Advogados pleiteiam cadeiras fixas em conselhos municipais de Cultura

O presidente Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Vidal, pleiteia que os conselhos de cultura de cada município reservem uma cadeira para um representante da Ordem. A proposta surgiu durante uma visita à seccional do Paraná, na tarde desta quarta-feira (4),  do presidente...

Comitê vai notificar municípios sobre falhas na transparência

O Comitê De Olho na Transparência, que tem a OAB Paraná entre as entidades que o compõem, vai notificar as prefeituras dos municípios que apresentam portais da transparência incompletos ou de difícil acesso. A deliberação sobre o assunto foi feita durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), na...

“Não podemos repetir os erros do passado”, afirma Lamachia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou na noite desta terça-feira (4/4), por meio de nota, que o respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é condição fundamental para a democracia. Confira a íntegra da nota: "O Brasil passa por uma forte crise institucional, política e econômica. Não...

Conferência Estadual da Mulher Advogada divulga Carta de Maringá

CARTA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA  MULHER ADVOGADA  Nós, participantes da Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB - Seccional do Paraná, reunidas em Maringá, nos dias 23 a 25 de março de 2018, considerando a função institucional da Ordem dos Advogados do Brasil na luta pela efetivação da igualdade de...

Avançam preparativos para o Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Na manhã desta terça-feira (3/4), a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência fez uma verificação das estruturas da OAB Paraná que no dia 13 de junho receberá o Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Para a presidente da comissão, Berenice Lessa, a seccional avançou bastante em termos de...

Presidente Noronha conduz compromissos pelo Paraná

Na subseção de Palmas, a semana começou com o compromisso coletivo de 22 bacharéis em Direito. A solenidade realizada na tarde de segunda-feira (2/4) foi presidida pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. Os bacharéis receberam o certificado que os habilita ao exercício da advocacia. Além do...

Páscoa solidária da OAB Palmas atende mais de mil crianças da região

Cerca de 1,1 mil crianças carentes de Palmas, Mangueirinha e Clevelândia receberam chocolates doados pela advocacia e por funcionários do Judiciário por meio do projeto Páscoa Solidária da OAB Palmas. Para o presidente da subseção Palmas, Eduardo Tobera Filho, a ação vai além do gesto em si. Seu foco, aponta,...

Adoção de jardinetes pela OAB Paraná é destaque na RPC TV

O princípio da subsidiariedade, segundo o qual a intervenção do Direito Penal só se justifica quando fracassam as demais formas protetoras do bem jurídico previstas em outros ramos do Direito, é bastante conhecido nos meios legais. O conceito de subsidiariedade, porém, vai além. Na vida em comunidade, por exemplo, podemos vê-lo...

Detran lança serviço que permite que advogados atuem em processos de defesa e recurso de infrações de trânsito de forma digital

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) lançou na tarde desta quarta-feira (28) um serviço que possibilita que os advogados possam atuar nos processos de defesa e recurso de infrações de trânsito de forma completamente digital. Ao utilizar a ferramenta, que está disponível no portal do Detran, na área Detran...

OAB pede à Secretaria da Segurança Pública rigor nas investigações do assassinato do advogado Ricardo Ferreira Damião Junior  

A OAB Paraná pediu ao secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Júlio Reis, rigor e agilidade na apuração do assassinato do advogado e professor de Direito, Ricardo Ferreira Damião Junior. O pleito foi levado pessoalmente nesta quarta-feira (28) pelo presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, e pela presidente...