O ex-presidente da OAB Palmas, Raul Boeno, foi homenageado na última sexta-feira (19), durante solenidade de comemoração relativa aos dez anos de instalação da Vara do Trabalho da Comarca. A láurea foi concedida "com o intuito de distinguir e perpetuar a memória de seu labor em prol do engrandecimento da...
OAB Cascavel atua em favor dos honorários de procuradores municipais
Por atuação da subseção da OAB de Cascavel, procuradores do município tiveram garantidos o seu direito ao recebimento de honorários pelo trabalho desempenhado em benefício do interesse público. Em sessão da Câmara de Vereadores, na última terça-feira (16), a OAB conseguiu derrubar emendas ao projeto de Lei 76/2019, que alteravam...
Evento celebrará os 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB
A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove no próximo dia 26 de julho uma comemoração alusiva aos 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB. Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, falará sobre “Prerrogativas”. O evento será realizado...
Paraná participa dos debates do III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB
O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal, Anderson Rodrigues Ferreira, participa, em Cuiabá, dos debates do III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. O evento reúne desde quinta-feira (18) representantes das diversas entidades que compõem a rede...
Honorários Contratuais: Quais os limites?
A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios promove reunião aberta no próximo dia 15 de julho sobre os limites dos honorários contratuais. O tema será abordado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Maurício Guedes. O debate tem início às 19h, na Sala do Conselho Pleno. O evento é...
Mobilização na OAB Guarapuava lembra um ano da morte de Tatiane Spitzner e marca Dia de Combate ao Feminicídio
A OAB Guarapuava irá integrar, na próxima segunda feira (22), a mobilização estadual do Dia de Combate ao Feminicídio, que contará com vasta programação em Guarapuava. No município, o evento com o apoio da Subseção e também da OAB Paraná. A mobilização ocorre no dia em que a morte da...
Advocacia paranaense lamenta o falecimento do advogado Milton Luiz Saif, ex-presidente da OAB Paranaguá
A OAB Paraná comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Milton Luiz Saif, 68 anos, ex-presidente da subseção de Paranaguá por duas gestões consecutivas, de 1993 a 1997. Saif também atuou como tesoureiro da OAB Paranaguá, nos anos 80, e foi conselheiro seccional na gestão 19998-2000. "É uma grande...
“Direito por Vozes Femininas” terá como tema Reforma Política
A OAB Paraná sedia no dia 31 de julho o evento "Direito por Vozes Femininas: Reforma Política". Os debates terão início às 18h30, na Sala do Conselho Pleno, com as participações das advogadas Eneida Desirée Salgado, Emma Roberta Palú Bueno, Ana Carolina de Camargo Clève, Ana Viana, da deputada federal...
Reunião aberta discute novas diretrizes curriculares do curso de Direito
As Comissões de Educação Jurídica e de Estágio e de Exame de Ordem promovem reunião aberta no dia 26 de julho (sexta-feira) sobre as novas diretrizes curriculares do curso de Direito. O tema será abordado pelos advogados Rodrigo Sánchez Rios e Rodrigo Kanayama. Os debates terão início às 14h, na...
Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), e da vice, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). O encontro aconteceu na sede da OAB e teve como pauta projetos legislativos...
Justiça Federal julga improcedente pedido de condenação da OAB por dano moral
A 1ª Vara da Justiça Federal de Guarapuava julgou improcedente o pedido do advogado Saulo Francisco Rodrigues Dourado, que ingressou com ação de indenização de dano moral em face da OAB Paraná e da subseção da OAB Guarapuava, por terem supostamente se omitido no episódio de sua prisão em flagrante,...
Abertas inscrições para o Prêmio Jurídico Machado Paupério – Paulino Jacques
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Jurídico Machado Paupério – Paulino Jacques, conferido bienalmente pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Poderão concorrer ao prêmio bacharéis ou estudantes de Direito, residentes no Brasil. Os trabalhos deverão versar sobre qualquer tema original ou atual de Direito do Estado e deverão ter...