Com a sanção da Lei Federal nº 13.460/2017, em 27 de junho, os usuários dos serviços públicos da União, estados e municípios passarão a contar com um código de proteção e defesa do consumidor. A lei decorre da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em...
OAB Paraná em luto pela morte da advogada Simone Teresinha Rodrigues
A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Simone Teresinha Rodrigues, inscrita na seccional sob o nº 93.605. Rodrigues, formada em Direito em 2016, no Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade), faleceu aos 45 anos. O velório será realizado no Cemitério Parque Jardim da Saudade, às 18h. O sepultamento está...
OAB Paraná participa de lançamento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
A OAB Paraná participou na noite desta segunda-feira (22), em Guarapuava, do lançamento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído pela lei 19.873/2019. O 22 de julho foi escolhido por ser a data da morte da advogada Tatiane Spitzner, há um ano. A solenidade lotou o auditório do Teatro...
OAB Paraná sedia II Congresso Paranaense de Direito Bancário
A Comissão de Direito Bancário da OAB Paraná, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), realizam nos dias 31 de julho a 2 de agosto o II Congresso Paranaense de Direito Bancário. Sediado pela seccional, o evento tem como temática a função econômica e social do crédito. A...
No Dia de Combate ao Feminicídio, subseções da OAB Paraná realizam atos em todo o estado
Advogadas e advogados de todo o Paraná participam nesta segunda-feira (22) da mobilização pelo Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. A data, instituída no estado para promover atividades de enfrentamento à violência de gênero foi definida em memória da advogada Tatiane Spitzner, que morreu há exatamente um ano. Ao...
NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República,...
Evento na OAB Paraná marcará lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia
A OAB Paraná recebe na próxima sexta-feira (26) a conselheira federal Sandra Krieger (SC) para o lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia - O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros. A iniciativa do Conselho Federal da OAB tem por objetivo lançar luz sobre...
Convites para o Jantar da Advocacia já estão à venda no Disk Ingressos
Os convites para o Jantar dos Advogados, a ser realizado no dia 16 de agosto, às 21 horas, estão disponíveis no site do Disk Ingressos (acesse aqui) ao preço unitário de R$ 150,00 para advogados e R$170 para não advogados. Há também a opção de adquirir o combo advogado +...
OAB Palmas promove simpósio sobre segurança e saúde no trabalho
A OAB Palmas sediou na sexta-feira (19/7) o III Simpósio Palmense sobre Segurança e Saúde no Trabalho. O evento, que teve como objetivo debater temas relacionados à prevenção de acidentes e promover a saúde dos trabalhadores, resultou de uma parceria entre a subseção, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná...
Ex-Presidente da OAB de Palmas é homenageado pela Justiça do Trabalho
O ex-presidente da OAB Palmas, Raul Boeno, foi homenageado na última sexta-feira (19), durante solenidade de comemoração relativa aos dez anos de instalação da Vara do Trabalho da Comarca. A láurea foi concedida "com o intuito de distinguir e perpetuar a memória de seu labor em prol do engrandecimento da...
OAB Cascavel atua em favor dos honorários de procuradores municipais
Por atuação da subseção da OAB de Cascavel, procuradores do município tiveram garantidos o seu direito ao recebimento de honorários pelo trabalho desempenhado em benefício do interesse público. Em sessão da Câmara de Vereadores, na última terça-feira (16), a OAB conseguiu derrubar emendas ao projeto de Lei 76/2019, que alteravam...
Evento celebrará os 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB
A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove no próximo dia 26 de julho uma comemoração alusiva aos 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB. Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, falará sobre “Prerrogativas”. O evento será realizado...