A Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná recomenda que, conforme orientação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR ), os advogados dativos se cadastrem no Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Foram detectadas inconsistências na migração dos cadastros do Projudi para o SEEU e os profissionais que atuam na...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente do Conselho Federal
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, que presidiu o Conselho Federal de 1983 a 1985. Duarte Garcia morreu na manhã desta sexta-feira (9/4), em decorrência de uma pneumonia. Sob sua condução, a OAB saiu à frente com a campanha "Diretas Já", embrião da redemocratização...
Feira do Projeto Taquari está em funcionamento nesta sexta
Como tem ocorrido semanalmente, a feira do Projeto Taquari está em funcionamento no Estacionamento 2 da OAB Paraná (Rua Cecília Meirelles, 206), das 9h às 14h. A Associação que realiza o projeto desenvolve o cultivo de produtos agroecológicos no interior de Campina Grande do Sul. As vendas incentivam o consumo...
OAB Paraná acompanha instrução processual do assassinato do advogado Igor Martinho Kalluf
A OAB Paraná acompanhou nesta quinta-feira (8) a instrução processual do caso que vitimou o advogado Igor Martinho Kalluf. O assassinato do advogado paranaense ganhou dimensão nacional ante as imagens de segurança captadas no exato momento do crime, cometido no interior de um posto de gasolina na região central da capital...
OAB e SEBRAE debatem convênio para serviços jurídicos a pequenas e médias empresas
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã de quarta-feira (7/4), o Diretor Superintendente do Sebrae-PR, Vitor Chioquetta. As instituições estudam firmar um convênio para serviços jurídicos a pequenas e médias empresas. A proposta em elaboração permitiria que advogados interessados em prestar serviços a micro, pequenas e médias...
Em Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, OAB-PR defende que advocacia possa acompanhar perícia médica
A OAB Paraná foi convidada a participar da reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional promovida no dia 12 de março pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por teleconferência. O fórum tem por objetivo mapear e mitigar os reflexos negativos da pandemia de covid-19 nas demandas previdenciárias. Na reunião...
OAB Paraná pede ao INSS acesso a procurações pelos atendentes das centrais 135 e 0800
Por meio de ofício, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, solicitou nesta quarta-feira (7/4) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que os atendentes das centrais 135 e 0800 tenham acesso a procurações juntadas e cadastradas nos sistemas de protocolo, seja pelo Meu INSS, seja pelo INSS Digital...
OAB Paraná Cumprimenta Procuradoria do Município de Curitiba pelos 45 anos
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Curitiba completa 45 anos nesta quinta-feira (8) de serviços prestados aos cidadãos e à administração pública. Atualmente, a procuradora-geral do município é a advogada Vanessa Volpi Bellegard Palacios, que está à frente da entidade que reúne advogados e advogadas atuantes em diversas frentes....
OAB Paraná solicita ao TJ-PR respeito ao Artigo 85 do CPC para o pagamento de honorários de sucumbência
O respeito ao artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), que se refere aos honorários de sucumbência, é uma das pautas da advocacia apresentadas ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O documento foi apresentado pelo presidente da seccional, Cassio Telles, ao presidente da corte, José Laurindo de Souza...
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo
A OAB Paraná apoia a iniciativa do Conselho Federal, que encaminhou, na terça-feira (6), um ofício manifestando total apoio à aprovação do Projeto de Lei 4727/2020, que tem como objetivo alterar o artigo 265 do Código de Processo Penal. O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora...
OAB Paraná lamenta a morte do advogado Benedito Lepri
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Benedito Lepri, de 82 anos, ocorrido nesta quarta-feira (7/4), em Londrina. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina em 1964, Lepri presidiu a OAB Londrina nos anos 89/90. Dedicou-se, ainda no sistema OAB, também à Câmara de Ética e Disciplina e...
OAB Cascavel defende valor de RPV na Câmara Municipal
Após a Prefeitura de Cascavel propor o projeto de lei nº 35/2020, que visava alterar o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), de R$ 60 mil para R$ 10 mil, a diretoria da OAB Cascavel atuou perante o Poder Legislativo, apresentando ofício com razões jurídicas em torno da necessidade...