O Comitê Cidadania e Voto Consciente, que reúne diversas instituições da sociedade civil do Paraná, reativou o núcleo de atendimento à população para receber denúncias de crimes eleitorais, como compra de votos e uso da máquina administrativa.
Manifesto em favor da Lei Ficha Limpa dirigido ao Supremo é lançado na OAB
No documento, é afirmado que a sociedade brasileira aguarda essa confirmação pelo Poder Judiciário, como medida de concreção do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, a proteger a probidade e a moralidade para o exercício dos mandatos eletivos
Corregedor-Geral da Justiça determina implantação do Sistema de Inspeção Digital
O sistema permitirá o monitoramento contínuo e mensal, a partir dos dados do Boletim Mensal de Movimentação Forense, do desempenho de varas e dos magistrados de primeiro grau de jurisdição
TST começa a eliminar 60 milhões de páginas de processos em papel
Cerca de 140 mil processos que ainda se encontram no Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão ser digitalizados até 31 de dezembro deste ano, data que marcará a eliminação do trâmite em papel no Tribunal
José Sebastião Fagundes Cunha toma posse como desembargador do TJ
Tomou posse nesta segunda-feira (20) o novo desembargador do TJ: José Sebastião Fagundes Cunha. Ele ocupava o cargo de juiz de Direito em Segundo Grau e foi promovido por antiguidade, para a vaga de Eraclés Messias, que se aposentou em junho
Supremo oferece serviço de carga programada
Desde o último dia 10 de agosto, advogados com processos que tramitam em meio físico (em papel) no Supremo Tribunal Federal (STF) contam com um novo serviço intitulado "Carga programada", oferecido pela Central do Cidadão e Atendimento. O serviço permite agendar o acesso aos autos, o que agiliza o dia...
CFOAB publica Resolução que altera Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia
O caput do artigo 76 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, lei nº 8906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar com nova redação, conforme resolução nº 2/2010.
Direito à Saúde é tema de debates na Seccional neste mês de setembro
O fórum é uma promoção da Comissão de Direito à Saúde, presidida pelo advogado Silvio Felipe Guidi
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos
A Corte Especial do STJ admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do Poder Judiciário, são provas idôneas para demonstrar a tempestividade do recurso
Subseção da OAB Maringá cobra do TJ mais juízes para a cidade
O jornal O Diário do Norte do Paraná, de Maringá, publicou na edição desta segunda-feira (20) uma entrevista com o presidente da subseção da OAB Maringá, João Everardo Resmer Vieira, onde ele defende melhorias para a justiça estadual na cidade
Seccional investe em serviço de Ouvidoria para atender os advogados
A edição de número 142, do Jornal da Ordem, traz uma entrevista com a ouvidora geral da OAB Paraná, Maria Helena Kuss, responsável pela Ouvidoria. Confira o texto na íntegra:
Alterado local de prova do Exame de Ordem em Maringá
O novo local de provas será o Colégio Regina Mundi, que fica na Rua Estácio de Sá, 595, bairro Zona 2, em Maringá.