A Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Paraná celebrou na manhã desta sexta-feira (15/12) seu 7º aniversário. No Auditório do Sebrase, a solenidade foi conduzida pelo comandante-geral Coronel Maurício Tortato e pelo Corregedor-Geral Coronel Daniel dos Santos. O subcomandante da PM, Coronel Arilto, também esteve presente à cerimônia. A OAB Paraná...
OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Cátia Skittberg Cogo
Com pesar, a OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Cátia Terezinha Skittberg Cogo, ocorrido na manhã desta sexta-feira (15/12), no Hospital de Clínicas da UFPR, em Curitiba. Nascida em Coronel Vivida, ela tinha 51 anos, enfrentava uma batalha contra o câncer e estava à espera de um transplante de...
Instituições recebem doações de campanhas promovidas pela CAA/PR
Doações recebidas em duas campanhas solidárias promovidas pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR) foram entregues a duas instituições beneficentes de Curitiba esta semana. A campanha do Dia das Crianças, desenvolvida em parceria com a Comissão de Advogados Iniciantes da OAB Paraná, beneficiou os integrantes do Centro Social...
Participantes da Corrida Legal marcaram presença na Prova Pedestre Cidade de Londrina
A 16ª Prova Pedestre Cidade de Londrina/Móveis Brasília/Caixa, realizada no domingo, dia 10 de dezembro, teve adesão de mais de 70 advogados na Categoria OAB/CAA, muitos deles participantes do projeto Corrida Legal da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. A prova teve percursos de 4 e 10 kms. A...
CAA/PR anuncia expansão do Projeto Vôlei Legal para o interior do estado
O projeto Vôlei Legal Feminino da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, desenvolvido em parceira com a Comissão de Esportes da OAB Paraná desde abril de 2017 em Curitiba, encerra o ano com boas notícias. A diretoria anunciou a expansão do projeto para o interior do estado a partir...
Henri des Roziers é escolhido como patrono de conferência a ser realizada em maio
O Conselho Pleno da OAB aprovou o nome do frade dominicano Henri Burin des Roziers, falecido em novembro, como patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, que será realizada pela Ordem de 23 a 25 de maio de 2018, em Fortaleza. Frei Henri, como era conhecido, nasceu na França...
Comissão de Direito Imobiliário e da Construção promove palestra hoje
As alterações relevantes da Lei nº 13.465/2017 são o tema da palestra que será ministrada pelo Professor Doutor Luiz Antonio Scavone Junior nesta quinta-feira (14/12), a partir das 19h, no Auditório da OAB Paraná. Scavone Junior é mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP e professor de Direito Imobiliário,...
OAB ajuíza pedido de liminar contra uso indevido de condução coercitiva
Um pedido de concessão de liminar para afastar a aplicação do artigo 260º do Código de Processo Penal (que trata das conduções coercitivas) em casos em que não haja prévio descumprimento de notificação foi ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na segunda-feira (11/12). Em março, a OAB ajuizou...
OAB vai ao STF pela limitação de cargos comissionados na esfera federal
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. O dispositivo disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no âmbito...
Recesso forense e suspensão dos prazos processuais na Justiça Federal
Confira as resoluções do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que disciplinam a suspensão dos prazos processuais neste fim de ano: Confira a íntegra da Resolução nº 100, que disciplina os prazos cíveis. Confira a íntegra da Resolução nº 124, que disciplina os prazos penais. Confira a Resolução TRF4...
Suspensão de prazos e recesso forense no Tribunal de Justiça do Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou a Resolução nº 192, do Órgão Especial, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense e prazos processuais, durante os seguintes períodos: a) de 20/12/2017 a 06/01/2018 – suspensão do expediente forense, dos prazos processuais – com exceção dos regulados pelo Código de Processo Penal...
XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase
Foi divulgado nesta quarta-feira (13) o resultado definitivo da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação...