Instituída mundialmente pela ONU e, no Brasil, pela lei 11.433, de 2006, o Dia Internacional do Idoso é celebrado neste 1º de outubro. Neste mesmo dia, o Estatuto do Idoso completa 15 anos. O membro-consultor da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Cornélio Capaverde, fala sobre os avanços e desafios...
Advocacia dativa na esfera criminal
O segundo cadastramento da advocacia dativa de 2018, realizado de 6 a 31 de agosto, recebeu 13.648 mil inscrições. A lista de interessados é organizada pela OAB Paraná, de acordo com a Lei 18.664/2015, e as nomeações serão feitas em sistema de rodízio. Embora ainda existam pontos a serem aperfeiçoados,...
OAB Paraná lamenta falecimento do advogado e ex-árbitro de futebol Gerson Baluta
O advogado e ex-árbitro de futebol Gerson Antônio Baluta, sua esposa, Regina, e seu filho, Junior, faleceram em um acidente automobilístico no último domingo (23/9), no norte da África do Sul. Os três viajavam em férias e foram dados como desaparecidos depois de passado o prazo de devolução do carro...
Eleições da OAB Paraná serão realizadas no dia 22 de novembro
A OAB Paraná comunica que as eleições das diretorias e conselhos da Seccional e das subseções foram designadas para o dia 22 de novembro de 2018. Serão preenchidos cargos do conselho seccional e sua diretoria, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e diretorias das 48 subseções...
OAB-PR sedia debate sobre os desafios contemporâneos do sistema prisional em relação às drogas
A OAB Paraná sedia na próxima semana, dia 2 de outubro, o seminário Drogas: Desafios contemporâneos do sistema prisional e Justiça Terapêutica. E evento será realizado das 8h às 12h e das 13h30 às 19h, no auditório da OAB Paraná. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da Seccional (clique aqui)....
Reta final da campanha exige maior vigilância dos eleitores
O aplicativo “Voto Legal”, que permite a qualquer cidadão denunciar irregularidades eleitorais, segue recebendo denúncias de forma pública ou anônima, com inserção de texto, vídeo, áudio ou foto. A coordenadora da Comissão de Fiscalização das Eleições 2018 da OAB, Zuleika Giotto, explica que, historicamente, é nesta fase, faltando uma semana...
Paranaense relata experiência no programa Latin American Young Lawyers Exchange Programme
O advogado paranaense Guilherme Alberge Reis esteve entre os selecionados para o programa Latin American Young Lawyers Exchange Programme, organizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Bar Council of England and Wales e a The Law Society of England and Wales. Além de Reis, participaram do programa...
TRT9: Escritório Digital estará indisponível neste sábado
O Tribunal do Trabalho da 9ª Região informa que o Escritório Digital estará indisponível a partir da 00h00 do dia 29 de setembro, com retorno previsto para as 03h00 do mesmo dia. Outros sistemas poderão ser afetados indiretamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a Central de Serviços de TI...
OAB Paraná reitera pedido de liberação da jurisprudência das Varas de Família ao TJ
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniu nesta quarta-feira (26) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Bettega, para reiterar o pedido de liberação da jurisprudência das Varas de Família. “Conhecer a jurisprudência estabiliza as próprias relações sociais e traz segurança jurídica...
Abertas as inscrições para o seminário Compliance: Pontes entre o Direito Internacional e o Brasil
A OAB Paraná sedia no dia 1º de outubro (segunda-feira) o seminário Compliance: Pontes entre o Direito Internacional e o Brasil. O evento é destinado a operadores do Direito e administradores de programas de compliance. A proposta é discutir a compliance socioambiental e anticorrupção em território brasileiro, a partir da interpretação...
Número reduzido de aprovados no Exame de Ordem é resultado da baixa qualidade do ensino jurídico praticado no Brasil, avalia Marisvaldo Amado
O número reduzido de aprovados no Exame de Ordem é resultado da baixa qualidade do ensino jurídico praticado no Brasil. Com a afirmação, o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Amado, encerrou nesta terça-feira (25) a programação do Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Sul. O evento...
OAB Paraná registra “Sociedades de Advogadas” há mais de 30 anos
No Paraná, os nomes dos escritórios podem ser registrados tanto como “sociedade de advogados” ou “sociedade de advogadas”, neste caso quando formada apenas por mulheres. A OAB Paraná presta este esclarecimento tendo em vista discussões recentes sobre a questão de gênero na nomenclatura das sociedades, ou seja, se há ou...