Estão abertas desde o dia 21 de março as inscrições para a advocacia dativa referentes ao ano de 2024. As inscrições ocorrem em fluxo contínuo, podendo ser realizadas a qualquer momento. Advogados que já possuem inscrição ativa nos quadros da advocacia dativa podem realizar atualizações em seu cadastro e somente...
OAB Paraná divulga inscrições deferidas de novos membros de comissões temáticas
A OAB Paraná divulgou na nesta sexta-feira (22/3) no Diário Eletrônico a relação de inscrições deferidas para as comissões temáticas da seccional. Atualmente, há 73 comissões em funcionamento na seccional. No total, foram feitas 1.334 inscrições de interessados em integrar as comissões. A escolha dos membros é feita por ordem...
Nota de repúdio
A OAB Paraná vem a público repudiar de forma veemente a fala ofensiva do Promotor de Justiça proferida durante a sessão do Tribunal do Júri, no último dia 20 de março, na Comarca de São José dos Pinhais, alegando que os valores percebidos pelo Ministério Público são oriundos do povo,...
Marilena Winter prestigia entrega de cidadania honorária de Curitiba ao presidente do TJ-PR
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Keppen, recebeu a cidadania honorária da Câmara de Curitiba em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (22/3). Natural de União da Vitória, Keppen graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 1986. Desde então, começou sua...
OAB Paranavaí lança campanha “Voto Legal” para incentivar participação eleitoral de adolescentes
A OAB Paranavaí lançará em sua sede, no dia 27 de março, às 9h30, a campanha "Voto Legal", associada ao projeto “OAB vai à escola”. O objetivo é incentivar o voto entre os adolescentes de 16 e 17 anos dos 12 municípios da região. A iniciativa visa conscientizar os jovens...
OAB Paraná manifesta integral oposição ao PL 3/2024, que propõe alterações ao procedimento falimentar
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência, vem a público manifestar sua integral oposição ao PL 3/2024, que propõe alterações na Lei nº 11.101/05 (LRF) e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Caso aprovada, a proposta seguirá para apreciação do...
Justiça Federal no Paraná leva em consideração a perspectiva de gênero para garantir direito a benefício previdenciário
Uma decisão da Justiça Federal no Paraná tomou como parâmetro a perspectiva de gênero para conceder benefício previdenciário a uma trabalhadora doméstica. O relator do caso, juiz José Antônio Savaris, proveu parcialmente o recurso apresentado pela trabalhadora. Inicialmente, ela teve a solicitação de benefício indeferida pelo INSS. Isso porque o...
Novo procurador-chefe da União toma posse em solenidade na OAB Paraná
A OAB Paraná sediou na tarde desta quinta-feira (21/3) a cerimônia de transmissão do cargo de procurador-chefe da União no Estado do Paraná. O procurador Rodrigo de Souza Aguiar tomou posse em substituição ao procurador Frederico Wagner Melgaço dos Reis. A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, compôs a mesa...
OAB-PR oferece transporte gratuito para a IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia
A OAB Paraná disponibilizará transporte gratuito para a IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), que acontece em Bonito (MS), de 10 a 13 de abril. As vagas são limitadas. Os profissionais em início de carreira que participarem do evento irão integrar a Comitiva Paranaense no evento e poderão acompanhar...
OAB Paraná premia iniciativas das comissões para promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Iniciativas das comissões da OAB Paraná para promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU foram premiados pela seccional na noite desta quarta-feira (20/3). O edital para inscrição dos projetos enfatizou a necessidade de alinhamento com pelo menos um dos 17 objetivos e conexão com a...
Abertas as inscrições para o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio de Curitiba
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio de Curitiba - Desafios Constitucionais e Trabalhistas, que acontece no dia 19 de abril, em Curitiba. O evento tem o apoio da OAB Paraná e contará com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,...
Nota Pública
Diante da divulgação de mais elementos que evidenciam a obtenção de vantagem indevida por parte do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Paraná, vem a público repudiar práticas comprovadas de corrupção e reiterar o apelo para que...