O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega, assumiu hoje o posto de governador interino do estado. Após a leitura do termo de posse pelo chefe da Casa Civil, Dilceu João Sperafico, a governadora Cida Borghetti transmitiu o cargo a Bettega. “Passo o cargo ao desembargador...
Últimos dias para enviar artigos jurídicos para o concurso sobre temas da Responsabilidade Civil
Encerra no próximo domingo, 15 de julho, o prazo para envio de material para o concurso de artigos jurídicos para integrar a obra “Temas Atuais e Relevantes da Responsabilidade Civil – Volume III” O concurso tem como objetivo abordar discussões atuais de temas relacionados à Responsabilidade Civil, a fim de...
Presidente do TJ toma posse como governador nesta sexta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega, assumirá o governo do Estado do Paraná nesta sexta-feira (13). A governadora Cida Borghetti transmitirá o cargo ao desembargador na solenidade que se iniciará às 10h30, no Palácio Iguaçu. A solenidade será prestigiada pelo presidente da...
Presidente da OAB Paraná vê como demagógica a aprovação da Lei da 2° chance
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10/7), um parecer favorável ao PLS 397/11, a chamada Lei da 2° chance. A proposta permite que os candidatos reprovados na segunda fase do Exame de Ordem e aprovados na fase anterior possam participar da segunda etapa da prova...
Subseção sedia VI Fórum de Defesa das Prerrogativas
A OAB subseção de Londrina realizará no dia 6 de agosto o VI Fórum de Defesa das Prerrogativas, com o tema “Prerrogativas: um instrumento para a cidadania”. O evento é promovido pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e tem início às 19 horas, no auditório da subseção. O desembargador Domingos...
Integração dos advogados é resultado de grande esforço da Comissão de Direito da Família
A Comissão de Direito da Família tem buscado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) a disponibilização dos acórdãos em matéria de família. Nosso Tribunal é o único que impede o acesso aos julgados para a preservação das partes envolvidas, pois não existe ainda uma padronização na...
OAB Paraná promove I Encontro Paranaense de Interfaces Periciais
A OAB Paraná em parceria com a Associação Paranaense de Medicina do Trabalho (APAMT) promovem no dia 4 de agosto o I Encontro Paranaense de Interfaces Periciais: Judiciária, Previdenciária e Trabalhista. O evento tem como objetivo reunir profissionais ligados às áreas da Medicina e do Direito para dialogarem na busca...
OAB Paraná reitera pedido para instalação da Delegacia do Idoso
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, encaminhou ofício à governadora Cida Borghetti em que pede especial atenção à questão da instalação da Delegacia do Idoso em Curitiba. “A providência se justifica na medida em que se verifica um crescimento da população idosa, que por sua natureza...
Advogados de Fazenda Rio Grande terão sala com mais espaço e conforto
Os advogados de Fazendo Rio Grande terão um novo espaço no Fórum da cidade. Após solicitação da OAB Paraná e da subseção de São José dos Pinhais, o Tribunal de Justiça cedeu um espaço mais amplo para que seja instalada a nova sala dos advogados, que terá 24 m². No...
Junta Comercial promove seminário sobre abertura de empresas
Com o apoio da seccional paranaense da OAB, a Junta Comercial do Paraná (Jucepar) promoverá no dia 17 de julho, das 9h às 17h30, o Seminário "Academia Empresa Fácil". O objetivo é apresentar as normas do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e da Jucepar para a constituição de...
OAB Paraná faz consulta aos advogados dativos sobre número de comarcas
A OAB Paraná está realizando uma enquete entre os advogados dativos para definir sobre o número de comarcas para as quais o advogado pode ser inscrever. Atualmente, o advogado interessado em atuar como dativo pode se inscrever em até três comarcas. A OAB quer saber se os profissionais optam por...
Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um Judiciário moderador
A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem...