A advocacia de Campo Mourão participou na terça-feira (24) de uma conversa sobre as prerrogativas profissionais com o diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, Andrey Salmazo Poubel. Os advogados frisaram que o respeito às prerrogativas nada mais é...
Criminalização da violação às prerrogativas: veja como votaram os parlamentares do Paraná
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24/9) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da Lei de Abuso de Autoridade que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. Com isso, passa a ser punível, com multa e detenção de até um ano, violar os direitos de advogados e advogadas...
Nova diretoria da OABPrev-PR toma posse
A nova diretoria executiva da OABPrev-PR tomou posse nesta terça-feira (24/9) em cerimônia realizada no Edifício Maringá, em Curitiba. O advogado José Manuel Justo Silva foi empossado como diretor-presidente para a gestão 2019/2022. A diretoria também é composta pelos advogados Rafael Laynes Bassil, como diretor administrativo e de benefícios, e...
XXIX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase
Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (24) os aprovados. XXIX Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivo Consulta individual...
Vitória da advocacia: veto à Lei de Abuso de Autoridade é derrubado e violação de prerrogativas é crime
Uma importante vitória para a advocacia e para a sociedade foi conquistada nesta terça-feira (24), no Congresso Nacional, em Brasília. Os parlamentares derrubaram os vetos na Lei de Abuso de Autoridade, mais especificamente do que trata da violação a direitos ou prerrogativas a advogados. O texto original definia a violação...
Participação nos Conselhos da Comunidade norteia reunião entre representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da FECCOMPAR
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos recebeu na terça-feira (24) representantes da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná (FECCOMPAR). A reunião foi pautada na apresentação da origem, objetivos, atribuições e atividades realizadas pela federação. A comissão manifestou seu apoio no sentido de sensibilizar a advocacia sobre...
Atualidades do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro em pauta da Subseção de Paranaguá
A Comissão de Direito Aduaneiro promove nesta sexta-feira (27), em Paranaguá, o encontro Atualidades do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - Abordagens Práticas. O evento terá início às 9h, na Subseção de Paranaguá (Rua Xavier da Silva, 136 - Tuiuti). As inscrições serão feitas no local do evento, mediante a...
Próxima edição do evento De Frente com a CAI terá como convidada a advogada Sibeli Gurski
A advogada Sibeli Gurski, ex-diretora da OAB São José dos Pinhais e delegada da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, é a convidada da próxima edição do evento De Frente com a CAI, que acontece no dia 16 de outubro. Ela falará sobre sua experiência no enfrentamento de um...
Desafios da advocacia iniciante norteará roda de conversa no dia 1º de outubro
A OAB Paraná promove no dia 1º de outubro uma roda de conversa sobre os desafios da advocacia iniciante. O evento é gratuito e terá Espaço Kids. A conversa promovida pelas Comissões da Mulher Advogada e da Advocacia Iniciante terá início às 18h, no Edifício Maringá (4º andar - Rua...
Sai resultado de concurso de vídeos da ESA
O advogado Emmanuel Gurgacz Moreira, de Curitiba, é o vencedor do concurso de vídeos lançado pela ESA Online. O prazo para envio de material foi encerrado na última sexta-feira (20/9). Moreira ganhou "vouchers" para fazer três cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná.
Atendimento socioeducativo de adolescentes em debate na OAB Paraná
O Departamento de Atendimento Socioeducativo (DEASE) da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos promove nestas terça e quarta-feiras (24 e 25 de setembro) uma debate sobre a humanização do atendimento dos internos. A discussão enfoca especialmente os apreendidos em flagrante que aguardam a audiência nas unidades provisórias judicial por...
Suspenso ofício do TJPR sobre cobrança do Funrejus em matrícula imobiliária
Depois de constatar um erro de interpretação por parte dos cartórios, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu ontem (23/9) o modelo de cobrança que levou a uma escalada nos valores de recolhimento do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) nas matrículas dos registros de imóveis de todo...