A Tesouraria da OAB Paraná disponibilizou no site da Seccional o boleto para a quitação dos débitos vencidos até o mês de dezembro. Trata-se de um boleto consolidado dos respectivos débitos para o pagamento integral e à vista, com desconto de 50% (cinquenta por cento) nos acréscimos de juros e...
ESA lança quinta edição da Revista Jurídica
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná disponibilizou para download gratuito a quinta edição de sua Revista Jurídica. A publicação traz artigos sobre as prerrogativas da advocacia dativa, a construção do procedimento arbitral, bens essenciais à atividade da empresa recuperanda, a reforma trabalhista, a garantia constitucional à razoável...
Atuação da OAB Wenceslau Braz contribui para veto de projeto que propunha reajuste da base de cálculo do IPTU e consequente aumento da carga tributária
A atuação da OAB Wenceslau Braz contribuiu para vetar um projeto de lei do Legislativo Municipal que propunha o reajuste da base de cálculo do IPTU, e consequente aumento da carga tributária sobre os contribuintes. Após manifestação pública da Subseção, os vereadores da Câmara Municipal seguiram a recomendação da OAB...
Conveniada da CAA/PR está com promoção especial de fim de ano
A Netscan Digital, empresa conveniada da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR), está com uma promoção especial de final de ano. Os advogados que formalizarem a compra do scanner neste mês de dezembro ganham de brinde mais um ano de garantia, totalizando 36 meses. O equipamento em promoção...
OAB Paraná irá integrar rede de atenção a casos de violação de direitos da população LGBT
A OAB Paraná assinou protocolo de intenções com Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju) para a formação da rede interinstitucional de atenção a casos de violência e discriminação contra LGBT, com vistas à efetivação de seus direitos fundamentais. O protocolo foi oficializado nesta segunda-feira (18), em solenidade realizada...
TJ-PR determina a estatização da 3ª Serventia do Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a estatização da 3ª Serventia do Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, tendo em vista o falecimento do anterior titular. O processo terá início a partir do dia 8 de janeiro de 2018 (Decreto Judiciário nº 166-DM...
OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Josiane França de Almeida
A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Josiane França de Almeida ocorrido na noite de domingo (17). Josiane formou-se em Direito em 2009 e advogava desde 2010, sendo inscrita na OAB Paraná sob o nº 54952. O velório é realizado na Capela Santa Rita, em Irati. O sepultamento será...
Recesso forense e suspensão de prazos nos tribunais
http://www.oabpr.org.br/tj-pr-divulga-relacao-de-magistrados-de-plantao-durante-o-recesso-forense/ http://www.oabpr.org.br/suspensao-dos-prazos-processuais-na-justica-federal/ http://www.oabpr.org.br/prazos-processuais-trt-pr-ficam-suspensos/
Tema de concurso, compliance é novo campo para a advocacia
A Academia Paranaense de Letras Jurídicas, a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Advocacia Criminal da OAB Paraná preparam a realização, no próximo ano, de um seminário sobre compliance. No seminário, previsto para os dias 15 e 16 de junho, serão premiados os vencedores do III Concurso Nacional...
Sistema de Conferência Documental dispensará exigência do comprovante de residência para levantamento de alvarás
Atendendo pleito da OAB Paraná, a Caixa Econômica Federal desenvolveu ferramenta com o intuito de possibilitar a exclusão da obrigatoriedade da exigência do comprovante de residência do advogado para efetuar levantamento de alvarás. Por meio do Sistema de Conferência Documental (SICOD), que possui interface com a OAB, a Agência da...
Alterações legislativas sobre alienação fiduciária foram tema de palestra na OAB Paraná
O professor Luiz Antonio Scavone Júnior, uma das principais referências na área do Direito Imobiliário no país, esteve na OAB Paraná na última quinta-feira (14). Scavone fez uma palestra sobre as alterações da Lei 13.465/2017, no que se refere à alienação fiduciária. O evento foi promovido pela Comissão de...
Veja o que a OAB Paraná fez pela advocacia em 2017
https://youtu.be/aE1ySZ5ucX8