta-feira (2) a Mallet. Os representantes da advocacia local se reuniram com a diretoria da seccional para discutir as principais demandas da região. O principal pleito apresentado foi a ampliação do quadro...
Falta de segurança pública preocupa a advocacia de Teixeira Soares
A falta de segurança pública é a preocupação central da advocacia de Teixeira Soares, cuja comarca abrange também a cidade de Fernandes Pinheiro. Na audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (2/9), no âmbito do programa OAB Paraná Total, a classe relatou que, sem titular responsável, a delegacia local não...
OAB Paraná inaugura sala da advocacia no Fórum de Palmeira
A OAB Paraná inaugurou nesta quinta-feira (2) a sala da advocacia no Fórum de Palmeira. Participaram do encontro o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; a vice-presidente Marilena Winter; o diretor-tesoureiro Henrique Gaede; o presidente da OAB Irati, Mário César Pianaro Ângelo, o secretário-adjunto da subseção, René Stupak, que é de...
Advocacia de Palmeira reivindica elevação da comarca para entrância intermediária
A elevação da entrância da comarca, de inicial para intermediária, é a principal reivindicação da advocacia de Palmeira, no Sudoeste do Paraná. Com 33 mil habitantes em Palmeira e outros 5 mil em Porto Amazonas, município também abrangido pela comarca, o volume de processos já demanda uma estrutura maior, dizem...
OAB Paraná na palma da mão: novo aplicativo da seccional traz diversas funcionalidades
A OAB Paraná lançou o aplicativo OAB Digital, ferramenta desenvolvida com a premissa da valorização do exercício da advocacia e com o objetivo de facilitar o acesso a serviços, informações e canais de relacionamento da seccional. Com linguagem intuitiva, será possível fazer emissão de certidões, baixar a carteira digital, ter...
STF afirma legalidade de investigação defensiva
Em decisão do ministro Gilmar Mendes datada de 19 de agosto último, o Supremo Tribunal Federal acolheu o pedido de extensão de efeitos de pleitos semelhantes formulado pela OAB Paraná pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em favor do advogado Antônio dos Santos Junior, que se tornou...
Comissão de Direito Educacional e Políticas sobre Educação da OAB Paraná toma posse
A diretoria da nova Comissão de Direito Educacional e Políticas sobre Educação tomou posse na última terça-feira (31). O advogado Victor Hugo Baluta é o presidente da comissão, que também conta com as advogadas Anelize Klotz Fayad, como vice-presidente, e Larissa Belluzzo Henche, como secretária. A abordagem do tema teve...
OAB Paraná lamenta o falecimento do professor José Manoel de Arruda Alvim Netto
É com pesar que a OAB Paraná recebe a notícia do falecimento do professor José Manoel de Arruda Alvim Netto nesta quarta-feira (1º), aos 85 anos. Pai da advogada e professora Teresa Arruda Alvim, o jurista deixa um legado de inúmeros trabalhos sobre Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário...
Justiça militar e advocacia estiveram em debate no 5º Simpósio de Direito Militar promovido pela OAB Paraná
Temas como Justiça Militar, advocacia defensiva e democracia estiveram em debate no 5º Simpósio de Direito Militar promovido pela OAB Paraná, nesta segunda e terça-feira (30 e 31 de agosto). O evento foi organizado pela Comissão de Direito Militar, presidida pelo advogado Marinson Luiz Albuquerque, e contou com a participação...
III Colégio de Presidentes reuniu representantes das Comissões da Advocacia Iniciante de todo o estado
Dirigentes das Comissões da Advocacia Iniciante (CAI) de todo o estado se reuniram na última semana para o III Colégio de Presidentes da Gestão 2019/2021. O evento promovido pela CAI da OAB Paraná nos dias 26 e 27 de agosto tratou de temas de interesse da jovem advocacia como a...
OAB Paraná pede a senadores rejeição da MP que restringe justiça gratuita
A OAB Paraná encaminhou ofício aos senadores do estado para que rejeitem o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 1045/2021. Conforme aponta parecer produzido pela Comissão de Direito de Trabalho da seccional, há diversos vícios na proposta, entre os quais estão as alterações que afetam diversos dispositivos que...