O projeto Corrida Legal da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná iniciou nesta semana os treinos regulares de 2018. A atividade incentiva advogados e dependentes estatutários à prática de caminhada e corrida de rua. Os treinos são supervisionados por profissionais especializados, proporcionando mais saúde, bem-estar e qualidade de vida....
Efetivação das leis da Transparência e do Acesso à Informação está entre as prioridades da OAB Paraná
A efetivação das leis da Transparência e do Acesso à Informação está entre as bandeiras da OAB Paraná em 2018. Com o objetivo de estimular a participação social no acompanhamento e fiscalização das contas públicas, a seccional dará início a uma campanha de conscientização sobre o papel do cidadão no...
TJ defere pedido da OAB-PR com relação a prazos processuais penais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu parcialmente pedido formulado pela OAB Paraná e determinou que as intimações indevidamente iniciadas durante o período do recesso forense nos feitos de natureza criminal sejam consideradas a partir do dia 8 de janeiro de 2018. Confira a íntegra da decisão do presidente do...
OAB Paraná lamenta a morte do advogado Paulo Filipake
Com pesar, a OAB Paraná registra o falecimento do advogado Paulo Filipake, transcorrido em Curitiba no dia 2 deste mês. O profissional tinha 88 anos e advogava desde 1961, sendo inscrito na OAB sob o número 2.057. Dr. Filipake também se dedicou a atividades associativas, tenso presidido a Sociedade União...
Edital para o primeiro Exame de Ordem de 2018 deve sair dia 23
Sob coordenação do secretário-geral Felipe Sarmento, a OAB nacional anuncia o calendário de provas do Exame de Ordem para 2018. Como de praxe, cada exame será realizado em duas fases, uma composta de prova objetiva e outra de teste prático. Vale lembrar, que a programação está sujeita a alterações e...
OAB Paraná e IPDA confirmam parceria para congresso paranaense de Direito Administrativo
A OAB Paraná firmou parceria com o Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) para a realização do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que acontecerá de 21 a 24 de agosto, em Curitiba. O evento tem por objetivos apontar possíveis soluções para problemas enfrentados pela administração pública e contribuir efetivamente...
OAB Paraná acompanha vistoria da ministra Cármem Lúcia ao Complexo de Piraquara
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, veio ao Paraná nesta terça-feira (9/1) para vistoriar o Complexo Penitenciário de Piraquara (CPP), localizado na Região Metropolitana de Curitiba. A ministra conheceu a unidade de progressão e também a Casa de Custódia, equipada...
Lamachia é eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, foi eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), em Assembleia-Geral ordinária da entidade realizada em Lisboa na sexta-feira (6/1). Seu mandato à frente da UALP será de dois anos. Durante a assembleia da entidade, que congrega...
O tráfico humano e os direitos fundamentais
Lucia Maria Beloni Correa Dias e Steeve Beloni Correa Dielle Dias O presente texto visa apresentar algumas singelas considerações sobre o crime de tráfico internacional de pessoas, trazido sob o enfoque da nova Lei 13. 344 de outubro de 2016, que “dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e...
Somatório de forças pelos Direitos Humanos: notas sobre o Pacto Global
Melina Girardi Fachin Os direitos humanos são idioma comum na contemporaneidade. Não apenas pela sua proteção jurídica diferenciada, mas também pelas massivas e correntes violações. Sua ordem contemporânea – iniciada com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) – estrutura-se para responder às múltiplas violações de direitos comandadas pelas atrocidades...
A importância da universalidade dos Direitos Naturais e Individuais
Roberto Bona Junior A relevância da matéria em questão pode ser compreendido entendendo a sua origem e finalidade precípua. Os Direitos Individuais, dos quais sã suas principais espécies os Direitos Fundamentais e os Direito Humanos, tiveram sua constituição nas concepções de liberdades e proteções, advindas do Direito Natural, com a...
Direitos Humanos sob a ótica criminal
Dr. Mauricio de Santa Cruz Arruda A história da humanidade posiciona o Brasil como protagonista de importantes acontecimentos no mundo, entre outros, destacando-se nas organizações mundiais em diversos segmentos voltados à política, à literatura, à ciência, ao esporte, à arte e aos direitos humanos. O Brasil com assento na ONU...